Portaria SAES/MS Nº 2.849, DE 20 DE maio DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 52/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.075230/2025-10; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 01 13 RJ 05

I - denominação: Hospital São Francisco na Providência de Deus / Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus

II - CNPJ: 53.221.255/0049-95

III - CNES: 7065515

IV - endereço: Rua Conde de Bonfim, Nº 1.033, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.530-001.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 02 13 RJ 04

I - denominação: Hospital São Francisco na Providência de Deus / Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus

II - CNPJ: 53.221.255/0049-95

III - CNES: 7065515

IV - endereço: Rua Conde de Bonfim, Nº 1.033, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.530-001.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 13 RJ 08

I - responsável técnico: Deise Rosa de Boni Monteiro de Carvalho, nefrologista, CRM 131699 - RJ;

II - membro: Alessandra de Paula, nefrologista, CRM 1133519 - RJ;

III - membro: Alice de Azevedo e Souza Costa, nefrologista, CRM 1127128 - RJ;

IV - membro: Ana Cláudia Pires da Costa, nefrologista, CRM 562417 - RJ;

V - membro: Ariana Schrank, nefrologista, CRM 620947 - RJ;

VI - membro: Christian Cristobal Correia Bolaños, nefrologista, CRM 1058738 - RJ;

VII - membro: Denise Segenreich Glasberg, nefrologista, CRM 750476 - RJ;

VIII - membro: Eloá Oliveira Nunes, nefrologista, CRM 856657 - RJ;

IX - membro: Lara Luiza Silva de Souza, nefrologista, CRM 1113666 - RJ;

X - membro: Lívia Maria Silva Assis, nefrologista, CRM 815845 - RJ;

XI - membro: Luciano Morgado, nefrologista, CRM 407671 - RJ;

XII - membro: Maria de Fátima Arruda Correia de Alvarenga, nefrologista, CRM 298486 - RJ;

XIII - membro: Marília Carvalho Drummond Reis, nefrologista, CRM 641596 - RJ;

XIV - membro: Tereza Azevedo Matuck, nefrologista, CRM 355675 - RJ;

XV - membro: Thalita Magalhães Uchôa, nefrologista, CRM 1043170 - RJ;

XVI - membro: Eugênia Alejandra Llanos Perpiñan, urologista, CRM 1089960 - RJ;

XVII - membro: Guilherme Littig Gomes de Oliveira, urologista, CRM 843733 - RJ;

XVIII - membro: José Sampaio Neto, cirurgião geral, CRM 1321650 - RJ;

XIX - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral e oncológica, CRM 964735 - RJ;

XX - membro: Lucas Demétrio Domingues de Souza, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 856215 - RJ;

XXI - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgião geral, CRM 1096923 - RJ;

XXII - membro: Pablo Suhurt Salgado, urologista, CRM 1156306 - RJ;

XXIII - membro: José Alexandre Pereira Pedrosa, urologista, CRM 807680 - RJ;

XXIV - membro: Gabriel Miranda Ahouagi Cunha, urologista, CRM 1020323 - RJ;

XXV - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral e oncológico, CRM 968200 - RJ.

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 16 RJ 07

I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral, CRM 731242 - RJ;

II - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral e oncológico, CRM 907456 - RJ;

III - membro: Camilla César, cirurgiã geral, CRM 1064886 - RJ;

IV - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 977730 - RJ;

V - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgiã geral, CRM 1122878 - RJ;

VI - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 849162 - RJ;

VII - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 1056689 - RJ;

VIII- membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 892831 - RJ;

IX - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã geral, CRM 1135333 - RJ;

X - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral, CRM 1081705 - RJ;

XI - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 908525 - RJ;

XII - membro: Thays Ribeiro Rodrigues de Almeida, cirurgiã geral, CRM 1192477 - RJ;

XIII - membro: Camila Cecconello Barros, clínica médica, CRM 1029070 - RJ;

XIV - membro: Cláudia Cristina Tavares de Sousa, clínica médica, CRM 630942 - RJ;

XV - membro: Fernanda Gdlevici Miodownik, clínica médica, CRM 875848 - RJ;

XVI - membro: Larissa Oliveira Miranda, clínica médica, CRM 1052373 - RJ;

XVII - membro: Ubiratan Cassano Santos, clínica médica, CRM 994774 - RJ;

XVIII - membro: Samanta Teixeira Basto, clínica médica, CRM 644153 - RJ;

XIX - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 821187 - RJ;

XX - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologista, CRM 980609 - RJ;

XXI - membro: Gabrielle Ferreira da Silva Félix Bargiona, anestesiologista, CRM 1008943 - RJ;

XXII - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 559830 - RJ;

XXIII - membro: Pedro Luís Barrios Torres, anestesiologista, CRM 1090070 - RJ;

XXIV - membro: Hanna Ypiranga Benevides, anestesiologista, CRM 1175408 - RJ;

XXV - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 775495 - RJ.

Art. 5º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES