ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.782, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Altera atributos de procedimento e inclui compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando a Seção VII - Da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde SUS, Capítulo III - Dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde, Título VII - Dos Sistemas de Informação, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;
Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - CGCAN/SAES, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle - DRAC/SAES e da Área de Regulação e Normas Técnicas - ARNT/INCA constante no NUP/SEI 25000.010707/2025-11, resolve:
Art.1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os atributos dos procedimentos relacionados, conforme Anexo I a esta Portaria.
Art.2º Ficam incluídas na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, as compatibilidades relacionadas nos Anexos II e III.
Art. 3º Cabe à Coordenação - Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação, Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - CGSI/DRAC/SAES/MS a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (SIGTAP) e o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informações a partir da competência seguinte a sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
ANEXO I
ALTERAÇÕES
| Código | Procedimento | Alteração |
| Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico | ||
| 03.04.04.002-9 | QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA) | Alterar idade mínima para 16 anos |
| Alterar descrição: QUIMIOTERAPIA PRÉVIA A CIRURGIA OU A RADIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I A III. | ||
| 03.04.04.019-3 | HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III (PRÉVIA) | Alterar nome: HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA) |
| Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico | ||
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| Alterar descrição: HORMONIOTERAPIA PRÉVIA A CIRURGIA OU A RADIOTERAPIA EM CASO DE MULHERES NA PÓS MENOPAUSA (NATURAL OU INDUZIDA), RECEPTORES HORMONAIS POSITIVOS E HER-2 NEGATIVO, QUE NÃO RECEBERAM QUIMIOTERAPIA. A DURAÇÃO DA HORMONIOTERAPIA | ||
| PRÉVIA É DE NO MÁXIMO 06 (SEIS) MESES. PROCEDIMENTOS EXCLUDENTES COM OS PROCEDIMENTOS 03.04.04.002-9 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA) E 03.04.04.018-5 - POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO (PRÉVIA). | ||
| 03.04.04.018-5 | POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO (PRÉVIA) | Alterar nome: POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO (PRÉVIA) |
| Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico | ||
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| Alterar descrição: POLIQUIMIOTERAPIA PRÉVIA A CIRURGIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM DOENÇA INICIAL OU LOCALMENTE AVANÇADA (ESTÁDIOS I A III) COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES. MÁXIMO DE 06 MESES. EXCLUDENTE COM O PROCEDIMENTO 03.04.04.002-9 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA | ||
| DE MAMA (PRÉVIA). | ||
| 03.04.02.013-3 | QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO -1ª LINHA | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| 03.04.02.014-1 | QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| 03.04.02.033-8 | HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| 03.04.02.034-6 | HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| 03.04.02.035-4 | HORMONIOTERAPIA DE CANCER DE MAMA RECEPTOR POSITIVO (2ª LINHA) | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| 03.04.02.041-9 | POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| 03.04.02.042-7 | MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| 03.04.02.043-5 | POLIQUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO 1ª LINHA | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| 03.04.02.044-3 | QUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI-HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA | Alterar nome: BLOQUEIO COM DUPLO ANTI-HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO AVANÇADO/METASTÁTICO - 1ª LINHA |
| Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico | ||
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| 03.04.05.004-0 | HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| 03.04.05.006-7 | QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| 03.04.05.007-5 | QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| 03.04.05.011-3 | HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| 03.04.05.012-1 | HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| 03.04.05.013-0 | QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| 03.04.05.026-1 | POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO I (ADJUVANTE) | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| Alterar descrição: POLIQUIMIOTERAPIA ADJUVANTE PÓS-CIRURGIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO I CLÍNICO OU PATOLÓGICO COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES. TOTAL QUATRO A SEIS CICLOS DE 3/3 SEMANAS (MÁXIMO DE CINCO COMPETÊNCIAS MENSAIS). EXCLUDENTE COM O PROCEDIMENTO 03.04.05.013-0 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I. | ||
| 03.04.05.027-0 | POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO II (ADJUVANTE) | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| Alterar descrição: POLIQUIMIOTERAPIA ADJUVANTE PÓS-CIRURGIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO II CLÍNICO OU PATOLÓGICO COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES. TOTAL QUATRO A SEIS CICLOS DE 3/3 SEMANAS (MÁXIMO DE CINCO COMPETÊNCIAS MENSAIS). EXCLUDENTE COM O PROCEDIMENTO 03.04.05.007-5 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II. | ||
| 03.04.05.028-8 | POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE) | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| Alterar descrição: POLIQUIMIOTERAPIA ADJUVANTE PÓS-CIRURGIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III CLÍNICO OU PATOLÓGICO COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES. TOTAL QUATRO A SEIS CICLOS DE 3/3 SEMANAS (MÁXIMO DE CINCO COMPETÊNCIAS MENSAIS). EXCLUDENTE COM O PROCEDIMENTO 03.04.05.006-7- QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III. | ||
| 03.04.05.029-6 | MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO I (ADJUVANTE) | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| Alterar descrição: MONOQUIMIOTERAPIA SUBSEQUENTE OU NÃO A POLIQUIMIOTERAPIA ADJUVANTE PÓS-CIRURGIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO I CLÍNICO OU PATOLÓGICO COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES. MÁXIMO DE 09 MESES OU 12 MESES, SE, RESPECTIVAMENTE, HOUVE OU NÃO POLIQUIMIOTERAPIA ADJUVANTE. | ||
| 03.04.05.030-0 | MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO II (ADJUVANTE) | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| Alterar descrição: MONOQUIMIOTERAPIA SUBSEQUENTE OU NÃO A POLIQUIMIOTERAPIA ADJUVANTE PÓS-CIRURGIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO II CLÍNICO OU PATOLÓGICO COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES. MÁXIMO DE 09 MESES OU 12 MESES, SE, RESPECTIVAMENTE, HOUVE OU NÃO POLIQUIMIOTERAPIA ADJUVANTE. | ||
| 03.04.05.031-8 | MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE) | Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
| Alterar idade mínima para 16 anos | ||
| Alterar descrição: MONOQUIMIOTERAPIA SUBSEQUENTE OU NÃO A POLIQUIMIOTERAPIA PRÉVIA (PRÉ-CIRURGIA) OU ADJUVANTE (PÓS-CIRURGIA) DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III CLÍNICO OU PATOLÓGICO COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES. MÁXIMO DE 06 MESES, SE HOUVE POLIQUIMIOTERAPIA PRÉVIA, E MÁXIMO DE 09 MESES OU 12 MESES, SE, RESPECTIVAMENTE, HOUVE | ||
| OU NÃO POLIQUIMIOTERAPIA ADJUVANTE. | ||
| 03.04.07.001-7 | QUIMIOTERAPIA DE CANCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 1ª LINHA | Alterar descrição: QUIMIOTERAPIA DE 1ª LINHA DE TUMOR DIAGNOSTICADO EM PACIENTE COM ATÉ 18 ANOS DE IDADE (19 ANOS INCOMPLETOS). INCLUI ANTIMICROBIANO PROFILÁTICO E QUIMIOTERAPIA INTRATECAL. COMPATÍVEL COM OS PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS 03.04.08.001-2 FATOR ESTIMULANTE DE COLONIAS DE GRANULÓCITO/MACRÓFAGOS E |
| 03.04.08.007-1 INIBIDOR DA OSTEÓLISE. PODE SER AUTORIZADO EM CONJUNTO COM UM DOS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS 03.04.08.003-9 INTERNAÇÃO PARA QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIAS AGUDAS/CRONICAS AGUDIZADAS. | ||
| OU 03.04.08.002-0 INTERNAÇÃO PARA QUIMIOTERAPIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTÍNUA. NO CASO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS CID C50.0 -C50.9, DEVERÁ SER SOLICITADO COMO UM DOS PROCEDIMENTOS DE MAMA DO ADULTO | ||
| 03.04.07.002-5 | QUIMIOTER APIA DE CANCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 2ª LINHA | Alterar descrição: QUIMIOTERAPIA DA 1ª RECIDIVA TUMORAL EM PACIENTE COM ATÉ 24 ANOS DE IDADE CUJA 1ª LINHA TENHA INICIADO ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS. NO CASO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS CID C50.0 -C50.9, DEVERÁ SER SOLICITADO COMO UM DOS PROCEDIMENTOS DE MAMA DO ADULTO. |
| 03.04.07.004-1 | QUIMIOTERAPIA DE CÂNCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 3ª LINHA | Alterar descrição: QUIMIOTERAPIA DA 2ª RECIDIVA TUMORAL EM PACIENTE COM ATÉ 24 ANOS DE IDADE CUJA 1ª LINHA TENHA INICIADO ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS. NO CASO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS CID C50.0 -C50.9, DEVERÁ SER SOLICITADO COMO UM DOS PROCEDIMENTOS DE MAMA DO ADULTO. |
| 03.04.07.003-3 | QUIMIOTERAPIA DE CÂNCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 4ª LINHA | Alterar descrição: QUIMIOTERAPIA DA 3ª RECIDIVA TUMORAL EM PACIENTE COM ATÉ 24 ANOS DE IDADE CUJA 1ª LINHA TENHA INICIADO ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS. NO CASO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS CID C50.0 -C50.9, DEVERÁ SER SOLICITADO COMO UM DOS PROCEDIMENTOS DE MAMA DO ADULTO. |
ANEXO II
COMPATIBILIDADES - APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Principal) (Excludente)
| Procedimentos APAC Principal | Procedimentos APAC Principal |
| 03.04.02.044-3 - QUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI-HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA | 03.04.02.013-3 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO -1ª LINHA |
| 03.04.02.014-1 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA | |
| 03.04.02.041-9 - POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA | |
| 03.04.02.042-7 - MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA | |
| 03.04.02.043-5 - POLIQUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO 1ª LINHA | |
| 03.04.05.028-8 - POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE) | 03.04.04.002-9 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA) |
| 03.04.04.018-5 - POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (PRÉVIA) |
ANEXO III
COMPATIBILIDADES - APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Principal) (Concomitantes - APACs diferentes para o mesmo paciente)
| Procedimentos APAC Principal | Procedimentos APAC Principal | Quantidade |
| 03.04.02.044-3 - QUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI-HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA | 03.04.02.034-6 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA | 1 |