Portaria SAES/MS Nº 2.948, DE 26 DE junho DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 62/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.099727/2025-23; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 01 99 MG 03

I - denominação: Hospital de Clínicas da UFTM/ Universidade Federal do Triângulo Mineiro

II - CNPJ: 25.437.484/0002-42

III - CNES: 2206595

IV - endereço: Avenida Getúlio Guaritá, Nº 130, Bairro: Nossa Senhora da Abadia, Uberaba/MG, CEP: 38.025-440.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 01 14 RJ 02

I - denominação: Hospital Pro Cardíaco / ESHO Empresa de Serviços Hospitalares SA

II - CNPJ: 29.435.005/0051-98

III - CNES: 3187837

IV - endereço: Rua Dona Mariana, Nº 217, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.280-020.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 02 19 RJ 03

I - denominação: Hospital Samaritano / ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S A

II - CNPJ: 29.435.005/0061-60

III - CNES: 7317530

IV - endereço: Rua Bambina, Nº 98, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.251-050.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 99 MG 03

I - responsável técnico: Vilmar de Paiva Marques, nefrologista, CRM 22705 - MG;

II - membro: Antônio Fernando Filassi, urologista, CRM 21971 - MG;

III - membro: Alcino Reis Mendes, nefrologista, CRM 51242 - MG;

IV - membro: Fabiano Bichuette Custódio, nefrologista, CRM 46712 - MG;

V - membro: Frederico Rodrigues da Cunha Pereira, nefrologista, CRM 42210 - MG;

VI - membro: Luciano Pousa Cartafina, urologista, CRM 10319 - MG;

VII - membro: Maria Paula Santos Fontes, nefrologista, CRM 22656 - MG;

VIII - membro: Paulo Ricardo Monti, urologista, CRM 17031 - MG;

IX - membro: Osmar Eustáquio Ribeiro de Souza, urologista, CRM 40829 - MG;

X - membro: Rolf Carvalho Lara, urologista, CRM 27394 - MG;

XI - membro: Gilson José de Lima, cirurgião geral e urologista, CRM 40989 - MG;

XII - membro: Isabela Destro Nomelini, nefrologista, CRM 57106 - MG;

XIII - membro: Daniel Pinheiro Ferreira, cirurgião geral e urologista, CRM 43276 - MG;

XIV - membro: Mariana Salomão Braga, nefrologista, CRM 46072 - MG;

XV - membro: Solon Quintão Henriques Júnior, cirurgião geral e urologista, CRM 61136 - MG;

XVI - membro: Vitor Augusto Alves Cobo, cirurgião geral e urologista, CRM 59674 - MG;

XVII - membro: Wanderson Pereira de Andrade, urologista, CRM 67601 - MG.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 14 RJ 03

I - responsável técnico: José Hermógenes Rocco Suassuna, nefrologista, CRM 356019 - RJ;

II - membro: Frederico Ruzany, nefrologista, CRM 124647 - RJ;

III - membro: Eduardo César Cortes de Gouvea e Silva, urologista, CRM 151785 - RJ;

IV - membro: Marcos André Alves Rosa Santos, nefrologista, CRM 497875 - RJ;

V - membro: Rodrigo Polônia de Gouvea e Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 717380 - RJ;

VI - membro: Gaudêncio Espinosa Lopez, cirurgião vascular, CRM 455760 - RJ;

VII - membro: Maria Izabel Neves de Holanda Barbosa, nefrologista, CRM 751189 - RJ.

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 19 RJ 04

I - responsável técnico: Marcelo Enne de Oliveira, cirurgião geral, CRM 566303 - RJ;

II - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Júnior, cirurgião geral, CRM 777196 - RJ;

III - membro: Klaus Steinbruck, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 750239 - RJ;

IV - membro: Renato de Souza Cano, cirurgião geral, CRM 956953 - RJ;

V - membro: Hanna Vasconcelos Sena de Carvalho, cirurgiã geral, CRM 1040189 - RJ;

VI - membro: Isabela Fragoso Barbosa Lima, cirurgiã geral, CRM 1137280 - RJ;

VII - membro: Luiza Basílio Rodrigues, cirurgiã geral, CRM 1022474 - RJ;

VIII - membro: Gabriela Viana Vizzoni, cirurgiã geral, CRM 935646 - RJ;

IX - membro: Fernanda Barata da Cruz Nunes, gastroenterologista, CRM 1054066 - RJ;

X - membro: Lígia de Carvalho Garcia Rocha, clínica médica, CRM 1145436 - RJ;

XI - membro: Rodrigo Pereira Luz, hepatologista, CRM 736910 - RJ;

XII - membro: Vivian Rotman, clínica médica, CRM 591169 - RJ;

XIII - membro: Alice Alheira Meira, anestesista, CRM 1038605 - RJ;

XIV - membro: Ana Luiza Lopes Pureza, anestesiologista, CRM 1052268 - RJ;

XV - membro: Camila Santos Spiller, anestesiologista, CRM 992100 - RJ;

XVI - membro: Débora Cristina Chevi da Rocha, anestesiologista, CRM 977950 - RJ;

XVII - membro: Fernando Magrini Giachini, anestesiologista, CRM 1113410 - RJ;

XVIII - membro: Glauber Gouvea, anestesiologista, CRM 686263 - RJ;

XIX - membro: Rodrigo Pereira Diaz André, anestesiologista, CRM 675512 - RJ;

XX - membro: Victor Amoedo Cheng, anestesiologista, CRM 1087355 - RJ.

Art. 5º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES