Portaria SAES/MS Nº 2.786, DE 24 DE abril DE 2025

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 46/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.058397/2025-16; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 2.566, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1, página 163, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

Nº do SNT: 1 03 01 PR 25

I - responsável técnico: Celso Soares Nascimento, cirurgião cardiovascular, CRM 17141 - PR.

Parágrafo único. Rodrigo Mussi Milani, cirurgião cardiovascular , CRM 14466 - PR, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 1.908, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, seção 1, páginas 65 a 67, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 04 PR 03

I - responsável técnico: Luís Eduardo Munhoz da Rocha, ortopedista e traumatologista, CRM 8824 - PR.

Parágrafo único. Luiz Antônio Munhoz da Cunha, ortopedista e traumatologista, CRM 4698 - PR, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 3º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 1.846, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2024, seção 1, páginas 135 a 136, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 24 SP 07

I - responsável técnico: Gustavo Zamperlini, hematologista e hemoterapia, CRM 134924 - SP.

Parágrafo único. Carlos Eduardo Setanni Grecco, hematologista e hemoterapia, CRM 130006 - SP, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES