Portaria SAES/MS Nº 2.624, DE 27 DE fevereiro DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 34/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.028020/2025-32; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 22 SP 01

I - denominação: Hospital de Olhos do Vale - Excimer Laser Vale do Paraíba LTDA

II - CNPJ: 04.291.010/0001-84

III - CNES: 3346072

IV - endereço: : Rua Itajaí, Nº 60, Bairro: Jardim Aquarius, São José dos Campos/SP, CEP: 12.246-858.

Nº do SNT: 2 11 99 SP 12

I - denominação: Hospital BP - Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência

II - CNPJ: 61.599.908/0001-58

III - CNES: 2080575

IV - endereço: Rua Maestro Cardim, Nº 769, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.323-900.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 11 08 RJ 02

I - denominação: H de Olhos São Gonçalo - Oftalmoclínica São Gonçalo LTDA

II - CNPJ: 39.522.404/0001-80

III - CNES: 2291525

IV - endereço: Rua Salvatori, Nº 99, Bairro: Centro, São Gonçalo/RJ, CEP: 24.421-005.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 01 21 RJ 02

I - denominação: Hospital Glória Dor - Hospitais Integrados da Gávea S A

II - CNPJ: 31.635.857/0004-54

III - CNES: 9837426

IV - endereço: : Rua Santo Amaro, Nº 00080, Bairro: Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.211- 230.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 02 17 RJ 06

I - denominação: Hospital Copa Star - Rede Dor São Luiz S A

II - CNPJ: 06.047.087/0026-97

III - CNES: 9065946

IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, Nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-012.

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 03 18 RJ 06

I - denominação: CHN Complexo Hospitalar de Niterói - IMPAR Serviços Hospitalares SA

II - CNPJ: 60.884.855/0012-07

III - CNES: 3065634

IV - endereço: Rua La Salle Dr. Celestino 113, Nº 12, Complemento: Rua Marquês de Olinda, Bairro: Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020-096.

Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 12 21 DF 02

I - denominação: Unidade Brasília IV - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês

II - CNPJ: 61.590.410/0012-87

III - CNES: 9748202

IV - endereço: Quadra SGAS 613, S/N, Conjunto D, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.200- 730.

Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 22 SP 12

I - responsável técnico: Adriano Biondi Monteiro Carneiro, oftalmologista, CRM 93970 - SP.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 11 08 RJ 08

I - responsável técnico: Eduardo Kestelman, oftalmologista, CRM 78398 - RJ;

II - membro: Camila Fernanda Cunha Siniz Tavares, oftalmologista, CRM 962767 - RJ;

III - membro: Francisco Bandeira e Silva, oftalmologista, CRM 855120 - RJ;

IV - membro: Juliana Glicéria Monteiro da Silva, oftalmologista, CRM 879690 - RJ;

V - membro: Leticia Silveira Meurer, oftalmologista, CRM 1191624 - RJ.

Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 21 RJ 02

I - responsável técnico: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM 871850 - RJ;

II - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, nefrologista, CRM 750433 - RJ;

III - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM 769657 - RJ;

IV - membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião vascular, CRM 885410 - RJ;

V - membro: Leandro Tavares Barbosa de Matos, cirurgião geral, CRM 883271 - RJ;

VI - membro: Patricia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM 679798 - RJ;

VII - membro: Rivaldo José Melo Tavares, cirurgião geral e vascular, CRM 872652 - RJ.

Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 17 RJ 20

I - responsável técnico: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e aparelho digestivo, CRM 597798-RJ;

II - membro: Lucas Demétrio Domingues de Souza, cirurgião geral e aparelho digestivo, CRM 856215-RJ;

III - membro: Elizabeth Balbi, hepatologista, CRM 576939-RJ;

IV - membro: Marcela Arruda Sabóia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral e oncológica, CRM 964735-RJ;

V - membro: Gustavo Guimarães Torres, anestesiologista, CRM 1071823-RJ;

VI - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, gastroenterologista, CRM 752452-RJ;

VII - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgia geral, CRM 865079-RJ;

VIII - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgia geral, CRM 968200-RJ;

IX - membro: Laura Cristina Machado Pinto, hepatologista, CRM 755770-RJ;

X - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgia geral, CRM 1096923-RJ;

XI - membro: Luciana Pereira Carius, gastroenterologista, CRM 781266-RJ;

XII - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 760803-RJ;

XIII - membro: Michele Andreza Fidelis Siqueira, cirurgia geral, CRM 1183559-RJ.

Art. 9º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 03 18 RJ 21

I - responsável técnico: Mário Ricardo Amar, cirurgião cardiovascular, CRM 457114 - RJ;

II - membro: Ângelo Mesquita Judice, cirurgião torácico, CRM 590477 - RJ;

III - membro: Athos Otávio Nery Novis Neves, anestesiologista, CRM 603504 - RJ;

IV - membro: Áurea Lúcia Alves de Azevedo Grippa de Souza, cardiologista pediátrica, CRM 624748 - RJ;

V - membro: Gustavo Ramalho e Silva, cirurgião cardiovascular, CRM 711268 - RJ;

VI - membro: Priscilla Pires Nunes de Almeida, cardiologista, CRM 1079387 - RJ;

VII - membro: Ronaldo Vegni e Souza, cardiologista e intensivista, CRM 517003 - RJ;

VIII - membro: : Rosângela Azevedo, anestesiologista, CRM 528952 - RJ;

IX - membro: Vanessa Carvalho Duarte, cirurgiã geral e vascular, CRM 740284 - RJ.

Art. 10 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 12 21 DF 02

I - responsável técnico: Lorenzo Fagotti, ortopedista e traumatologista, CRM 25393 - DF;

II - membro: Bruno Azevedo Veronesi, ortopedista e traumatologista, CRM 26115 - DF;

III - membro: Denys Carlos Aragão de Morais, ortopedista e traumatologista, CRM 13779 - DF;

IV - membro: Matheus Ramos Tozi, ortopedista e traumatologista, CRM 22468 - DF;

V - membro: Paulo Henrique Mendes de Araújo, ortopedista e traumatologista, CRM 13519 - DF;

VI - membro: Thiego Pedro Freitas Araújo, ortopedista e traumatologista, CRM 18057 - DF.

Art. 11 As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA