Portaria SAES/MS Nº 2.826, DE 8 DE maio DE 2025

Substitui Responsável Técnico de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 49/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.063803/2025-62; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, páginas 242 a 246, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PIAUÍ

Nº do SNT: 1 01 09 PI 01 02

I - responsável técnico: Fernando Antônio Costa Anunciação, nefrologista, CRM 3397 - PI.

Parágrafo único. Celina Teresa Castelo Branco Couto de Sousa, nefrologista, CRM 2641 - PI, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, seção 1, páginas 58 a 60, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 11 MG 06

I - responsável técnico: André Lopes Carvalho Pereira, oftalmologista, CRM 76601 - MG.

Parágrafo único. Letícia Maria Coelho, oftalmologista, CRM 49081 - MG, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 3º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 541, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, seção 1, páginas 113 a 117, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

CEARÁ

Nº do SNT: 1 02 09 CE 02

I - responsável técnico: Francisco André Macêdo Fernandes, cirurgião geral, CRM 12630 - CE.

Parágrafo único. Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 4º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 16 da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 1, páginas 159 a 162, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 21 00 RS 02

I - responsável técnico: Cláudia Cáceres Astigarraga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21303 - RS.

Parágrafo único. Liane Esteves Daudt, hematologista e hemoterapeuta, CRM 19475 - RS, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 5º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 2.337, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 13 de dezembro de 2024, seção 1, página 173, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 24 SP 25

I - responsável técnico: Filipe José Brito da Silva Oliveira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 187612 - SP.

Parágrafo único. Tércio Genzini, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 66125 - SP, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 6º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 586, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 2 de agosto de 2023, seção 1, páginas 87 a 89, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 19 SP 22

I - responsável técnico: Márcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701 - SP.

Parágrafo único. Rafael Antônio Arruda Pécora, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 93933 - SP, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES