Portaria SAES/MS Nº 2.947, DE 26 DE junho DE 2025

Inclui membros em equipes de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 62/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.099727/2025-23; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 2.232, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 18 de novembro de 2024, Seção 1, página 93, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

BAHIA

Nº do SNT: 1 01 14 BA 03

V - membro: José de Bessa Júnior, urologista, CRM 11222 - BA;

VI - membro: Ricardo Brianezi Tiraboschi, urologista, CRM 17387 - BA;

VII - membro: Victor Pereira Paschoalin, urologista, CRM 23349 - BA.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 991, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, Seção 1, página 143, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 05 PR 04

XIV - membro: Rui Felipe Pache de Moraes, ortopedista e traumatologista, CRM 32191 - PR.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, Seção 1, página 205, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 04 PR 12

V - membro: Miguel Bezerra Simões de Assis, oftalmologista, CRM 55755 - PR.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 7, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2024, Seção 1, página 61, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO

Nº do SNT: 2 11 20 MT 01

IV - membro: Maria Carolina Marquezan da Silva, oftalmologista, CRM 6017 - MT.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 1, página 155, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 99 MG 02

XXI - membro: Raíza Randazzo de Carvalho Rocha, nefrologista, CRM 76229 - MG.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES