Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.796, DE 29 DE abril DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 47/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.060946/2025-12; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO GRANDE DO SUL
| Nº do SNT: 2 01 99 RS 05 |
| I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre |
| II - CNPJ: 92.815.000/0001-68 |
| III - CNES: 2237253 |
| IV - endereço: Rua Professor Annes Dias, nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090. |
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 2 02 11 MG 07 |
| I - denominação: Santa Casa de Belo Horizonte / Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte |
| II - CNPJ: 17.209.891/0001-93 |
| III - CNES: 0027014 |
| IV - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 1.111, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30150-221. |
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
| Nº do SNT: 2 12 14 SC 06 |
| I - denominação: Centro Hospitalar Unimed /Unimed de Joinville Cooperativa de Trabalhos Médicos |
| II - CNPJ: 82.602.327/0003-60 |
| III - CNES: 2521431 |
| IV - endereço: Rua Orestes Guimarães, nº 905, Bairro: América, Joinville/SC, CEP: 89.204-060. |
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 1 11 21 MG 02 |
| I - responsável técnico: Afrânio Martins de Carvalho, oftalmologista, CRM 51889 - MG. |
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 11 23 SP 47 |
| I - responsável técnico: Ítala de Moraes Vieira Gatti, oftalmologista, CRM 130354 - SP; |
| II - membro: Laura Caldas Santos, oftalmologista, CRM 104878 - SP. |
| Nº do SNT: 1 11 21 SP 19 |
| I - responsável técnico: Paulo Phillipe do Valle Ricardo Moreira, oftalmologista, CRM 173474 - SP. |
| Nº do SNT: 1 11 23 SP 48 |
| I - responsável técnico: Thaís Shiota Tanaka Chela, oftalmologista, CRM 135673 - SP; |
| II - membro: Guilherme Leite Zanini, oftalmologista, CRM 256825 - SP. |
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO GRANDE DO SUL
| Nº do SNT: 1 01 00 RS 04 |
| I - responsável técnico: Valter Duro Garcia, nefrologista, CRM 7258 - RS; |
| II - membro: André Ricardo D'Avila, cirurgião geral, CRM 21840 - RS; |
| III - membro: Alexandre Losekann, nefrologista, CRM 12337 - RS; |
| IV - membro: Auri Ferreira dos Santos, nefrologista, CRM 19067 - RS; |
| V - membro: Cynthia Keitel da Silva, nefrologista, CRM 32933 - RS; |
| VI - membro: Clotilde Druck Garcia, nefrologista, CRM 8924 - RS; |
| VII - membro: Dolores Bender, nefrologista, CRM 7288 - RS; |
| VIII - membro: Daniela Carlotto Seelig, nefrologista, CRM 25636 - RS; |
| IX - membro: Eduardo Soares Schlindwein, cirurgião geral, CRM 18036 - RS; |
| X - membro: Elizete Keitel, nefrologista, CRM 16190 - RS; |
| XI - membro: Fernando Fogliato Santos Lima, anestesiologista, CRM 21926 - RS; |
| XII - membro: Fabian Silva Pires, cirurgião geral e urologista, CRM 19148 - RS; |
| XIII - membro: Guillermo Kiss, cirurgião geral, CRM 23546 - RS; |
| XIV - membro: Guido Pio Cracco Cantisani, cirurgião geral, CRM 3153 - RS; |
| XV - membro: Gisele Meinerz, nefrologista, CRM 32389 - RS; |
| XVI - membro: Ian Leipnitz, cirurgião geral, CRM 21389 - RS; |
| XVII - membro: Jair Garcia da Silva, cirurgião geral, CRM 23164 - RS; |
| XVIII - membro: Juliana Alves Manhães de Andrade, nefrologista, CRM 34214 - RS; |
| XIX - membro: João Carlos Goldani, nefrologista, CRM 5225 - RS; |
| XX - membro: Lucas Nascimento dos Santos, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 30879 - RS; |
| XXI - membro: Maria Eugênia Cavalheiro Marques, anestesiologista, CRM 21226 - RS; |
| XXII - membro: Maurício de Holleben Vargas, anestesiologista, CRM 22991 - RS; |
| XXIII - membro: Maria Lúcia Zanotelli, cirurgiã geral, CRM 13752 - RS; |
| XXIV - membro: Paulo Renato Motta, urologista, CRM 10200 - RS; |
| XXV - membro: Rafael Gabardo Ritter, anestesiologista e intensivista pediátrico, CRM 21790 - RS; |
| XXVI- membro: Roberta Weisheimer Rohde, nefrologista pediátrica, CRM 30211 - RS; |
| XXVII - membro: Rosana Mussoi Bruno, nefrologista, CRM 13215 - RS; |
| XXVIII - membro: William Nascimento dos Santos, cirurgião geral e urologista, CRM 34556 - RS; |
| XXIX - membro: Vivian do Amaral Oliveira, nefrologista pediátrica, CRM 39720 - RS; |
| XXX - membro: Rafael Carvalho Ipê da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 34270 - RS; |
| XXXI - membro: William Foerster Silvano, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 39257 - RS; |
| XXXII - membro: Mário Henrique Mendes de Mattos Meine, cirurgião geral, CRM 22253 - RS; |
| XXXIII - membro: João Augusto Fraga Júnior, anestesiologista, CRM 25985 - RS; |
| XXXIV - membro: Marcelo Martins Souto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 34840 - RS; |
| XXXV - membro: Eduardo Lange Rech, nefrologista, CRM 47148 - RS; |
| XXXVI - membro: Fernando Theodoro Sehnem, cirurgião geral e urologista, CRM 44430 - RS; |
| XXXVII - membro: Gabrielli Zanotto de Oliveira, nefrologista, CRM 40860 - RS; |
| XXXVIII - membro: Isadora Chiaradia Mattiello, nefrologista, CRM 45963 - RS; |
| XXXIX - membro: Kine Daniela Ferreira Gauer, nefrologista, CRM 45403 - RS; |
| XL - membro: Raphael Hemann Palma, nefrologista, CRM 42600 - RS; |
| XLI - membro: Samantha Bernardo Nascimento, nefrologista, CRM 43634 - RS. |
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 01 18 SP 42 |
| I - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 65380 - SP; |
| II - membro: Tércio Genzini, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 66125 - SP; |
| III - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião geral, CRM 103122 - SP; |
| IV - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 131363 - SP; |
| V - membro: Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 132247 - SP; |
| VI - membro: Leon Gilson Alvim Soares Júnior, nefrologista, CRM 84670 - SP; |
| VII - membro: Giovanni Scala Marchini, urologista, CRM 124952 - SP; |
| VIII - membro: Ana Cláudia Vidigal de Souza, clínica médica e nefrologista, CRM 206673 - SP; |
| IX - membro: Célia Mitiko Hayasaka Watanabe, nefrologista, CRM 85750 - SP; |
| X - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgiã geral, CRM 155698 - SP. |
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 1 02 11 MG 17 |
| I - responsável técnico: Agnaldo Soares Lima, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 20280 - MG; |
| II - membro: Ana Flávia Ramos Passos, gastroenterologista, CRM 39458 - MG; |
| III - membro: Eduardo Nacur Silva, cirurgião geral, CRM 21735 - MG; |
| IV - membro: Luiz Fernando Magalhães Neves, cirurgião geral, CRM 24812 - MG; |
| V - membro: Leandro Ribeiro de Carvalho e Fonseca, gastroenterologista, CRM 30693 - MG; |
| VI - membro: Joana Barcelos Pereira, anestesiologista, CRM 70611 - MG; |
| VII - membro: Marcelo de Medeiros Chaves França, cirurgião geral, CRM 29579 - MG; |
| VIII - membro: Marcelle Mafra de Queiroz, anestesiologista, CRM 67351 - MG; |
| IX - membro: Marcel Andrade Souki, anestesiologista, CRM 40038 - MG; |
| X - membro: Rossine Simões Batista, anestesiologista, CRM 65140 - MG; |
| XI - membro: Arthur Mol Lanna, anestesiologista, CRM 83439 - MG; |
| XII - membro: Bárbara Buitrago Pereira, gastroenterologista, CRM 78565 - MG; |
| XIII - membro: Elisa Botelho Calili, gastroenterologista, CRM 62542 - MG; |
| XIV - membro: José Clóvis Ligeiro Neto, cirurgião geral, CRM 81551 - MG; |
| XV - membro: Rafael Rossi Nominato, cirurgião geral, CRM 52198 - MG; |
| XVI - membro: Victor Gaudêncio Santos Caminhas, gastroenterologista, CRM 58758 - MG; |
| XVII - membro: Luís Fernando Carneiro Vilaboim, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 74925 - MG; |
| XVIII - membro: Matheus Moura de Oliveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 65304 - MG; |
| XIX - membro: Pedro Augusto Mota Mourão, anestesiologista, CRM 86080 - MG. |
Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PERNAMBUCO
| Nº do SNT: 1 03 21 PE 01 |
| I - responsável técnico: Rodrigo Moreno Dias Carneiro, cardiologista, CRM 13775 - PE; |
| II - membro: Manuella de Melo Muniz Trindade Varejão, cirurgiã cardiovascular, CRM 18041 - PE; |
| III - membro: João Paulo Segundo de Paiva Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 17838 - PE; |
| IV - membro: Fernando Augusto M. dos Santos Figueira, cirurgião cardiovascular, CRM 15687 - PE; |
| V - membro: Hugo Veiga Sampaio da Fonseca, cirurgião torácico, CRM 17865 - PE; |
| VI - membro: Leonardo Pontual Lima, cirurgião torácico, CRM 20570 - PE; |
| VII- membro: Leonardo Rocha de Avelar, anestesiologista, CRM 21822 - PE; |
| VIII - membro: Maria Antonieta Albanez Albuquerque de Medeiros Lopes, cardiologista, CRM 19634 - PE; |
| IX - membro: Fernanda Lobo Lago Flores, anestesiologista, CRM 16627 - PE; |
| X - membro: Fabiana Michelle Feitosa de Oliveira, cirurgiã cardiovascular, CRM 17185 - PE; |
| XI - membro: Bruna Gomes de Castro, cirurgiã cardiovascular, CRM 27928 - PE; |
| XII - membro: Maria de Fátima Oliveira da Silva Filha, cardiologista, CRM 25050 - PE; |
| XIII - membro: Igor Tiago Correia Silva, cirurgião torácico, CRM 17859 - PE; |
| XIV - membro: Cristiano Berardo Carneiro da Cunha, cirurgião cardiovascular, CRM 16104 - PE; |
| XV - membro: Jeú Delmondes de Carvalho Júnior, cirurgião torácico, CRM 20785 - PE; |
| XVI - membro: Cibelle Padilha Villar Barreto, cirurgião cardiovascular, CRM 20112 - PE; |
| XVII - membro: Rodrigo Mezzalira Tchaick, cirurgião cardiovascular, CRM 18659 - PE. |
Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
| Nº do SNT: 1 12 14 SC 06 |
| I - responsável técnico: Ana Paula Silva Stratmann, ortopedista e traumatologista, CRM 11875 - SC; |
| II - membro: Gustavo Roberto Pereira, ortopedista e traumatologista, CRM 8307 - SC; |
| III - membro: André Augusto Casagrande, ortopedista e traumatologista, CRM 7582 - SC; |
| IV - membro: Antônio Kim, ortopedista e traumatologista, CRM 10423 - SC; |
| V - membro: Claudecir Evandro Gambeta, ortopedista e traumatologista, CRM 11114 - SC; |
| VI - membro: Mauro Luiz Cubas Moura, ortopedista e traumatologista, CRM 3081 - SC; |
| VII - membro: Rogério Marçal Marinho Leite, ortopedista e traumatologista, CRM 7802 - SC; |
| VIII - membro: Niso Eduardo Balsini, ortopedista e traumatologista, CRM 8618 - SC; |
| IX - membro: Cristiano Grimm Menegazzo, ortopedista e traumatologista, CRM 8329 - SC; |
| X - membro: Hamilton Camargo Ribas Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 5472 - SC; |
| XI - membro: Anderson Carlos Bigolin Stiegemaier, ortopedista e traumatologista, CRM 13673 - SC; |
| XII - membro: André Barros Vilela de Farias, ortopedista e traumatologista, CRM 8815 - SC; |
| XIII - membro: Passem Ahmad Jomaa, ortopedista e traumatologista, CRM 13701 - SC; |
| XIV - membro: Álvaro Rogério Novaes Carneiro, ortopedista e traumatologista, CRM 5778 - SC; |
| XV - membro: Daniel Figueiredo Facioli Rosa, ortopedista e traumatologista, CRM 20807 - SC; |
| XVI - membro: André Luiz Silva Moura, ortopedista e traumatologista, CRM 11768 - SC. |
Art. 9º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.