Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.785, DE 24 DE abril DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 46/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.058397/2025-16; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 2 21 24 SP 30 |
| I - denominação: Hospital da Criança / Rede D'Or São Luiz SA |
| II - CNPJ: 06.047.087/0050-17 |
| III - CNES: 2080168 |
| IV - endereço: Rua das Perobas, nº 295, Bairro: Jabaquara, São Paulo/SP, CEP: 04.321-120. |
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 2 21 10 MG 03 |
| I - denominação: Santa Casa de Belo Horizonte /Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte |
| II - CNPJ: 17.209.891/0001-93 |
| III - CNES: 0027014 |
| IV - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 1.111. Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-221. |
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
| Nº do SNT: 2 11 09 BA 02 |
| I - denominação: HOC / HOC Hospital de Olhos de Conquista LTDA |
| II - CNPJ: 09.291.054/0001-28 |
| III - CNES: 5995841 |
| IV - endereço: Avenida São Geraldo, nº 288, Bairro: Recreio, Vitória da Conquista/BA, CEP: 45.020-700. |
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 2 11 18 MG 07 |
| I - denominação: Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo / Hospital São Paulo |
| II - CNPJ: 22.780.498/0001-95 |
| III - CNES: 4042085 |
| IV - endereço: Rua Coronel Izalino, nº 187, Bairro: Centro, Muriaé/MG, CEP: 36.880-103. |
PIAUÍ
| Nº do SNT: 2 11 17 PI 01 |
| I - denominação: HORB Hospital de Olhos Raimundo Braga / Centro Piauiense de Oftalmologia LTDA |
| II - CNPJ: 09.590.266/0001-06 |
| III - CNES: 2360926 |
| IV - endereço: Rua Desembargador Pires de Castro, nº 625, Bairro: Centro, Teresina/PI, CEP: 64.000-390. |
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 2 11 17 SP 02 |
| I - denominação: Oftalmo Clínica Unidade I / Oftalmo Clínica LTDA |
| II - CNPJ: 67.165.795/0001-69 |
| III - CNES: 3172120 |
| IV - endereço: Rua Sócrates Fernandes de Oliveira, nº 245, Bairro: Chácara Urbana, Jundiaí/SP, CEP: 13.201-838. |
| Nº do SNT: 2 11 02 SP 01 |
| I - denominação: ETCO Estrutura Tecnológica Para o Cirurgião Oftálmico / ETCO Estrutura Tecnológica Para o Cirurgião Oftálmico LTDA |
| II - CNPJ: 01.639.503/0001-74 |
| III - CNES: 3594807 |
| IV - endereço: Rua Joaquim Floriano, n° 72, Bairro: Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04.534-000. |
| Nº do SNT: 2 11 17 SP 06 |
| I - denominação: Prevent Senior / Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA |
| II - CNPJ: 00.461.479/0020-26 |
| III - CNES: 7174799 |
| IV - endereço: Rua Bixira, nº 148, Bairro: Mooca, São Paulo/SP, CEP:03.119-020. |
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PERNAMBUCO
| Nº do SNT: 2 02 15 PE 01 |
| I - denominação: Real Hospital Português / Real Hospital Português de Beneficiência em PE |
| II - CNPJ: 10.892.164/0001-24 |
| III - CNES: 0001120 |
| IV - endereço: Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 4.760, Bairro: Paissandu, Recife/PE, CEP: 52.010-902. |
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 2 12 07 SP 20 |
| I - denominação: Santa Casa de Marília / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília |
| II - CNPJ: 52.049.244/0001-62 |
| III - CNES: 2083116 |
| IV - endereço: Avenida Vicente Ferreira, nº 828, Bairro: Cascata, Marília/SP, CEP: 17.515-900. |
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
PARANÁ
| Nº do SNT: 2 13 10 PR 08 |
| I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie / Instituto Presbiteriano Mackenzie |
| II - CNPJ: 60.967.551/0021-02 |
| III - CNES: 0015245 |
| IV - endereço: Alameda Augusto Stellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150. |
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
| Nº do SNT: : 1 21 24 SP 17 |
| I - responsável técnico: Vanderson Geraldo Rocha, hematologista e hemoterapeuta, CRM 144445 - SP; |
| II - membro: Ana Beatriz Bechara Mafra de Paiva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 135511 - SP; |
| III - membro: Paulo Henrique dos Santos Klinger, hematologista e hemoterapeuta, CRM 148288 - SP. |
Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
| Nº do SNT: 1 11 09 BA 01 |
| I - responsável técnico: João Nelson Matos Almeida, oftalmologista, CRM 14616 - BA ; |
| II - membro: Luiz Filipe Queiroz Sampaio da Silveira, oftalmologista, CRM 23644 - BA; |
| III - membro: José Antônio Fernandes Santos, anestesiologista, CRM 9853 - BA; |
| IV - membro: Manoel Paulo Souza de Sena Júnior, oftalmologista, CRM 22184 - BA. |
ESPÍRITO SANTO
| Nº do SNT: 1 11 21 ES 01 |
| I - responsável técnico: Priscila Toledo Caten, oftalmologista, CRM 12682 - ES. |
MATO GROSSO DO SUL
| Nº do SNT: 1 11 23 MS 07 |
| I - responsável técnico: Vítor Montanholi Martins, oftalmologista, CRM 8574 - MS. |
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 1 11 19 MG 03 |
| I - responsável técnico: Roberto Márcio de Oliveira Santos, oftalmologista, CRM 24772 - MG. |
| Nº do SNT: 1 11 18 MG 10 |
| I - responsável técnico: Fábio Medina Rodrigues Rocha, oftalmologista, CRM 42220 - MG. |
PIAUÍ
| Nº do SNT: 1 11 17 PI 01 |
| I - responsável técnico: Thiago Braga Fernandes Vieira, oftalmologista, CRM 4134 - PI; |
| II- membro: Daniel Sousa da Silveira, oftalmologista, CRM 3478 - PI. |
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 11 17 SP 13 |
| I - responsável técnico: Lucas Ruiz Storti, oftalmologista, CRM 145593 - SP. |
| Nº do SNT: 1 11 17 SP 21 |
| I - responsável técnico: Juliana Paes Barreto Ciporkin, oftalmologista, CRM 105275 - SP; |
| II - membro: Daniele Lumi Miura, oftalmologista, CRM 116515 - SP; |
| III- membro: Samuel Correa de Carvalho, oftalmologista, CRM 112765 - SP. |
| IV - membro: Fábio Kenji Matsumoto, oftalmologista, CRM 156469 - SP; |
| V - membro: Natalia Mussi, oftalmologista, CRM 153673 - SP. |
Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 01 11 SP 08 |
| I - responsável técnico: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310 - SP; |
| II - membro: Andrea Olivares Magalhães, nefrologista, CRM 85075-SP; |
| III - membro: Carolina Carvalho Serres da Silva, nefrologista, CRM 182920-SP; |
| IV - membro: Carolina Steller Wagner Ferreira, nefrologista, CRM 139527-SP; |
| V - membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421-SP; |
| VI - membro: Luciana Cristina Pereira da Silva, nefrologista, CRM 99017-SP; |
| VII - membro: Maria Cristina Ribeiro de Castro, nefrologista, CRM 39428-SP; |
| VIII- membro: Raquel Cruzeiro de Siqueira, nefrologista, CRM 110209-SP; |
| IX - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121-SP; |
| X - membro: Fábio Cabral Freitas Amaral, cirurgião geral e vascular , CRM 109197-SP |
| XI - membro: Nara Leia Gelle de Oliveira, cirurgiã geral e vascular, CRM 104137-SP; |
| XII - membro: Ruy Guilherme Rodrigues Cal, cirurgião cardiovascular, CRM 39996-SP; |
| XIII membro: Adriano Luís Gomes, cirurgião pediátrico, CRM 89258-SP. |
| Nº do SNT: 1 01 11 SP 06 |
| I - responsável técnico: Paulo Cesar Koch Nogueira, nefrologista pediátrico, CRM 39340 - SP; |
| II - membro: Carlos Augusto Meinberg Porto, nefrologista pediátrico, CRM 184152 - SP; |
| III - membro: Belise Kmentt Cavada de Sá, nefrologista pediátrica, CRM 142145 - SP; |
| IV - membro: Camila Penteado Genzani, nefrologista, CRM 107670 - SP; |
| V - membro: Eduardo Freitas Hatanaka, nefrologista, CRM 140696 - SP; |
| VI - membro: Fernando Kazuaki Hamamoto, nefrologista, CRM 128915 - SP; |
| VII - membro: Karina de Melo Macedo, nefrologista, CRM 142472 - SP; |
| VIII - membro: Keilla Mayumi Castelo Branco Uchoa, nefrologista, CRM 143723 - SP; |
| IX - membro: Luciana de Santis Feltran, nefrologista, CRM 83482 - SP; |
| X - membro: Maria Fernanda Carvalho de Camargo, nefrologista, CRM 75898 - SP; |
| XI - membro: Mariana Griebeler Rockenbach, nefrologista, CRM 194475 - SP; |
| XII - membro: Mariana Janiques Barcia Magalhães Fonseca, nefrologista, CRM 130896 - SP; |
| XIII - membro: Vanessa Scaranti, nefrologista, CRM 170488 - SP; |
| XIV - membro: Adriano Luís Gomes, cirurgião pediátrico, CRM 89258 - SP; |
| XV - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121 - SP; |
| XVI - membro: Fábio Cabral Freitas Amaral, cirurgiã geral e vascular, CRM 109197 - SP; |
| XVII - membro: Nara Leia Gelle de Oliveira, cirurgiã geral e vascular, CRM 104137 - SP; |
| XVIII - membro: Ruy Guilherme Rodrigues Cal, cirurgião cardiovascular, CRM 39996 - SP; |
| XIX - membro: Luíza Ferreira Domingues, nefrologista pediátrica, CRM 191555 - SP. |
RIO GRANDE DO NORTE
| Nº do SNT: 1 01 19 RN 02 |
| I - responsável técnico: Rodrigo Azevedo de Oliveira, nefrologista, CRM 4778 - RN; |
| II - membro: José Bruno de Almeida, nefrologista, CRM 1105 - RN; |
| III - membro: Kalyanne Cabral de Paula do Ó, nefrologista, CRM 6980 - RN; |
| IV - membro: Marcel Rodrigues Gurgel Praxedes, nefrologista, CRM 6036 - RN; |
| V - membro: Fabrício de Souza Pereira, nefrologista, CRM 5213 - RN; |
| VI - membro: Paulo José de Medeiros, urologista, CRM 2876 - RN; |
| VII - membro: André Frederico Nogueira Marques, urologista, CRM 4767 - RN; |
| VIII - membro: José Hipólito Dantas Júnior, urologista, CRM 3805 - RN; |
| IX- membro: Rômulo Álvares Macedo de Faria, urologista, CRM 4269 - RN; |
| X - membro: Bruno Marcelo Miranda Bezerra, urologista, CRM 5853 - RN; |
| XI - membro: Francisco Fábio de Araújo Batista Júnior, urologista, CRM 6625 - RN. |
Art. 9º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PERNAMBUCO
| Nº do SNT: 1 02 15 PE 02 |
| I - responsável técnico: César Henrique Alves Lyra, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 14138 - PE; |
| II - membro: Fábio Mesquita Moura, cirurgião geral, CRM 13204 - PE; |
| III - membro: Raimundo Hugo Matias Furtado, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20320 - PE; |
| IV - membro: Arthur Foinquinos Krause Gonçalves, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 23009 - PE; |
| V - membro: Andrea Dória Batista, gastroenterologista, CRM 10930 - PE; |
| VI - membro: Bernardo David Sabat, cirurgião geral, CRM 4688 - PE; |
| VII - membro: Anderson André Pantoja Dias, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 26594 - PE; |
| VIII- membro: Lydia Teófilo de Moraes Falcão, gastroenterologista, CRM 18103 - PE; |
| IX - membro: Camila Ferreira de Melo, anestesiologista, CRM 20757 - PE; |
| X - membro: Víctor Cruz Rosa Alencar de Sá, anestesiologista, CRM 20618 - PE; |
| XI - membro: Letícia Peixoto de Sousa, anestesiologista, CRM 17447 - PE; |
| X- membro: Vitor Ribeiro Viana Madeiro, gastroenterologista, CRM 17803 - PE. |
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 02 23 SP 38 |
| I - responsável técnico: Huda Maria Noujaim, cirurgiã geral, CRM 84044 - SP; |
| II - membro: Jorge Marcelo Padilla Mancero, cirurgião geral, CRM 93396 - SP; |
| III - membro: Renata Zatta Silva, gastroenterologista, CRM 205185 - SP; |
| IV - membro: Anderson Alcoforado de Araujo, anestesiologista, CRM 151010 - SP; |
| V - membro: Caio Cesar Barbosa Fonseca, anestesiologista, CRM 166401 - SP. |
Art. 10 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 12 17 SP 11 |
| I - responsável técnico: Ricardo Hideki Yanasse, ortopedista e traumatologista, CRM 116908 - SP; |
| II - membro: Ary Tetsuya Watari, ortopedista e traumatologista, CRM 116311 - SP; |
| III - membro: Ricardo Toma, ortopedista e traumatologista, CRM 116721 - SP; |
| IV - membro: Rogério João de Freitas, ortopedista e traumatologista, CRM 75713 - SP; |
| V - membro: Fiama Fabri Alves, ortopedista e traumatologista, CRM 207599 - SP. |
| Nº do SNT: 1 12 12 SP 13 |
| I - responsável técnico: Flávio Maldonado, ortopedista e traumatologista, CRM 67871 - SP; |
| II - membro: Fernando Doro Zanoni, ortopedista e traumatologista, CRM 135979 - SP; |
| III - membro: Keniti Mizuno, ortopedista e traumatologista, CRM 60678 - SP. |
Art. 11 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
RIO GRANDE DO SUL
| Nº do SNT:1 13 09 RS 02 |
| I - responsável técnico: Eduardo Mainieri Chem, cirurgião plástico, CRM 20967 - RS; |
| II - membro: Pedro Bins Ely, cirurgião plástico, CRM 15919 - RS. |
PARANÁ
| Nº do SNT: 1 13 10 PR 14 |
| I - responsável técnico: Luiz Henrique Auerswald Calomeno, cirurgião plástico, CRM 7920 - PR; |
| II - membro: Marcelus Vinícius de Araújo Santos Nigro, cirurgião plástico, CRM 16678 - PR; |
| III - membro: Robson Felipe Bueno Netto, cirurgião plástico, CRM 20736 - PR; |
| IV - membro: Marilson Hideki Sato, cirurgião plástico, CRM 24899 - PR; |
| V - membro: Dayane Raquel de Paula, cirurgiã plástica, CRM 32463 - PR; |
| VI - membro: Juliane Ribeiro Mialski, cirurgiã plástica, CRM 27401 - PR. |
| VII - membro: Fabíola Baras, cirurgiã plástica, CRM 24292 - PR; |
| VIII - membro: Bárbara Schmit, cirurgiã plástica, CRM 41296 - PR. |
Art. 12 As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 13 Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.