Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Portaria SAES/MS Nº 2.767, DE 11 DE abril DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 43/2025 -CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.050667/2025-41; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

BAHIA

Nº do SNT: 2 21 11 BA 01

I - denominação: Hospital São Rafael / Hospital São Rafael S A

II - CNPJ: 27.372.066/0001-69

III - CNES: 0003808

IV - endereço: Avenida São Rafael, nº 2.152, Bairro: São Marcos, Salvador/BA, CEP 41.253-190.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 32 11 SP 19

I - denominação: Hospital Sírio Libanês / Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês

II - CNPJ: 61.590.410/0001-24

III - CNES: 2079127

IV - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01.308-050.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 14 SP 12

I - denominação: Inst Suel Abujamra / Instituto Suel Abujamra

II - CNPJ: 05.095.474/0001-88

III - CNES: 2688638

IV - endereço: Rua Tamandaré, nº 693, Conjunto 66, Bairro: Aclimação, São Paulo/SP; CEP 01.525-001.

Nº do SNT: 2 11 02 SP 25

I - denominação: Hospital de Olhos Paulista/ CERPO Centro de Recuperação de Patologias Oculares LTDA

II - CNPJ: 52.945.193/0008-23

III - CNES: 3160548

IV - endereço: Rua Abílio Soares, nº 218, Bairro: Paraíso, São Paulo/SP, CEP 04.005-000.

Nº do SNT: 2 11 07 SP 13

I - denominação: IOB Instituto de Olhos S C LTDA / Instituto de Olhos S C LTDA

II - CNPJ: 54.725.106/0001-81

III - CNES: 3898202

IV - endereço: Rua Rio Branco, nº 2.727, Bairro: Jardim Estoril, Bauru/SP, CEP 17.017-220.

Nº do SNT: 2 11 02 SP 17

I - denominação: Hospital de Olhos Sertãozinho / Hospital de Olhos de Sertãozinho e Clínicas Especializadas LTDA

II - CNPJ: 72.916.539/0001-04

III - CNES: 3017044

IV - endereço: Rua Epitácio Pessoa, nº 1.319, Bairro: Centro, Sertãozinho/SP, CEP: 14.160-180.

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 01 10 RS 10

I - denominação: UCPEL Hospital Universitário São Francisco de Paula / Associação Pelotense de Assistência e Cultura

II - CNPJ: 92.238.914/0002-94

III - CNES: 2253046

IV - endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 1.123, Bairro: Centro, Pelotas/RS, CEP 96.020-220.

Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 2 02 99 PR 29

I - denominação: Complexo Hospital de Clínicas da UFPRHC E MVF /Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

II - CNPJ: 15.126.437/0024-30

III - CNES: 2384299

IV - endereço: Rua General Carneiro, nº 181, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP 80.060-900.

Nº do SNT: 2 02 02 PR 03

I - denominação: HNSG / Hospital Nossa Senhora das Graças

II - CNPJ: 76.562.198/0001-69

III - CNES: 0015318

IV - endereço: Rua Alcides Munhoz, nº 433, Bairro: Mercês, Curitiba/PR, CEP 80.810-040.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 02 15 MG 08

I - denominação: AISI Hospital de Clínicas de Itajubá / Associação de Integração Social de Itajubá

II - CNPJ: 21.040.696/0003-11

III - CNES: 2208857

IV - endereço: Rua Miguel Viana, nº 420, Bairro: Morro Chic, Itajubá/MG, CEP 37.500-080.

Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 03 18 MG 05

I - denominação: Santa Casa de Belo Horizonte / Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

II - CNPJ: 17.209.891/0001-93

III - CNES: 0027014

IV - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 1.111, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP 30.150-221.

Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 21 SP 11

I - responsável técnico: Ricardo Rabello Chiattone, hematologista e hematoterapeuta, CRM 101159 - SP;

II - membro: Camila Simione Pinotti, hematologista e hematoterapeuta, CRM 169074 - SP;

III - membro: Carlos Sérgio Chiattone, hematologista e hematoterapeuta, CRM 23381 - SP;

IV - membro: Suellen Ka Gi Mo, hematologista e hematoterapeuta, CRM 135861 - SP;

V - membro: Viviane Mayumi endo Takeda, hematologista e hematoterapeuta, CRM 152753 - SP.

BAHIA

Nº do SNT: 1 21 11 BA 01

I - responsável técnico: Tiago Thalles de Freitas, hematologista e hemoterapeuta, CRM 20892 - BA;

II - membro: Alessandro de Moura Almeida, hematologista e hemoterapeuta, CRM 19381 - BA;

III - membro: Laine Santos Fiscina Alvarenga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 24981 - BA;

IV - membro: Michele de Paula Jacinto, hematologista e hemoterapeuta, CRM 40922 - BA;

V - membro: Adriano Araújo de Jesus, hematologista e hemoterapeuta, CRM 26003 - BA;

VI - membro: Natália Maria Tavares Ferreira Borges, hematologista e hemoterapeuta, CRM 25289 - BA ;

VII - membro: Laryssa Pinto de Aragão, hematologista e hemoterapeuta, CRM 23144 - BA;

VIII - membro: Renata Alves de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 30409 - BA;

IX - membro: Ítala Gomes e Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 31254 - BA;

X - membro: Bárbara Gonzaga Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 29906 - BA.

Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 02 SP 206

I - responsável técnico: José Álvaro Pereira Gomes, oftalmologista, CRM 66306 - SP;

II - membro: Elisa Sampaio Athayde, oftalmologista, CRM 187898 - SP;

III - membro: Helena Isabel Vasconcelos D Almeida, oftalmologista, CRM 165864 - SP;

IV - membro: Ítalo Pena de Oliveira, oftalmologista, CRM 200747 - SP;

V - membro: Luiz Guilherme Navarro de Caprio, oftalmologista, CRM 145327 - SP;

VI - membro: Luiz Luciano Lamazales, oftalmologista, CRM 149984 - SP;

VII - membro: Mirella Millena Carmo de Andrade, oftalmologista, CRM 199885 - SP.

Nº do SNT: 1 11 22 SP 28

I - responsável técnico: Rodrigo Arantes de Souza Lima, oftalmologista, CRM 141481 - SP.

Nº do SNT: 1 11 11 SP 43

I - responsável técnico: Paulo de Tarso da Silva Alvim, oftalmologista, CRM 88158 - SP;

II - membro: Cláudia Martinelli, oftalmologista, CRM 89084 - SP;

III - membro: Heryberto da Silva Alvim, oftalmologista, CRM 110706 - SP;

IV - membro: Mônica Dutra de Sousa, oftalmologista, CRM 55495 - SP.

Nº do SNT: 1 11 07 SP 35

I - responsável técnico: Érika Christina Canarim Martha de Pinho, oftalmologista, CRM 91761 - SP.

Nº do SNT: 1 11 01 SP 69

I - responsável técnico: Antônio Aparecido Baccega, oftalmologista, CRM 50692 - SP.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 19 MG 05

I - responsável técnico: Fabrício Rodrigues Tassi, oftalmologista, CRM 44041 - MG.

Nº do SNT: 1 11 11 MG 14

I - responsável técnico: Gustavo Ferreira Capanema de Almeida, oftalmologista, CRM 24783 - MG.

Art. 9º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 01 10 RS 05

I - responsável técnico: Gustavo Lemos Uliano, nefrologista, CRM 31900 - RS;

II - membro: Maristela Bohlke, nefrologista, CRM 20541 - RS;

III - membro: Daniel Vanti Duarte, urologista e cirurgião geral, CRM 25161 - RS;

IV - membro: Matheus Neumann Pinto, nefrologista, CMR 34298 - RS;

V - membro: Lívia Katz Santo, nefrologista, CRM 38433 - RS;

VI - membro: Paulo Roberto Oliveira Antonello, cirurgião geral, CRM 14238 - RS;

VII - membro: Diego Gressler, cirurgião vascular, CRM 24658 - RS.

Art. 10 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 1 02 02 PR 04

I - responsável técnico: Júlio César Uili Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072 - PR;

II - membro: Alexandre Coutinho Teixeira de Freitas, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13545-PR;

III - membro: Jorge Eduardo Fouto Matias, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9155 - PR;

IV - membro: Adriana Zilli, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 43524 - PR;

V - membro: Miguel Raduy Neto, anestesiologista, CRM 8422 - PR;

VI - membro: Rohnelt Machado de Oliveira, anestesiologista, CRM 8574 - PR;

VII - membro: Marco Aurélio Raeder da Costa, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 16549 - PR;

VIII - membro: Alcindo Pissaia Júnior, gastroenterologista, CRM 15830 - PR;

IX - membro: Cláudia Alexandra Pontes Ivantes, gastroenterologista, CRM 15109 - PR;

X - membro: Daphne Benatti Gonçalves Morsoletto, gastroenterologista, CRM 26004 - PR;

XI - membro: Carlos Eduardo Gomes Calllegari, gastroenterologista, CRM 34902 - PR;

XII - membro: Juliana Ayres de Alencar Arrais Guerra, gastroenterologista, CRM 28644 - PR;

XIII - membro: Kátia Cristina Kampa, gastroenterologista e clínica médica, CRM 26579 - PR;

XIV - membro: Bruno Leal Vianna, gastroenterologista, CRM 36605 - PR.

Nº do SNT: 1 02 99 PR 11

I - responsável técnico: Júlio César Uili Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072 - PR;

II - membro: Alexandre Coutinho Teixeira de Freitas, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13545 - PR;

III - membro: Daniel Eduardo Cipoli, anestesiologista, CRM 35853 - PR.

IV - membro: Eduardo Lopes Martins, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 12459 - PR;

V-membro: Jorge Eduardo Fouto Matias, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9155-PR;

VI - membro: Jose Geraldo Auerswald Calomeno, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 7452 - PR;

VII - membro: Júlio César Wiederkehr, cirurgião geral, CRM 8843 - PR;

VIII - membro: Kátia Cristina Kampa, clínica médica, CRM 26579 - PR;

IX - membro: Mayra Galindo de Almeira Sinosaki, anestesiologista, CRM 28297 - PR;

X - membro: Marco Aurélio Raeder da Costa, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 16549 - PR;

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 11 SP 18

I - responsável técnico: Marcos Túlio Martino Meniconi, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 49959 - SP;

II - membro: Cátia Rejania Ribeiro de Melo, gastroenterologista, CRM 67677 - SP;

III - membro: Cláudia Micaela Antezanas Santos, gastroenterologista, CRRM 146655 - SP;

IV - membro: Edilson Duarte dos Santos Júnior, cirurgião geral, CRM 63988 - SP;

V - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP;

VI - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291 - SP;

VII - membro: Rogério Camargo Pinheiro Alves, gastroenterologista, CRM 98749 - SP.

Nº do SNT: 1 02 18 SP 39

I - responsável técnico: Tércio Genzini, cirurgião cirurgião do aparelho digestivo, CRM 66125 - SP;

II - membro: Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião cirurgião do aparelho digestivo, CRM 132247 - SP;

III - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgiã geral, CRM 155698 - SP;

IV - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13136 - SP;

V - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião cirurgião geral, CRM 103122 - SP;

VI - membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 65380 - SP;

VII - membro: Regina Gomes dos Santos, gastroenterologista, CRM 84691 - SP;

VIII - membro: Filipe José Brito da Silva Oliveira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 187612 - SP;

IX - membro: Luis Edmundo Pinto da Fonseca, gastroenterologista, CRM 44985 - SP;

X - membro: Marina Guitton Rodrigues, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 199612 - SP;

XI - membro: Thais Natália de Almeida, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 201568 - SP;

XII - membro: Leonardo Teixeira Domingues Duarte, anestesiologista, CRM 140597 - SP;

XIII - membro: Márcio Matsumoto, anestesiologista, CRM 108590 - SP.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 02 15 MG 09

I - responsável técnico: Marcelo Bruno de Rezende, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 72651 - MG;

II - membro: Ana Carolina Maud Coli, gastroenterologista, CRM 65291 - MG;

III - membro: Ângelo Flávio Adami, gastroenterologista, CRM 18795 - MG;

IV - membro: Marcelo Mendonça Rodrigues, cirurgião geral, CRM 33137 - MG;

V - membro: Gabriel Correia Iannuzzi, cirurgião geral, CRM 52289 - MG;

VI - membro: Seleno Glauber de Jesus Silva, cirurgião vascular, CRM 54001 - MG;

VII - membro: Gil Fernando Ribeiro Grillo Filho, anestesiologista, CRM 45452 - MG;

VIII - membro: Renato Silveira Rennó, anestesiologista, CRM 53242 - MG;

Art. 11 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 04 12 SP 40

I - responsável técnico: José Eduardo Afonso Júnior, pneumologista, CRM 100716 - SP;

II - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645 - SP;

III - membro: Bruno de Arruda Bravim, anestesiologista e intensivista, CRM 111186 - SP;

IV - membro: Fábio Antônio Gaiotto, Cirurgião Cardiovascular, CRM 81565 - SP;

V - membro: Gustavo Faissol Janot de Matos, intensivista, CRM 84377 - SP;

VI - membro: Gustavo Niankowski Saliba, cirurgião cardiovascular, CRM 119085 - SP;

VII - membro: Luís Fernando Aranha Camargo, infectologista, CRM 57567 - SP;

VIII - membro: Marcos Naoyuki Samano, cirurgião torácico, CRM 90833 - SP;

IX - membro: Priscila Cilene Leon Bueno de Camargo, pneumologista, CRM 134641 - SP;

X - membro: Rafael Medeiros Carraro, pneumologista, CRM 109566 - SP;

XI - membro: Ricardo Henrique Oliveira Braga Teixeira, pneumologista, CRM 90861 - SP;

XII - membro: Rogério Povoa Barbosa, anestesiologista, CRM 108354 - SP.

Art. 12 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 03 18 MG 08

I - responsável técnico: Marcelo Frederigue de Castro, cirurgião cardiovascular, CRM 20858 - MG;

II - membro: Marcel Andrade Souki, anestesiologista, CRM 40038 - MG;

III - membro: Magda Lourenco Fernandes, anestesiologista, CRM 23604 - MG;

IV - membro: Sofia Meinberg Pereira, anestesiologista, CRM 39063 - MG;

V - membro: Marcelo de Alencar Resende, cirurgião geral e torácico, CRM 28111 - MG;

VI - membro: Sílvio Amadeu de Andrade, cardiologista, CRM 39041 - MG;

VII - membro: Vinícius Gonçalves Loureiro, cirurgião cardiovascular, CRM 40244 - MG;

VIII - membro: Felipe Becker Magalhaes, cirurgião cardiovascular, CRM 49990 - MG;

IX - membro: Adson Patrik Vieira Carvalho, cardiologista, CRM 57997 - MG;

X - membro: Fábio Morato de Castilho, cardiologista, CRM 46613 - MG;

XI - membro: Marcelo Carneiro Drumond, cirurgião geral e cirurgião cardiovascular, CRM 53589 - MG.

Art. 13 As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

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