Portaria SAES/MS Nº 2.912, DE 11 DE junho DE 2025

Inclui membro em equipes de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 59/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.095047/2025-31; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 595, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, Seção 1, página 60, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MATO GROSSO

Nº do SNT: 1 01 23 MT 01

V - membro: Eduardo Andraus Filho, nefrologista, CRM 4417 - MT.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.991, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, Seção 1, página 136, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 11 12 AL 02

II - membro: Vítor Leão de Carvalho, oftalmologista, CRM 6019 - AL.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 612, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 7 de agosto de 2023, Seção 1, página 79, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 07 PR 15

XVI - membro: Mariana Ferneda Puerari, nefrologista, CRM 33046 - PR.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.932, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 2 de agosto de 2024, Seção 1, página 176, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 02 02 RS 11

XXIII - membro: Paola Maria Brolin Santis, cirurgiã pediátrica, CRM 34183 - RS;

XXIV - membro: Letícia Feldens, cirurgiã pediátrica, CRM 28222 - RS.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.968, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 19 de agosto de 2024, Seção 1, página 54, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO

Nº do SNT: 1 11 10 MT 01

IV - membro: Isabella Silva Aquino dos Santos, oftalmologista, CRM 16540 - MT.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES