Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Portaria SAES/MS Nº 2.690, DE 20 DE março DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 37/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.038165/2025-41; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 21 17 MG 12

I - denominação: Hospital Monte Sinai / Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora LTDA

II - CNPJ: 25.415.993/0001-93

III - CNES: 3013588

IV - endereço: Rua Vicente Beghelli, nº 315, Bairro: Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, CEP 36.025-550.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 32 17 MG 02

I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora / Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora

II - CNPJ: 21.575.709/0001-95

III - CNES: 2153882

IV - endereço: : Avenida Barão do Rio Branco, nº 3.353, Bairro: Passos, Juiz de Fora/MG, CEP 36.021-630.

GOIÁS

Nº do SNT: 2 32 23 GO 02

I - denominação: Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi HGG / Secretaria de Estado da Saúde

II - CNPJ: 02.529.964/0001-57

III - CNES: 2338734

IV - endereço: Avenida Anhanguera, nº 6.479, Bairro: Oeste, Goiânia/GO, CEP 74.125-015.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 2 11 00 ES 11

I - denominação: Hospital de Olhos Dr. Almeda Rebouças / Instituto Oftalmológico Santa Luzia LTDA

II - CNPJ: 31.675.010/0001-50

III - CNES: 3244652

IV - endereço: Rua Aluysio Simões, nº 134, Bairro: Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP 29.050-634.

GOIÁS

Nº do SNT: 2 11 15 GO 01

I - denominação: Ver Excelência em Oftalmologia / Ver Excelência em Oftalmologia LTDA

II - CNPJ: 37.261.120/0001-52

III - CNES: 2338394

IV - endereço: Avenida Americano do Brasil, nº 260, Bairro: Santa Marista, Goiânia/GO, CEP 74.180-010.

PARAÍBA

Nº do SNT: 2 11 19 PB 01

I - denominação: Hoftallaser Hospital de Olhos e Laser / Clinos Clínica Oftalmológica Sousa LTDA

II - CNPJ: 05.754.350/0001-67

III - CNES: 3202739

IV - endereço: Rua José Facundo de Lira, nº 189, Andar 1, Bairro: Jardins, Sousa/PB, CEP 58.802-305.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 09 SP 17

I - denominação: São Joaquim Hospital e Maternidade / UNIMED de Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares

II - CNPJ: 45.309.606/0003-03

III - CNES: 2080753

IV - endereço: Rua Abílio Coutinho, nº 331, Bairro: São Joaquim, Franca/SP, CEP 14.406-355.

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 02 17 MG 01

I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora / Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora

II - CNPJ: 21.575.709/0001-95

III - CNES: 2153882

IV - endereço: Avenida Barão do Rio Branco, nº 3.353, Bairro: Passos, Juiz de Fora/MG, CEP 36.021-630.

Nº do SNT: 2 02 99 MG 15

I - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais EBSERH / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH

II - CNPJ: CNPJ: 15.126.437/0015-49

III - CNES: 0027049

IV - endereço: Avenida Alfredo Balena, nº 110, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130- 100.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 02 11 SP 08

I - denominação: Hospital Samaritano / ESHO Empresa de Serviços Hospitalares SA

II - CNPJ: 29.435.005/0099-32

III - CNES: 2080818

IV - endereço: Rua Conselheiro Brotero, nº 1.486, Bairro: Higienópolis, São Paulo/SP, CEP 01.232-010.

Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 2 12 00 PR 17

I - denominação: Complexo Hospital de Clínicas da UFPR HC e MVFA / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH

II - CNPJ: 15.126.437/0024-30

III - CNES: 2384299

IV - endereço: Rua General Carneiro, nº 181, Bairro: Alto da Glória, Curitiba/PR, CEP 80.060-900.

Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE PELE: 24.24

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 13 20 MG 10

I - denominação: Hospital Mater Dei S A Betim / Hospital Mater Dei S A

II - CNPJ: 16.676.520/0008-25

III - CNES: 9696733

IV - endereço: Via Expressa, nº 15.500, Bairro: Duque de Caxias, Betim/MG, CEP 32.673-440.

Nº do SNT: 2 13 20 MG 07

I - denominação: Hospital Mater Dei S A Unidade Contorno / Hospital Mater Dei S A

II - CNPJ: 16.676.520/0005-82

III - CNES: 7684878

IV - endereço: Avenida do Contorno, nº 9.090, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 30.110-064.

Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 21 17 MG 15

I - responsável técnico: Marina Guimarães Dutra Giffoni dos Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 56994 - MG;

II - membro: Ângelo Atalla, hematologista, CRM, CRM 12092 - MG;

III - membro: Andrea de Magalhães Nicolato, hematologista e hemoterapeuta, CRM 19505 - MG;

IV - membro: Marcella Rodrigues Mendes Moraes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 66826 - MG;

V - membro: Thaís Barbosa Rodrigues, hematologista e hemoterapeuta, CRM 78812 - MG;

VI - membro: Thamires Aparecida Pereira Noronha, hematologista e hemoterapeuta, CRM 91351 - MG;

VII - membro: Júlia Carrara Vieira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 73414 - MG.

Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 32 17 MG 02

I - responsável técnico: Gustavo Fernandes Ferreira, nefrologista, CRM 36544 - MG;

II - membro: Márcio Luiz de Souza, cirurgião geral e vascular, CRM 27222 - MG;

III - membro: Cleber Luiz Ribeiro da Silva, anestesiologista, CRM 29346 - MG;

IV - membro: Gláucio Silva de Souza, cirurgião geral, CRM 34304 - MG;

V - membro: Vinícius Sardão Colares, nefrologista, CRM 55095 - MG;

VI - membro: Pedro Bastos Guimarães de Almeida, urologista, CRM 48089 - MG;

VII -membro: Juliana Bastos Campos Tassi, nefrologista, CRM 61111 - MG;

VIII - membro: Galba Alvim Cotta Chaves, endocrinologista, CRM 50388 - MG.

GOIÁS

Nº do SNT: 1 32 23 GO 03

I - responsável técnico: Marcus Vinícius de Andrade Chalar da Silva, cirurgião geral, CRM 10406 - GO;

II - membro: Juliana de Oliveira Barbosa, nefrologista, CRM 16209 - GO;

III - membro: Afonso Lucas Oliveira Nascimento, nefrologista, CRM 15603 - GO;

IV - membro: Nelson Rassi, endocrinologista e metabologista, CRM 3572 - GO;

V - membro: José Fernando Bastos Folgosi, anestesiologista, CRM 6676 - GO;

VI - membro: Braulio Ludovico Martins, nefrologista, CRM 10588 - GO;

VII - membro: Deborah Lima Assenco, urologista, CRM 27444 - GO.

Art. 9º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 11 11 ES 02

I - responsável técnico: Ricardo Cordova Guzman, oftalmologista, CRM 1084 - ES.

GOIÁS

Nº do SNT: 1 11 15 GO 01

I - responsável técnico: Rodrigo Paolini, oftalmologista, CRM 11462 - GO;

II - membro: Ana Maria Miranda Freitas, oftalmologista, CRM 9081 - GO;

III - membro: Eduardo Prazeres Laranjeira, oftalmologista, CRM 7521 - GO;

IV - membro: Francisco Weliton Rodrigues, oftalmologista, CRM 6528 - GO;

V - membro: Guilherme Miranda dos Reis, oftalmologista, CRM 13038 - GO;

VI - membro: João Carlos Alves Ferreira, oftalmologista, CRM 8309 - GO;

VII - membro: Júlio Cesar Daher Arantes, oftalmologista, CRM 12328 - GO;

VIII - membro: Márcia Cristina de Toledo, oftalmologista, CRM 7144 - GO;

IX - membro: Raquel Costa Coelho, oftalmologista, CRM 8148 - GO;

X - membro: Ruberpaulo Amaral de Menezes, oftalmologista, CRM 10280 - GO.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 02 SP 57

I - responsável técnico: Vera Lúcia Degaspare Monte Mascaro, oftalmologista, CRM 34520 - SP.

Nº do SNT: 1 11 01 SP 68

I - responsável técnico: Agnaldo Carlos de Barros, oftalmologista, CRM 54840 - SP;

II - membro: Marcela Feltrin de Barros, oftalmologista, CRM 181960 - SP;

III - membro: Ricardo Ramos Daoud Yacoub, oftalmologista, CRM 191375 - SP.

Nº do SNT: 1 11 02 SP 35

I - responsável técnico: Luiz Antônio Vieira, oftalmologista, CRM 45363 - SP.

Nº do SNT: 1 11 10 SP 40

I - responsável técnico: Leonardo Guedes Cândido Marculino, oftalmologista, CRM 113694 - SP.

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 1 11 18 MS 01

I - responsável técnico: Fabiana Orondjian Verardo, oftalmologista, CRM 6922 - MS.

PARAÍBA

Nº do SNT: 1 11 19 PB 01

I - responsável técnico: Patrício Eduardo Abrantes Sarmento, oftalmologista, CRM 5658 - PB.

Art. 10 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 11 SP 15

I - responsável técnico: Paulo Cesar Ayroza Galvão, nefrologista, CRM 51751 - SP;

II - membro: William Carlos Nahas, urologista, CRM 34807 - SP;

III - membro: Camila Hitomi Nihei, nefrologista, CRM 129174 - SP;

IV - membro: Artur Henrique Brito, urologista, CRM 36183 - SP;

V - membro: Andreia Watanabe, nefrologista, CRM 90753 - SP;

VI - membro: Francisco Tibor Denes, urologista, CRM 19887 - SP;

VII - membro: Francine Brambate Carvalhinho Lemos, nefrologista, CRM 80229 - SP;

VIII - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291 - SP;

IX- membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP.

Art. 11 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 02 99 MG 15

I - responsável técnico: Francisco Guilherme Cancela e Penna, gastroenterologista, CRM 46676 - MG;

II - membro: Leandro Ricardo de Navarro Amado, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 37874 - MG;

III - membro: Luís Fernando Carneiro Vilaboim, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 74925 - MG;

IV - membro: Matheus Moura de Oliveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 65304 - MG;

V - membro: Júlio Sérgio Lara Resende, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 37043 - MG;

VI - membro: Leonardo do Prado Lima, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 50796 - MG;

VII - membro: Magda Lourenço Fernandes, anestesiologista e intensivista, CRM 23604 - MG;

VIII - membro: Marcelo de Medeiros Chaves Franca, cirurgião geral, CRM 29579 - MG;

IX - membro: Marcelo Dias Sanches, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20973 - MG;

X - membro: Guilherme Augusto Cruz Machado, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 46540 - MG;

XI - membro: Frederico Dallis Fonseca de Toledo, cirurgião geral e cancerologista cirúrgico, CRM 35636 - MG;

XII - membro: Leonardo Belga Ottoni Porto, cirurgião geral, CRM 30646 - MG;

XIII - membro: Wanessa Trindade Clemente Rosenvald, infectologista, CRM 22445 - MG.

XIV - membro: Alexandre Rodrigues Ferreira, gastroenterologista pediátrica, CRM 27630 - MG;

XV - membro: Ana Cláudia Mota Bonisson, anestesiologista, CRM 29530 - MG;

XVI - membro: Anderson Antônio de Faria, gastroenterologista e hepatologista, CRM 49807 - MG;

XVII - membro: Daniel Antônio de Albuquerque Terra, gastroenterologista, CRM 54557 - MG;

XVIII - membro: Fernanda Maria Farage Osório, gastroenterologista e hepatologista, CRM 44724 - MG;

XIX - membro: João Bernardo Sancio Rocha Rodrigues, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 62443 - MG;

XX - membro: Júlia Faria Campos, gastroenterologista, CRM 50858 - MG;

XXI - membro: Leticia Drumond Alberto, gastroenterologista pediátrica, CRM 54608 - MG;

XXII - membro: Lucy Ana Santos Fonseca, gastroenterologista e hepatologista, CRM 54598 - MG;

XXIII - membro: Ludmila Resende Guedes, gastroenterologista, CRM 55726 - MG;

XXIV - membro: Luiz Fernando Amâncio Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 69001- MG;

XXV - membro: Luiz Gustavo Alves Moreira, anestesiologista, CRM 49625 - MG;

XXVI - membro: Maria Eduarda Becho Arger Marchetti, anestesiologista, CRM 52906 - MG;

XXVII - membro: Mariana Ferreira Meireles, gastroenterologista, CRM 62401 - MG;

XXVIII - membro: Martin Kenichi Yuami,, gastroenterologista, CRM 66723 - MG;

XXIX - membro: Nilo de Oliveira Freitas, gastroenterologista, CRM 57185 - MG;

XXX - membro: Raquel de Almeida Torga Rodrigues, gastroenterologista, CRM 68421 - MG;

XXXI - membro: Samuel Barbosa Francisco de Souza, anestesiologista, CRM 57640 - MG;

XXXII - membro: Marina Ayres Delgado, anestesiologista, CRM 36985 - MG;

XXXIII - membro: Matheus Moura de Oliveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 65304 - MG.

Nº do SNT: 1 02 17 MG 01

I - responsável técnico: Gláucio Silva de Souza, cirurgião geral, CRM 34304 - MG;

II - membro: Márcio Luiz de Sousa, cirurgião geral e vascular, CRM 27222 - MG;

III - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064 - MG;

IV - membro: Cleber Luiz Ribeiro da Silva, anestesiologista, CRM 29346 - MG;

V- membro: Malcon Andrade Lopes, anestesiologista, CRM 30828 - MG;

VI - membro: Antônio Márcio de Faria Andrade, gastroenterologista, CRM 37597 - MG;

VII - membro: Juliana Ferreira de Souza, gastroenterologista, CRM 48230 - MG.

Art. 12 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 00 PR 07

I - responsável técnico: Edmar Stieven Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 21449 - PR;

II - membro: Ayrton Andrade Martins Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 24339 - PR;

III - membro: Celso Júnio Aguiar Mendonça, ortopedista e traumatologista, CRM 26471 - PR;

IV - membro: Cyro Pereira de Camargo Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 24895 - PR;

V - membro: Louise Paula de Lima, ortopedista e traumatologista, CRM 28572 - PR;

VI - membro: Marcello Zaia Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 21121 - PR;

VII- membro: Márcio Fernando Aparecido de Moura, ortopedista e traumatologista, CRM 13354 - PR;

VIII - membro: Mauro Batista Albano, ortopedista e traumatologista, CRM 11307 - PR;

Art. 13 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE PELE: 24.24

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 13 20 MG 16

I - responsável técnico: André Villani Correa Mafra, cirurgião plástico, CRM 39920 - MG;

II - membro: Felipe Dias Sampaio, cirurgião plástico, CRM 40624 - MG;

III - membro: Philipe Eduardo Carvalho Maia, ortopedista e traumatologista e cirurgião da mão, CRM 45800 - MG.

Nº do SNT: 1 13 20 MG 13

I - responsável técnico: André Villani Correa Mafra, cirurgião plástico, CRM 39920 - MG;

II - membro: Felipe Dias Sampaio, cirurgião plástico, CRM 40624 - MG;

III - membro: Philipe Eduardo Carvalho Maia, ortopedista e traumatologista e cirurgião da mão, CRM 45800 - MG.

Art. 14 As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde