Portaria SAES/MS Nº 2.825, DE 8 DE maio DE 2025

Inclui membros em equipes de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 49/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.063803/2025-62; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 13 da Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, página 205, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

GOIÁS

Nº do SNT: 1 01 20 GO 02

XI - membro: Isadora Marques Guimarães Santos, nefrologista, CRM 25552 - GO;

XII - membro: Gabriela Dadalt, urologista, CRM 22444 - GO.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 2.513, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2025, seção 1, página 82, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 1 02 09 PR 05

XIII - membro: Ana Lavratti Borga, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 48636 - PR.

Art. 3º Fica incluído, novamente, na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 2.267, de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de novembro de 2024, seção 1, página 84, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

Nº do SNT: 1 03 01 PR 25

VI - membro: Yukio Suzuki, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 9413 - PR;

VII - membro: Pedro Augusto da Costa Bertolini, cirurgião cardiovascular, CRM 35622 - PR.

Parágrafo único. Yukio Suzuki, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 9413 - PR, foi excluído da equipe por meio do art. 2º da Portaria SAES/MS nº 2.564, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1, página 163.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, página 155, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 03 PR 09

XIX - membro: Ana Lavratti Borga, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 48636 - PR.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, página 155, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

Nº do SNT: 1 32 03 PR 07

XV - membro: Ana Lavratti Borga, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 48636 - PR.

Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 1.987, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, seção 1, página 135, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 02 23 PE 07

VII - membro: Olival Cirilo Lucena da Fonsêca Neto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 11542 - PE;

VIII - membro: Carolina Fonseca Reis de Souza, hepatologista, CRM 20276 - PE;

IX - membro: Rodrigo Salzano Carvalho, anestesiologista, CRM 28651 - PE;

X - membro: Roberto José Costa Lustosa, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15863 - PE;

XI - membro: Rebecca Dantas Thorp, hepatologista, CRM 22741 - PE;

XII - membro: Lilian Rose Maia Gomes de Araújo, gastroenterologista, CRM 18181 - PE;

XIII - membro: Juliano da Rocha Costa, anestesiologista, CRM 23917 - PE;

XIV - membro: Carlos Magalhães Santana Rocha, anestesiologista, CRM 28286 - PE;

XV - membro: Ian Vítor Paiva de Lima, anestesiologista, CRM 28271 - PE;

XVI - membro: Edgar Vieira do Nascimento, anestesiologista, CRM 17793 - PE.

Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2.234, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 18 de novembro de 2024, seção 1, página 94, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 03 00 RS 05

XIII - membro: Christiano da Silveira de Barcellos, cirurgião cardiovascular, CRM 22076 - RS;

XIV - membro: Iuri Schwaab, cirurgião cardiovascular, CRM 42833 - RS.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, seção 1, página 58, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 03 05 DF 08

XIV - membro: Paulo Victor Alves Tubino, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 15456 - DF.

Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, página 242, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 21 SP 02

IV - membro: Renato Garcia, oftalmologista, CRM 109092 - SP.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MOZART JULIO TABOSA SALES