Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Portaria SAES/MS Nº 2.623, DE 27 DE fevereiro DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 34/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.028020/2025-32; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 21 21 MG 04

I - denominação: AISI Hospital de Clinicas de Itajubá - Associação de Integração Social de Itajubá

II - CNPJ: 21.040.696/0003-11

III - CNES: 2208857

IV - endereço: Rua Miguel Viana, Nº 420, Bairro: Morro Chic, Itajubá/MG, CEP: 37.500-080.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 2 11 16 PR 06

I - denominação: Holhos Prime - Hospital Oftalmológico Centro Avançado da Visão LTDA

II - CNPJ: 19.834.836/0001-10

III - CNES: 7611986

IV - endereço: Avenida Tancredo Neves, Nº 684, Bairro: Centro, Cascavel/ PR, CEP: 85.805-000.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 18 SP 08

I - denominação: Instituto Médico Paulista - Centro Oftalmológico Paulista Clínica e Cirurgia Ocular LTDA

II - CNPJ: 08.353.726/0001-10

III - CNES: 5598419

IV - endereço: Avenida Paulista, Nº 1.483, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.311-200.

Nº do SNT: 2 11 02 SP 78

I - denominação: Hospital Santa Catarina - Associação Congregação de Santa Catarina

II - CNPJ: 60.922.168/0007-71

III - CNES: 2688603

IV - endereço: Avenida Paulista, Nº 200, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.310-000.

Nº do SNT: 2 11 12 SP 06

I - denominação: Instituto Penido Burnier - Instituto Penido Burnier SS LTDA

II - CNPJ: 46.023.149/0001-97

III - CNES: 7134290

IV - endereço: Rua Dr Mascarenhas, Nº 249, Bairro: Botafogo, Campinas/SP, CEP: 13.013-175.

Nº do SNT: 2 11 22 SP 04

I - denominação: Oftalmo Laser Centro de Oftalmologia Especializada - Oftalmo Laser Clínica de Cirurgia e Diagnósticos Oftalmológicos

II - CNPJ: 01.584.519/0001-27

III - CNES: 5290872

IV - endereço: Avenida Antônio Canheti, Nº 201, Sala 69, Bairro: Jardim Cambuy, Presidente Prudente/SP, CEP: 19.061-545.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 11 13 RS 01

I - denominação: Hospital do Círculo - Círculo Operário Caxiense

II - CNPJ: 88.645.403/0013-72

III - CNES: 2223570

IV - endereço: Rua Arcy da Rocha Nóbrega, Nº 421, Bairro: Jardim Margarida, Caxias do Sul/ RS, CEP: 95.040-000.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 01 12 MG 08

I - denominação: Hospital Mater Dei S A Matriz - Hospital Mater Dei S A

II - CNPJ: 16.676.520/0001-59

III - CNES: 0027995

IV - endereço: Rua Mato Grosso, Nº 1.100, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.190-081.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 01 99 RS 16

I - denominação: Hospital de Clinicas Ijuí - Associação Hospital de Caridade Ijuí

II - CNPJ: 90.730.508/0001-38

III - CNES: 2261057

IV - endereço: Avenida David José Martins, Nº 152, Bairro: Centro, Ijuí/RS, CEP: 98.700-000.

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 21 21 MG 07

I - responsável técnico: Iracema Esteves, hematologista e hemoterapeuta, CRM 44399 - MG;

II - membro: Antônio José da Mata Filho, oncologista clinico, CRM 94885 - MG;

III - membro: Karen Dariane Barbosa de Vasconcelos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 60816 - MG.

Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 16 PR 06

I - responsável técnico: Cássio Tokuji Tsujiguchi, oftalmologista, CRM 13632 - PR;

II - membro: Clodomir Salgueiro Cordeiro de Carvalho, oftalmologista, CRM 25133 - PR;

III - membro: Daniel Traumann, oftalmologista, CRM 28521 - PR;

IV - membro: Lícia Deon Weirich, oftalmologista, CRM 35721 - PR;

V - membro: Lucas de Angelis Rubira, oftalmologista, CRM 46827 - PR.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 18 SP 34

I - responsável técnico: Marcelo Vieira Netto, oftalmologista, CRM 96405-SP;

II - membro: Débora Fardim Mota, oftalmologista, CRM 188412-SP;

III - membro: Jorge Selem Haddad Neto, oftalmologista, CRM 140736-SP;

Nº do SNT: 1 11 99 SP 78

I - responsável técnico: Tadeu Cvintal, oftalmologista, CRM 10861 - SP;

II - membro: Marcelo Luís Occhiutto, oftalmologista, CRM 69439 - SP;

III - membro: Eduardo Branzoni Leal, oftalmologista, CRM 93998 - SP;

IV - membro: Víctor Cvintal, oftalmologista, CRM 127130 - SP;

V - membro: Vera Lúcia Degaspare Monte Mascaro, oftalmologista, CRM 34520 - SP.

Nº do SNT: 1 11 22 SP 31

I - responsável técnico: José Aparecido Job Neto, oftalmologista, CRM 176659 - SP;

II - membro: Marcelo Hosoume, oftalmologista, CRM 124763 - SP;

III - membro: Felipe Mendonca Lacerda, oftalmologista, CRM 162429 - SP.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 13 RS 01

I - responsável técnico: Marcelo Becker Dartora, oftalmologista, CRM 26274 - RS.

Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 12 MG 13

I - responsável técnico: Marcus Eduardo Valadares Meireles Martins da Costa, cirurgião geral, CRM 18696 - MG;

II - membro: Marcelo Wagner Farah, cirurgião geral, CRM 24826 - MG;

III - membro: Leonardo Soares Lopes, cirurgião geral, CRM 35332 - MG;

IV - membro: Henrique Camilo Martins da Costa, cirurgião geral, CRM 49817 - MG;

V - membro: Cláudio Holanda Maciel, cirurgião geral, CRM 55247 - MG;

VI - membro: Rafael Brandão Bitencourt, cirurgião geral, CRM 54152 - MG;

VII - membro: Diego Andrade Costa Mota, cirurgião geral, CRM 50374 - MG;

VIII - membro: Euler Pace Lasmar, nefrologista, CRM 4900 - MG;

IX - membro: Marcus Faria Lasmar, nefrologista, CRM 35726 - MG;

X - membro: Luiz Flávio Couto Giordano, nefrologista, CRM 30541 - MG;

XI - membro: Heloisa Reniers Vianna, nefrologista, CRM 42401 - MG;

XII - membro: Marina Ribeiro de Oliveira Santos, nefrologista, CRM 44594 - MG;

XIII - membro: Francisco Flávio Horta Bretas, urologista, CRM 14260 - MG;

XIV - membro: Bruno Mello Rodrigues dos Santos, urologista, CRM 34318 - MG;

XV - membro: Anselmo Dornas Moura, intensivista, CRM 21499 - MG;

XVI - membro: Bruno Alves Costa, cirurgião geral, CRM 78544 - MG;

XVII - membro: Ludmila Cristiane Carvalho Baeta, cirurgiã geral, CRM 69426 - MG;

XVIII - membro: Jairo Cerqueira de Almeida Teixeira, cirurgião geral, CRM 49971 - MG.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 01 02 RS 06

I - responsável técnico: Helena Martins Balbé, nefrologista, CRM 44126 - RS;

II - membro: Douglas Prestes Uggeri, nefrologista, CRM 29849 - RS;

III - membro: Ana Lúcia Chaves dos Santos Doile, nefrologista, CRM 32857 - RS;

IV - membro: Larissa Cezimbra Pizzolotto, nefrologista, CRM 39434 - RS;

V - membro: Leandro Bandeira, urologista, CRM 31592 - RS;

VI - membro: Gilnei Kruger Penno, nefrologista, CRM 21392 - RS;

VII - membro: Fábio Goulart da Silva, cirurgião vascular, CRM 25988 - RS;

VIII - membro: Ana Lúcia Belmonte Caetano, cirurgiã vascular, CRM 16456 - RS;

IX - membro: Vinícius Corrêa Pires, cirurgião vascular, CRM 28082 - RS;

X - membro: Alencar Júnior Lopes Proença, cirurgião vascular, CRM 44299 - RS;

XI - membro: Robson Witczak Machado, cirurgião vascular, CRM 34510 - RS;

XII - membro: Letícia Moreira Flores Machado, anestesiologista, CRM 38202 - RS;

XIII - membro: Sidney César Dambroz, anestesiologista, CRM 10851 - RS;

XIV - membro: Maria Leocadia Bernardes do Amaral Padilha, nefrologista, CRM 15394 - RS.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 00 SP 05

I - responsável técnico: Marcelino de Souza Durão Júnior, nefrologista, CRM 60355 - SP;

II - membro: Álvaro Pacheco e Silva Filho, nefrologista, CRM 43518 - SP;

III - membro: Ana Cristina Carvalho de Matos, nefrologista, CRM 77702 - SP;

IV - membro: Ana Paula Fernandes Bertocchi, nefrologista, CRM 78063 - SP;

V - membro: Eduardo José Tonato, nefrologista, CRM 60692 - SP;

VI - membro: Érika Ferraz de Arruda, nefrologista, CRM 101866 - SP;

VII - membro: Érika Lamkowski Naka, nefrologista, CRM 106038-SP;

VIII - membro: Leonardo Otero Pertusier, urologista, CRM 113140 - SP;

IX - membro: Luciana Mello de Mello Barros Pires, nefrologista, CRM 107174 - SP;

X - membro: Luís Fernando Aranha Camargo, infectologista, CRM 57567 - SP;

XI - membro: Maria Eduarda Vilanova da Costa Pereira, CRM 186215 - SP;

XII - membro: Maria Estela Vidoretti, nefrologista, CRM 198722 - SP;

XIII - membro: Mário Nogueira Júnior, urologista, CRM 78501 - SP;

XIV - membro: Maurício Costa Manso de Almeida, urologista, CRM 104026 - SP;

XV - membro: : Maurício Fregonesi Rodrigues da Silva, urologista, CRM 48211 - SP;

XVI - membro: Rogério Chinen, nefrologista, CRM 87400 - SP;

XVII - membro: Sérgio Félix Ximenes, urologista, CRM 76085 - SP;

XVIII - membro: Ademar Pessoa Ferreira Júnior, urologista, CRM 114083 - SP;

XIX - membro: Lucas Teixeira da Ávila Neto, nefrologista, CRM 193312 - SP.

Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 16 SP 58

I - responsável técnico: Estela Regina Ramos Figueira, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 75838 - SP;

II - membro: Margareth Pauli Lallee, cirurgiã geral, CRM 64264 - SP;

III - membro: Eloíza Helena Dias Quintela, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 80854 - SP;

IV - membro: Fábio Crescentini, cirurgião geral, CRM 102070 - SP;

V - membro: Joel Avancini Rocha Filho, anestesiologista, CRM 51684 - SP;

VI - membro: Rodrigo Canada Trofo Surjan, cirurgião geral, CRM 108348 - SP;

VII - membro: Leonardo de Freitas Nascimento, anestesiologista, CRM 179086 - SP;

VIII - membro: Rui Carlos Detsch Júnior, anestesiologista, CRM 235984 - SP;

IX - membro: Sabrina Rodrigues de Figueiredo, hepatologista, CRM 203753 - SP;

X - membro: Gustavo Gonçalves Yogolare, anestesiologista, CRM 183141 - SP.

Art. 8º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde