Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.667, DE 14 DE março DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 36/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.033331/2025-13; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT: 2 21 13 RJ 12 |
| I - denominação: Unimed Rio Hospital Barra da Tijuca / Unimed Rio Empreendimentos Médicos e Hospitalares LTDA |
| II - CNPJ: 09.219.138/0005-84 |
| III - CNES: 7251491 |
| IV - endereço: Avenida Ayrton Senna, nº 2.550, Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.775-003. |
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARÁ
| Nº do SNT: 2 11 12 PA 03 |
| I - denominação: IOB / Instituto de Olhos de Belém S C LTDA |
| II - CNPJ: 04.286.263/0001-60 |
| III - CNES: 3332985 |
| IV - endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, nº 904, Bairro: Nazaré, Belém/PA, CEP 66.055-240. |
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 2 11 18 MG 03 |
| I - denominação: Hospital Mater Dei S A Matriz / Hospital Mater Dei S A |
| II - CNPJ: 16.676.520/0001-59 |
| III - CNES: 0027995 |
| IV - endereço: Rua Mato Grosso, nº 1.100. Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-081. |
| Nº do SNT: 2 11 18 MG 08 |
| I - denominação: Hospital Mater Dei S A Unidade Contorno / Hospital Mater Dei S A |
| II - CNPJ: 16.676.520/0005-82 |
| III - CNES: 7684878 |
| IV - endereço: Avenida do Contorno, nº 9.090, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 30.110-064. |
SANTA CATARINA
| Nº do SNT: 2 11 03 SC 02 |
| I - denominação: Botelho Hospital Dia da Visão - Botelho Oftalmoclínica LTDA |
| II - CNPJ: 79.371.688/0001-76 |
| III - CNES: 3181308 |
| IV - endereço: Rua Dois de Setembro, nº 2.958, Bairro: Itoupava N |
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT: 2 11 22 RJ 06 |
| I - denominação: Conferência São José do Avaí/ Conferência São José do Avaí |
| II - CNPJ: 29.640.612/0001-20 |
| III - CNES: 2278855 |
| IV - endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz, nº 397, Bairro: Centro, Itaperuna/RJ, CEP 28.300-000. |
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 2 02 18 MG 06 |
| I - denominação: Hospital Mater Dei S A Matriz / Hospital Mater Dei S A |
| II - CNPJ: 16.676.520/0001-59 |
| III - CNES: 0027995 |
| IV - endereço: : Rua Mato Grosso, nº 1.100, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-081. |
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 2 13 05 SP 15 |
| I - denominação: Santa Casa de Limeira/ Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira |
| II - CNPJ: 51.473.692/0001-26 |
| III - CNES: 2081458 |
| IV - endereço: Avenida Antônio Ometto, nº 675, Bairro: Vila Cláudia, Limeira/SP, CEP 13.480-470. |
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT: 1 21 13 RJ 36 |
| I - responsável técnico: Leonardo Gomes Teixeira Leite, hematologista e hemoterapeuta, CRM 699993-RJ; |
| II - membro: Carlos Bernardo Loureiro Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 843229 - RJ; |
| III - membro: Elias Hallack Atta, hematologista e hemoterapeuta, CRM 675067 - RJ; |
| IV - membro: Thaís Ferraz Aguiar, hematologista e hemoterapeuta, CRM 797316 - RJ; |
| V - membro: Yung Bruno de Mello Gonzaga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 700401 - RJ; |
| VI - membro: Juliano da Costa Silveira Carlos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 983012-RJ. |
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARÁ
Nº do SNT: 1 11 12 PA 08 |
I - responsável técnico: Karina Moraes Verdelho Leite, oftalmologista, CRM 6093-PA; |
II - membro: Filipe Moreira de Araújo, oftalmologista, CRM 13491-PA; |
III - membro: Thaís de Oliveira Lisboa, oftalmologista, CRM 10431-PA. |
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 11 18 MG 05 |
I - responsável técnico: Gustavo Ferreira Capanema de Almeida, oftalmologista, CRM 24783 - MG; |
II - membro: Bárbara Soeiro Monteiro, oftalmologista, CRM 65160 - MG; |
III - membro: Bruno Lovaglio Cançado Trindade, oftalmologista, CRM 44725 - MG. |
| Nº do SNT: 1 11 18 MG 11 |
| I - responsável técnico: Gustavo Ferreira Capanema de Almeida, oftalmologista, CRM 24783 - MG; |
| II - membro: Bruno Lovaglio Cançado Trindade, oftalmologista, CRM 44725 - MG; |
| III - membro: Bárbara Soeiro Monteiro, oftalmologista, CRM 65160 - MG. |
SANTA CATARINA
| Nº do SNT: 1 11 04 SC 01 |
| I - responsável técnico: Fernando Fonseca Botelho, oftalmologista, CRM 3027 - SC; |
| II - membro: André Gaiotto Calocini, oftalmologista, CRM 32981 - SC; |
| III - membro: Charles Zwicker, oftalmologista, CRM 7632 - SC; |
| IV - membro: Giovanni Virgílio Ostetto, oftalmologista, CRM 9453 - SC; |
| V - membro: Luiz Felipe Tubone, oftalmologista, CRM 15244 - SC; |
| VI - membro: Maria Eugênia Vola Ravina, oftalmologista, CRM 19738 - SC; |
| VII - membro: Renato Dichetti dos Reis Lisboa, oftalmologista, CRM 19686 - SC; |
| VIII - membro: Sandra Maria Mansur Botelho, oftalmologista, CRM 3028 - SC. |
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT: 1 11 22 RJ 10 |
| I - responsável técnico: Rafaela de Carvalho e Carvalho, oftalmologista, CRM 870471 - RJ. |
Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 1 02 18 MG 09 |
| I - responsável técnico: Marcus Eduardo Valadares Meireles Martins da Costa, cirurgião geral, CRM 18696-MG; |
| II - membro: Marcelo Wagner Farah, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 24826-MG; |
| III - membro: Leonardo Soares Lopes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 35332-MG; |
| IV - membro: Jairo Cerqueira de Almeida Teixeira, cirurgião geral, CRM 49971-MG; |
| V - membro: Henrique Camilo Martins da Costa, cirurgião geral e cancerologista cirúrgico, CRM 49817-MG; |
| VI - membro: Cláudio Holanda Maciel, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 55247-MG; |
| VII - membro: Rafael Brandão Bitencourt, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 54152-MG; |
| VIII - membro: Diego de Andrade Costa Mota, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 50374-MG; |
| IX - membro: Osvaldo Flávio de Melo Couto, gastroenterologista, CRM 33040-MG; |
| X - membro: Lincoln Antinossi Cordeiro da Mata, gastroenterologista, CRM 38215-MG; |
| XI - membro: Leandro Ribeiro de Carvalho e Fonseca, gastroenterologista, CRM 30693-MG; |
| XII - membro: Ludmila Cristiane Carvalho Baeta, cirurgião geral, CRM 69426-MG; |
| XIII - membro: Anselmo Dornas Moura, intensivista e cardiologista, CRM 21499-MG; |
| XIV - membro: Renato Hebert Guimarães Silva, anestesiologista, CRM 27149-MG; |
| XV - membro: André Luiz dos Santos Barra, anestesiologista, CRM 42294-MG; |
| XVI - membro: Junio Rios Melo, anestesiologista, CRM 35791-MG; |
| XVII - membro: Euler Pace Lasmar, nefrologista, CRM 4900-MG; |
| XVIII - membro: Bruno Alves Costa, cirurgião geral, CRM 78544-MG. |
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT: 1 02 07 RJ 15 |
| I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 731242 - RJ; |
| II - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 907456 - RJ; |
| III - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 977730 - RJ; |
| IV - membro: Camilla César, cirurgiã geral, CRM 1064886 - RJ; |
| V - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 892831 - RJ; |
| VI - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã geral, CRM 1135333 - RJ; |
| VII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral, CRM 1081705 - RJ; |
| VIII - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 908525 - RJ; |
| IX - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologista, CRM 980609 - RJ; |
| X - membro: Pedro Luís Barrios Torres, anestesiologista, CRM 1090070 - RJ; |
| XI - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 644153 - RJ; |
| XII - membro: Ubiratan Cassano Santos, hepatologista, CRM 994774 - RJ; |
| XIII - membro: Luiz Felipe de Abreu Guimarães, infectologista, CRM 908410 - RJ. |
Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 13 05 SP 36 |
| I - responsável técnico: Eduardo Nogueira Segato, cirurgião plástico, CRM 105784 - SP; |
| II - membro: Rumeniggee Sarmento de Oliveira, cirurgião plástico, CRM 173654 - SP; |
| III - membro: Vagner Franco da Silveira Júnior, cirurgião plástico, CRM 134315 - SP; |
| IV - membro: Vinicius Zolezi da Silva, cirurgião plástico, CRM 150404 - SP; |
| V- membro: André Gil, cirurgião plástico, CRM 197216 - SP; |
| VI - membro: Marcela Costa Vincenzi Lemes, cirurgiã plástica, CRM 181842 - SP. |
Art. 9º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.