Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.689, DE 20 DE março DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 37/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.038165/2025-41; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
DISTRITO FEDERAL
Nº do SNT: 2 21 23 DF 07 |
I - denominação: Hospital Águas Claras / Ímpar Serviços Hospitalares |
II - CNPJ: 60.884.855/0024-40 |
III - CNES: 0049867 |
IV - endereço: Rua Arariba Lote 03 E, nº 05, Bairro: Águas Claras, Brasília/DF, CEP 71.927-360. |
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 2 02 23 RJ 08 |
I - denominação: UERJ Hospital Universitário Pedro Ernesto / UERJ HUPE Hospital Universitário Pedro Ernesto |
II - CNPJ: 33.540.014/0017-14 |
III - CNES: 2269783 |
IV - endereço: Boulevard 28 de Setembro, nº 77, Bairro: Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.551-900. |
Nº do SNT: 2 02 19 RJ 01 |
I - denominação: Hospital Copa Dor / Rede Dor São Luiz S A |
II - CNPJ: 06.047.087/0009-96 |
III - CNES: 3005992 |
IV - endereço: Rua Figueiredo de Magalhães, nº 875, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.031-011. |
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARÁ
Nº do SNT: 2 12 23 PA 04 |
I - denominação: Hospital Maradei / Associação Pró Trauma Apt |
II - CNPJ: 19.943.524/0001-44 |
III - CNES: 4005775 |
IV - endereço: Avenida Nazaré, nº 1.203, Sala B, Bairro: Nazaré, Belém/PA, CEP 66.035-145. |
PARANÁ
Nº do SNT: 2 12 17 PR 04 |
I - denominação: Hospital Filantrópico Policlínica / Hospital Filantrópico Policlínica |
II - CNPJ: 12.651.010/0001-76 |
III - CNES: 0017868 |
IV - endereço: Rua Pedro Ramires de Mello, nº 361, Bairro: Centro, Pato Branco/PR, CEP 85.501-250. |
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 2 12 22 RJ 05 |
I - denominação: Hospital Unimed / Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico |
II - CNPJ: 35.917.970/0007-26 |
III - CNES: 6635148 |
IV - endereço: Rodovia dos Metalúrgicos, nº 2.490, Bairro: Casa de Pedra, Volta Redonda/RJ, CEP 27.258-000. |
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
PERNAMBUCO
Nº do SNT: 2 41 07 PE 04 |
I - denominação: Real Hospital Português - Real Hospital Português de Beneficiencia em PE |
II - CNPJ: 10.892.164/0001-24 |
III - CNES: 0001120 |
IV - endereço: Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 4760, Bairro: Paissandu, Recife/PE, CEP 52.010-902. |
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
DISTRITO FEDERAL
Nº do SNT: 1 21 23 DF 09 |
I - responsável técnico: Diogo Kloppel Cardoso, hematologista e hemoterapeuta, CRM 23700 - DF; |
II - membro: Andresa Lima Melo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 16426 - DF; |
III - membro: Caique Miranda Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 30993 - DF; |
IV - membro: Rafael Fernandes Pessoa Mendes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 26769 - DF. |
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 11 19 SP 10 |
I - responsável técnico: Wallace Chamon Alves de Siqueira, oftalmologista, CRM 57398 - SP; |
II - membro: Lauro Augusto de Oliveira, oftalmologista, CRM 98796 - SP; |
III - membro: Norma Allemann, oftalmologista, CRM 57661 - SP. |
ESPÍRITO SANTO
Nº do SNT: 1 11 13 ES 06 |
I - responsável técnico: Fabiano Cade Jorge, oftalmologista, CRM 8251 - ES. |
Nº do SNT: 1 11 19 ES 01 |
I - responsável técnico: Rodrigo Carvalho Amador, oftalmologista, CRM 8249 - ES. |
Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 02 23 RJ 17 |
I - responsável técnico: Marcos Bettini Pitombo, cirurgião geral, CRM 514648 - RJ; |
II - membro: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 597798 - RJ; |
III - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista e hepatologista, CRM 576939 - RJ; |
IV - membro: Lúcio José Auler de Faria, anestesiologista, CRM 668877 - RJ; |
V - membro: Gustavo Guimarães Torres, anestesiologista, CRM 1071823 - RJ; |
VI - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, gastroenterologista e hepatologista, CRM 752452 - RJ; |
VII - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgião geral, CRM 1096923 - RJ; |
VIII - membro: Lucas Demétrio Domingues de Souza, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 856215 - RJ; |
IX - membro: Luciana Pereira Carius, hepatologista, CRM 781266 - RJ; |
X - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral e oncológica, CRM 964735 - RJ; |
XI - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 1119885 - RJ; |
XII - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 760803 - RJ; |
XIII - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral e oncológico, CRM 968200 - RJ; |
XIV - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 865079 - RJ; |
XV - membro: Carlos Antônio Rodrigues Terra Filho, gastroenterologista, CRM 537460 - RJ; |
XVI - membro: André George Saul Ronay, cirurgião geral, CRM 659657 - RJ; |
XVII - membro: Bernardo Horstmann de Carvalho, anestesiologista, CRM 1097490 - RJ; |
XVIII - membro: Marcelo de Souza Chagas, hepatologista, CRM 724955 - RJ; |
XIX - membro: Marco Antônio Corrêa Guimarães Filho, cirurgião geral, CRM 660736 - RJ; |
XX - membro: Victor José Lisboa Justino Ribeiro, anestesiologista, CRM 1011588 - RJ; |
XXI - membro: Aline Cristina Marino do Nascimento, patologista, CRM 1000330 - RJ; |
XXII - membro: Márcia Halpern, infectologista, CRM 538850 - RJ. |
Nº do SNT: 1 02 19 RJ 02 |
I - responsável técnico: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 597798 - RJ; |
II - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista e hepatologista, CRM 576939 - RJ; |
III - membro: Gustavo Guimarães Torres, anestesista, CRM 1071823 - RJ; |
IV - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, gastroenterologista e hepatologista, CRM 752452 - RJ; |
V - membro: Laura Cristina Machado Pinto, hepatologista, CRM 755770 - RJ; |
VI - membro: Lucas Demétrio Domingues de Souza, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 856215 - RJ; |
VII - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgião geral, CRM 1096923 - RJ; |
VIII - membro: Luciana Pereira Carius, hepatologista, CRM 7812666 - RJ; |
IX - membro: Lúcio José Auler de Faria, anestesiologista, CRM 668877 - RJ; |
X - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral e oncológica, CRM 964735 -RJ; |
XI - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 865079 - RJ; |
XII - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral e oncológico, CRM 968200 - RJ; |
XIII - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 760803 - RJ; |
XIV - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 1119885 - RJ; |
XV - membro: Márcia Halpern, infectologista, CRM 538850 - RJ. |
Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARÁ
Nº do SNT: 1 12 23 PA 04 |
I - responsável técnico: João Alberto Ramos Maradei Pereira, ortopedista e traumatologista, CRM 7644 - PA; |
II - membro: George Kalif Lima, ortopedista e traumatologista, CRM 11680 - PA; |
III - membro: Júnior Damacena Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 10511 - PA; |
IV - membro: Gustavo Kalif Lima, ortopedista e traumatologista, CRM 10459 - PA; |
V - membro: Hermes da Silva Feitosa Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 9054 - PA; |
VI - membro: Heribert Pidner Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 7768 - PA; |
VII - membro: Jonny Fabrício Moreira Lima, ortopedista e traumatologista, CRM 6379 - PA; |
VIII-membro: Victor Azureu Barcelos, ortopedista e traumatologista, CRM 20133 - PA. |
PARANÁ
Nº do SNT: 1 12 17 PR 03 |
I - responsável técnico: Edir Soccol Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 20903 - PR. |
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 12 22 RJ 09 |
I - responsável técnico: Fabiano Cláudio Pereira, ortopedista e traumatologista, CRM 741027 - RJ. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 12 12 SP 29 |
I - responsável técnico: Ricardo Affonso Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM 52955 - SP. |
Art. 9º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
PERNAMBUCO
Nº do SNT: 1 41 07 PE 05 |
I - responsável técnico: Fernando Ribeiro de Moraes Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 9398 - PE; |
II - membro: Carlos Roberto Ribeiro de Moraes, cirurgião cardiovascular, CRM 1631 - PE; |
III - membro: Euclides Martins Tenório, cirurgião cardiovascular, CRM 8113 - PE; |
IV - membro: João Henrique de Andrade Torres, cirurgião cardiovascular, CRM 25138 - PE; |
V- membro: Gabriela Carvalho Silva, cirurgião cardiovascular, CRM 26305 - PE; |
VI - membro: Edmilson Cardoso dos Santos Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 12006 - PE; |
VII - membro: Mariana Peixoto Carvalho de Alencar, cardiologista pediátrica, CRM 18145 - PE; |
VIII - membro: Flávio Hilton Feijó Cavalcanti Silva, cardiologista, CRM 16613 - PE; |
IX- membro: Deuzeny de Oliveira Tenório, cardiologista, CRM 3034 - PE; |
X - membro: Ana Cíntia Carneiro Leão, anestesiologista, CRM 12687 - PE; |
XI - membro: Anna Paula Lins Duarte, anestesiologista, CRM 10041 - PE; |
XII- membro: Antônio Silvino de Souza Teles, anestesiologista, CRM 11050 - PE; |
XIII - membro: Waston Vieira Silva, anestesiologista, CRM 17951 - PE. |
Art. 10 As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.