Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.025, DE 10 DE julho DE 2025
Exclui e inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025,
Considerando a Seção VII - da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais(OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;
Considerando a avaliação das áreas técnicas do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis - DATHI/SVSA/MS e do Departamento de Gestão do Cuidado Integral-DGCI/SAPS/MS, constante no NUP/SEI: 25000.018947/2025-64, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos descritos no Anexo I a esta Portaria;
Art. 2º Ficam incluídos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos descritos no Anexo II a esta Portaria.
Art. 3º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos descritos no Anexo III a esta Portaria.
Art. 4º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - CGSI/DRAC/SAES/MS a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS e o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS), com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informações do SUS, na competência seguinte à data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
ANEXO I PROCEDIMENTOS EXCLUÍDOS
| CÓDIGO PROCEDIMENTO | NOME PROCEDIMENTO |
| 02.02.03.109-8 | TESTE TREPONÊMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS |
| 02.14.01.010-4 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE INFECÇÃO PELO HBV |
| 02.14.01.008-2 | TESTE RÁPIDO PARA SÍFILIS NA GESTANTE OU PAI/PARCEIRO |
| 02.14.01.004-0 | TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DE HIV NA GESTANTE OU PAI/PARCEIRO |
| 02.02.03.097-0 | PESQUISA DE ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBSAG) |
| 02.14.01.009-0 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE HEPATITE C |
| 02.02.03.067-9 | PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV) |
| 02.02.03.030-0 | PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA) |
| 02.02.03.031-8 | PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 |
| 02.02.03.125-0 | DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DO HTLV-1 E DO HTLV-2 |
| 02.02.03.126-8 | TESTE CONFIRMATÓRIO COM PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 |
ANEXO II PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
| Procedimento: | 02.02.03.138-1 - TESTE TREPONÊMICO LABORATORIAL PARA DETECÇÃO DE SÍFILIS PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) |
| Descrição | ENSAIOS IMUNOLÓGICOS DO TIPO: ELISA (ENSAIOS IMUNOSSORVENTES LIGADO À ENZIMA), ENSAIO COM |
| REVELAÇÃO POR ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA OU QUIMIOLUMINESCÊNCIA, PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS TREPONÊMICOS, TPHA (ENSAIO DE HEMAGLUTINAÇÃO PARA | |
| TREPONEMA PALLIDUM), MHA-TP (ENSAIO DE MICROHEMAGLUTINAÇÃO) OU TPPA (ENSAIO DE AGLUTINAÇÃO PASSIVA DE PARTÍCULAS PARA TREPONEMA PALLIDUM). NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. | |
| Código de Origem | 02.02.03.109-8 |
| Instrumento de Registro | 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Especial) |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | MC - Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 1 Ano |
| Idade máxima | 130 Anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 4,10 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 5,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 5,00 |
| CBO | 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
| Serviço/classificação | 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
| Atributo Complementar | 009-Exige CPF/CNS |
| Renases | 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
| Procedimento: | 02.02.03.139-0 - TESTE TREPONÊMICO LABORATORIAL P/ DETECÇÃO DE SÍFILIS EM GESTANTE |
| Descrição | ENSAIOS IMUNOLÓGICOS EM GESTANTES DO TIPO: ELISA (ENSAIOS IMUNOSSORVENTES LIGADO À ENZIMA), ENSAIO COM REVELAÇÃO POR ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA OU QUIMIOLUMINESCÊNCIA, PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS |
| TREPONÊMICOS, TPHA (ENSAIO DE HEMAGLUTINAÇÃO PARA TREPONEMA PALLIDUM), MHA-TP (ENSAIO DE MICROHEMAGLUTINAÇÃO) OU TPPA (ENSAIO DE AGLUTINAÇÃO PASSIVA DE PARTÍCULAS PARA TREPONEMA PALLIDUM). | |
| Código de Origem | 02.02.03.109-8 |
| Instrumento de Registro | 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Especial) |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | MC - Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 8 Anos |
| Idade máxima | 60 Anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 4,10 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 5,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 5,00 |
| CBO | 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
| Serviço/classificação | 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
| Atributo Complementar | 009-Exige CPF/CNS |
| Renases | 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
| Procedimento: | 02.02.03.140-3 - TESTE TREPONÊMICO LABORATORIAL P/ DETECÇÃO DE SÍFILIS EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE |
| Descrição | ENSAIOS IMUNOLÓGICOS EM PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES DO TIPO: ELISA (ENSAIOS IMUNOSSORVENTES LIGADO À ENZIMA), ENSAIO COM REVELAÇÃO POR ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA OU QUIMIOLUMINESCÊNCIA, PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS TREPONÊMICOS, TPHA (ENSAIO DE HEMAGLUTINAÇÃO PARA TREPONEMA PALLIDUM), MHA-TP (ENSAIO DE MICROHEMAGLUTINAÇÃO) OU TPPA (ENSAIO DE AGLUTINAÇÃO PASSIVA DE PARTÍCULAS PARA TREPONEMA PALLIDUM). |
| Código de Origem | 02.02.03.109-8 |
| Instrumento de Registro | 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Especial) |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | MC - Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 8 Anos |
| Idade máxima | 130 Anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 4,10 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 5,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 5,00 |
| CBO | 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
| Serviço/classificação | 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
| Atributo Complementar | 009-Exige CPF/CNS |
| Renases | 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
| Procedimento: | 02.02.03.141-1- TESTE FTA-ABS TOTAL PARA DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) |
| Descrição | ENSAIO IMUNOLÓGICO DO TIPO: TESTE DE ANTICORPOS TREPONÊMICOS FLUORESCENTES COM ABSORÇÃO (FTA-ABS) TOTAL (IGM E IGG). NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. |
| Código de Origem | 02.02.03.112-8 02.02.03.113-6 |
| Instrumento de Registro | 02-BPA (Individualizado) 05-AIH (Proc. Secundário) |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | MC - Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 1 Ano(s) |
| Idade máxima | 130 Ano(s) |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 20,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| CBO | 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
| Serviço/classificação | 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
| Atributo Complementar | 009-Exige CPF/CNS |
| Renases | 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
| Procedimento: | 02.02.03.142-0- TESTE FTA-ABS TOTAL PARA DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS EM GESTANTE |
| Descrição | ENSAIO IMUNOLÓGICO EM GESTANTES DO TIPO: TESTE DE ANTICORPOS TREPONÊMICOS FLUORESCENTES COM ABSORÇÃO (FTA-ABS) TOTAL (IGM E IGG). |
| Código de Origem | 02.02.03.112-8 02.02.03.113-6 |
| Instrumento de Registro | 02-BPA (Individualizado) 05-AIH (Proc. Secundário) |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | MC - Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 8 Anos |
| Idade máxima | 60 Anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 20,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| CBO | 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
| Serviço/classificação | 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
| Atributo Complementar | 009-Exige CPF/CNS |
| Renases | 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
| Procedimento: | 02.02.03.143-8 - TESTE FTA-ABS TOTAL PARA DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE |
| Descrição | ENSAIO IMUNOLÓGICO EM PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES DO TIPO: TESTE DE ANTICORPOS TREPONÊMICOS FLUORESCENTES COM ABSORÇÃO (FTA-ABS) TOTAL (IGM E IGG). |
| Código de Origem | 02.02.03.112-8 02.02.03.113-6 |
| Instrumento de Registro | 02-BPA (Individualizado) 05-AIH (Proc. Secundário) |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | MC - Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 8 Anos |
| Idade máxima | 130 Anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 20,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| CBO | 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
| Serviço/classificação | 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
| Atributo Complementar | 009-Exige CPF/CNS |
| Renases | 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
| Procedimento: | 02.14.01.022-8- TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B - HBV (HBSAG) PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) |
| Descrição | CONSISTE EM TESTE PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO HBV (HBSAG), CUJA REALIZAÇÃO NÃO NECESSITA DE ESTRUTURA LABORATORIAL. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. |
| Código de origem | 02.14.01.010-4 |
| Instrumento de Registro | 01-BPA/(Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | Atenção básica |
| Tipo de Financiamento | Vigilância em saúde |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 0 meses |
| Idade máxima | 130 Anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 0,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| Procedimento: | 02.14.01.023-6- TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B - HBV (HBSAG) EM GESTANTE |
| Descrição | CONSISTE EM TESTE PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO HBV (HBSAG) EM GESTANTES, CUJA REALIZAÇÃO NÃO NECESSITA DE ESTRUTURA LABORATORIAL. |
| Código de origem | 02.14.01.010-4 |
| Instrumento de Registro | 01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | Atenção básica |
| Tipo de Financiamento | Vigilância em saúde |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 8 Anos |
| Idade máxima | 60 Anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 0,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| Procedimento: | 02.14.01.024-4 - TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBV) (HBSAG) EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE |
| Descrição | CONSISTE EM TESTE PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO HBV (HBSAG) EM PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES, CUJA REALIZAÇÃO NÃO NECESSITA DE ESTRUTURA LABORATORIAL. |
| Código de origem | 02.14.01.010-4 |
| Instrumento de Registro | 01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | Atenção básica |
| Tipo de Financiamento | Vigilância em saúde |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 8 Anos |
| Idade máxima | 130 Anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 0,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| Procedimento: | 02.14.01.025-2- TESTE RÁPIDO TREPONÊMICO (SÍFILIS) EM GESTANTE |
| Descrição | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPO TREPONÊMICO (PARA ANTÍGENO TREPONEMA PALLIDUM) POR IMUNOCROMATOGRAFIA EM GESTANTES. |
| Código de origem | 02.14.01.008-2 |
| Instrumento de Registro | 01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | Atenção básica |
| Tipo de Financiamento | Vigilância em saúde |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 8 Anos |
| Idade máxima | 60 Anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 0,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| Procedimento: | 02.14.01.026-0 - TESTE RÁPIDO TREPONÊMICO (SÍFILIS) EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE |
| Descrição | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPO TREPONÊMICO (PARA ANTÍGENO TREPONEMA PALLIDUM) POR IMUNOCROMATOGRAFIA EM PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES. |
| Código de origem | 02.14.01.008-2 |
| Instrumento de Registro | 01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | Atenção básica |
| Tipo de Financiamento | Vigilância em saúde |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 8 Anos |
| Idade máxima | 130 Anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 0,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| Procedimento: | 02.14.01.027-9 - TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HIV EM GESTANTE |
| Descrição | CONSISTE EM TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 EM GESTANTES, CUJA REALIZAÇÃO NÃO NECESSITA DE ESTRUTURA LABORATORIAL. |
| Código de origem | 02.14.01.004-0 |
| Instrumento de Registro | 01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | Média e alta complexidade (MAC) |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 8 Anos |
| Idade máxima | 60 Anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 1,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 1,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 1,00 |
| Atributo Complementar | 009-Exige CPF/CNS |
| Procedimento: | 02.14.01.028-7- TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HIV EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE |
| Descrição | CONSISTE EM TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 EM PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES, CUJA REALIZAÇÃO NÃO NECESSITA DE ESTRUTURA LABORATORIAL. |
| Código de origem | 02.14.01.004-0 |
| Instrumento de Registro | 01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | Média e alta complexidade (MAC) |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 8 Anos |
| Idade máxima | 130 Anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 1,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 1,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 1,00 |
| Atributo Complementar | 009-Exige CPF/CNS |
| Procedimento: | 02.02.03.144-6 - PESQUISA LABORATORIAL DE ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBSAG) PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) | ||
| Descrição | CONSISTE EM UM TESTE IMUNOENZIMÁTICO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B NO SORO. UTILIZADO NO DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL, ACOMPANHAMENTO E PROGNÓSTICO DE INFECÇÃO POR HEPATITE B. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. | ||
| Código de origem | 02.02.03.097-0 | ||
| Instrumento de Registro | 01-BPA (Consolidado) 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) 07-APAC(Proc.Secundário) | ||
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia | ||
| Complexidade | MC - Média Complexidade | ||
| Tipo de Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) | ||
| Sexo | Ambos | ||
| Idade mínima | 0 Meses | ||
| Idade máxima | 130 Anos | ||
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 18,55 | ||
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 | ||
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 | ||
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 | ||
| CBO | 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico | ||
| Serviço/classificação | 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) | ||
| Atributo Complementar | 009-Exige CPF/CNS | ||
| Renases | 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos | ||
| Procedimento: | 02.02.03.145-4 - PESQUISA LABORATORIAL DE ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBSAG) EM GESTANTE | ||
| Descrição | CONSISTE EM UM TESTE IMUNOENZIMÁTICO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B NO SORO DE GESTANTES. UTILIZADO NO DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL, ACOMPANHAMENTO E PROGNÓSTICO DE INFECÇÃO POR HEPATITE B | ||
| Código de origem | 02.02.03.097-0 | ||
| Instrumento de Registro | 01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 07-APAC(Proc.Secundário) | ||
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia | ||
| Complexidade | MC - Média Complexidade | ||
| Tipo de Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) | ||
| Sexo | Ambos | ||
| Idade mínima | 8 Anos | ||
| Idade máxima | 60 Anos | ||
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 18,55 | ||
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 | ||
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 | ||
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 | ||
| CBO | 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico | ||
| Serviço/classificação | 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) | ||
| Atributo Complementar | 009-Exige CPF/CNS | ||
| Renases | 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos | ||
| Procedimento: | 02.02.03.146-2 - PESQUISA LABORATORIAL DE ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBSAG) EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE |
| Descrição | CONSISTE EM UM TESTE IMUNOENZIMÁTICO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B NO SORO DE PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES. UTILIZADO NO DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL, ACOMPANHAMENTO E PROGNÓSTICO DE INFECÇÃO POR HEPATITE B |
| Código de origem | 02.02.03.097-0 |
| Instrumento de Registro | 01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 07-APAC(Proc.Secundário) |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | MC - Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 8 Anos |
| Idade máxima | 130 Anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 18,55 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| CBO | 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
| Serviço/classificação | 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
| Atributo Complementar | 009-Exige CPF/CNS |
| Renases | 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
| Procedimento: | 02.14.01.029-5 - TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) |
| Descrição | CONSISTE EM TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE HEPATITE C, CUJA REALIZAÇÃO NÃO NECESSITA DE ESTRUTURA LABORATORIAL. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. |
| Código de origem | 02.14.01.009-0 |
| Instrumento de Registro | 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | Atenção básica |
| Tipo de Financiamento | Vigilância em saúde |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 1 Ano |
| Idade máxima | 130 Anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 0,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| CBO | Sem restrição |
| Atributo Complementar | 009-Exige CPF/CNS |
| Procedimento: | 02.14.01.030-9- TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C EM GESTANTE |
| Descrição | CONSISTE EM TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE HEPATITE C EM GESTANTES, CUJA REALIZAÇÃO NÃO NECESSITA DE ESTRUTURA LABORATORIAL |
| Código de origem | 02.14.01.009-0 |
| Instrumento de Registro | 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | Atenção básica |
| Tipo de Financiamento | Vigilância em saúde |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 8 Anos |
| Idade máxima | 60 Anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 0,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| CBO | Sem restrição |
| Atributo Complementar | 009-Exige CPF/CNS |
| Procedimento: | 02.14.01.031-7- TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE |
| Descrição | CONSISTE EM TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE HEPATITE C EM PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES, CUJA REALIZAÇÃO NÃO NECESSITA DE ESTRUTURA LABORATORIAL |
| Código de origem | 02.14.01.009-0 |
| Instrumento de Registro | 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | Atenção básica |
| Tipo de Financiamento | Vigilância em saúde |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 8 Anos |
| Idade máxima | 130 Anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 0,00 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| CBO | Sem restrição |
| Atributo Complementar | 009-Exige CPF/CNS |
| Procedimento: | 02.02.03.147-0- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV) PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) |
| Descrição | CONSISTE EM UM TESTE IMUNOENZIMÁTICO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HCV NO SORO. UTILIZADO NO DIAGNÓSTICO DA HEPATITE C. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. |
| Código de origem | 02.02.03.067-9 |
| Instrumento de Registro | 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 07-APAC(Proc.Secundário) |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | MC - Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 1 Anos |
| Idade máxima | 130 Ano(s) |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 18,55 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| CBO | 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
| Serviço/classificação | 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
| Atributo Complementar | 009-Exige CPF/CNS |
| Renases | 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
| Procedimento: | 02.02.03.148-9- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV) EM GESTANTE |
| Descrição | CONSISTE EM UM TESTE IMUNOENZIMÁTICO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HCV NO SORO DE GESTANTES. UTILIZADO NO DIAGNÓSTICO DA HEPATITE C. |
| Código de origem | 02.02.03.067-9 |
| Instrumento de Registro | 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 07-APAC(Proc.Secundário) |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | MC - Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 8 Anos |
| Idade máxima | 60 Anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 18,55 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| CBO | 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
| Serviço/classificação | 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
| Atributo Complementar | 009-Exige CPF/CNS |
| Renases | 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
| Procedimento: | 02.02.03.149-7- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV) EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE |
| Descrição | CONSISTE EM UM TESTE IMUNOENZIMÁTICO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HCV NO SORO DE PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES. UTILIZADO NO DIAGNÓSTICO DA HEPATITE C. |
| Código de origem | 02.02.03.067-9 |
| Instrumento de Registro | 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 07-APAC(Proc.Secundário) |
| Modalidade de Atendimento | 01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
| Complexidade | MC - Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 8 Anos |
| Idade máxima | 130 Anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | 18,55 |
| Valor do Serviço Hospitalar(SH) | 0,00 |
| Valor do Serviço Profissional (SP) | 0,00 |
| Total Hospitalar (TH) | 0,00 |
| CBO | 223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
| Serviço/classificação | 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
| Atributo Complementar | 009-Exige CPF/CNS |
| Renases | 196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
Procedimento: |
02.02.03.150-0- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTÍGENOS DE HIV E/OU ANTICORPOS ANTI-HIV-1 OU ANTI-HIV-2 PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) |
Descrição |
CONSISTE EM UM IMUNOENSAIO (CLIA, ELISA, CMIA E OUTRAS VARIAÇÕES) PARA DETECTAR A PRESENÇA DE ANTICORPOS ANTI-HIV OU ANTÍGENOS DO HIV NO SORO OU PLASMA. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. |
Código de origem |
02.02.03.030-0 |
Instrumento de Registro |
01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 07-APAC (Proc.Secundário) |
Modalidade de Atendimento |
01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
Complexidade |
MC - Média Complexidade |
Tipo de Financiamento |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Sexo |
Ambos |
Idade mínima |
1 Ano |
Idade máxima |
130 Anos |
Valor do Serviço Ambulatorial (SA) |
10,00 |
Valor do Serviço Hospitalar(SH) |
0,00 |
Valor do Serviço Profissional (SP) |
0,00 |
Total Hospitalar (TH) |
0,00 |
CBO |
223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
Serviço/classificação |
145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
Atributo Complementar |
009-Exige CPF/CNS |
Renases |
196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
Procedimento: |
02.02.03.151-9 - PESQUISA LABORATORIAL DE ANTÍGENOS DE HIV OU ANTICORPOS ANTI-HIV-1 OU ANTI-HIV-2 EM GESTANTE |
Descrição |
CONSISTE EM UM IMUNOENSAIO (CLIA, ELISA, CMIA E OUTRAS VARIAÇÕES) PARA DETECTAR A PRESENÇA DE ANTICORPOS ANTI-HIV OU ANTÍGENOS DO HIV NO SORO OU PLASMA DE GESTANTES. |
Código de origem |
02.02.03.030-0 |
Instrumento de Registro |
01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 07-APAC (Proc.Secundário) |
Modalidade de Atendimento |
01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
Complexidade |
MC - Média Complexidade |
Tipo de Financiamento |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Sexo |
Ambos |
Idade mínima |
8 Anos |
Idade máxima |
60 Anos |
Valor do Serviço Ambulatorial (SA) |
10,00 |
Valor do Serviço Hospitalar(SH) |
0,00 |
Valor do Serviço Profissional (SP) |
0,00 |
Total Hospitalar (TH) |
0,00 |
CBO |
223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
Serviço/classificação |
145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
Atributo Complementar |
009-Exige CPF/CNS |
Renases |
196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
Procedimento: |
02.02.03.152-7- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTÍGENOS DE HIV OU ANTICORPOS ANTI-HIV-1 OU ANTI-HIV-2 EM PARCEIRO E PARCERIA DE GESTANTE |
Descrição |
CONSISTE EM UM IMUNOENSAIO (CLIA, ELISA, CMIA E OUTRAS VARIAÇÕES), PARA DETECTAR A PRESENÇA DE ANTICORPOS ANTI-HIV OU ANTÍGENOS DO HIV NO SORO OU PLASMA DE PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES. |
Código de origem |
02.02.03.030-0 |
Instrumento de Registro |
01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 07-APAC (Proc.Secundário) |
Modalidade de Atendimento |
01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
Complexidade |
MC - Média Complexidade |
Tipo de Financiamento |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Sexo |
Ambos |
Idade mínima |
8 Anos |
Idade máxima |
130 Anos |
Valor do Serviço Ambulatorial (SA) |
10,00 |
Valor do Serviço Hospitalar(SH) |
0,00 |
Valor do Serviço Profissional (SP) |
0,00 |
Total Hospitalar (TH) |
0,00 |
CBO |
223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
Serviço/classificação |
145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
Atributo Complementar |
009-Exige CPF/CNS |
Renases |
196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
Procedimento: |
02.02.03.153-5- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) |
Descrição |
CONSISTE EM UM IMUNOENSAIO (CLIA, ELISA, CMIA E OUTRAS VARIAÇÕES) PARA DETECTAR A PRESENÇA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV NO SORO OU PLASMA. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. |
Código de origem |
02.02.03.031-8 |
Instrumento de Registro |
01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) |
Modalidade de Atendimento |
01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
Complexidade |
MC - Média Complexidade |
Tipo de Financiamento |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Sexo |
Ambos |
Idade mínima |
1 Anos |
Idade máxima |
130 Anos |
Valor do Serviço Ambulatorial (SA) |
18,55 |
Valor do Serviço Hospitalar(SH) |
0,00 |
Valor do Serviço Profissional (SP) |
0,00 |
Total Hospitalar (TH) |
0,00 |
CBO |
223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
Serviço/classificação |
145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
Atributo Complementar |
009-Exige CPF/CNS |
Renases |
196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
Procedimento: |
02.02.03.154-3- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 EM GESTANTE |
Descrição |
CONSISTE EM UM IMUNOENSAIO (CLIA, ELISA, CMIA E OUTRAS VARIAÇÕES) PARA DETECTAR A PRESENÇA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV NO SORO OU PLASMA DE GESTANTES. |
Código de origem |
02.02.03.031-8 |
Instrumento de Registro |
01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) |
Modalidade de Atendimento |
01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
Complexidade |
MC - Média Complexidade |
Tipo de Financiamento |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Sexo |
Ambos |
Idade mínima |
8 Anos |
Idade máxima |
60 Anos |
Valor do Serviço Ambulatorial (SA) |
18,55 |
Valor do Serviço Hospitalar(SH) |
0,00 |
Valor do Serviço Profissional (SP) |
0,00 |
Total Hospitalar (TH) |
0,00 |
CBO |
223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
Serviço/classificação |
141 / 001 / Vigilância Epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
Atributo Complementar |
009-Exige CPF/CNS |
Renases |
196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
Procedimento: |
02.02.03.155-1- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE |
Descrição |
CONSISTE EM UM IMUNOENSAIO (CLIA, ELISA, CMIA E OUTRAS VARIAÇÕES) PARA DETECTAR A PRESENÇA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV NO SORO OU PLASMA DE PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES. |
Código de origem |
02.02.03.031-8 |
Instrumento de Registro |
01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) |
Modalidade de Atendimento |
01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
Complexidade |
MC - Média Complexidade |
Tipo de Financiamento |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Sexo |
Ambos |
Idade mínima |
8 Anos |
Idade máxima |
130 Anos |
Valor do Serviço Ambulatorial (SA) |
18,55 |
Valor do Serviço Hospitalar(SH) |
0,00 |
Valor do Serviço Profissional (SP) |
0,00 |
Total Hospitalar (TH) |
0,00 |
CBO |
223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
Serviço/classificação |
141 / 001 / Vigilância Epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
Atributo Complementar |
009-Exige CPF/CNS |
Renases |
196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
Procedimento: |
02.02.03.156-0- DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DO HTLV-1 E DO HTLV-2 PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) |
Descrição |
ENSAIOS MOLECULARES DO TIPO PCR EM TEMPO REAL, PARA A DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DE HTLV-1 OU HTLV-2. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. |
Código de origem |
02.02.03.125-0 |
Instrumento de Registro |
02-BPA (Individualizado) |
Modalidade de Atendimento |
01 - Ambulatorial |
Complexidade |
MC - Média Complexidade |
Tipo de Financiamento |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Sexo |
Ambos |
Idade mínima |
0 Anos |
Idade máxima |
130 Anos |
Valor do Serviço Ambulatorial (SA) |
65,00 |
Valor do Serviço Hospitalar(SH) |
0,00 |
Valor do Serviço Profissional (SP) |
0,00 |
Total Hospitalar (TH) |
0,00 |
CBO |
223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico; 225350 Médico neurofisiologista clínico |
Serviço/classificação |
141 / 001 / Vigilância Epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) 145 / 011 / Exames de genética (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
Atributo Complementar |
009-Exige CPF/CNS |
Procedimento: |
02.02.03.157-8 - DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DO HTLV-1 E DO HTLV-2 EM GESTANTE |
Descrição |
ENSAIOS MOLECULARES DO TIPO PCR EM TEMPO REAL, PARA A DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DE HTLV-1 OU HTLV-2 EM GESTANTES. |
Código de origem |
02.02.03.125-0 |
Instrumento de Registro |
02-BPA (Individualizado) |
Modalidade de Atendimento |
01 - Ambulatorial |
Complexidade |
MC - Média Complexidade |
Tipo de Financiamento |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Sexo |
Ambos |
Idade mínima |
8 Anos |
Idade máxima |
60 Anos |
Valor do Serviço Ambulatorial (SA) |
65,00 |
Valor do Serviço Hospitalar(SH) |
0,00 |
Valor do Serviço Profissional (SP) |
0,00 |
Total Hospitalar (TH) |
0,00 |
CBO |
223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico; 225350 Médico neurofisiologista clínico |
Serviço/classificação |
141 / 001 / Vigilância Epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) 145 / 011 / Exames de genética (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
Atributo Complementar |
009-Exige CPF/CNS |
Procedimento: |
02.02.03.158-6- DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DO HTLV-1 E DO HTLV-2 EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE |
Descrição |
ENSAIOS MOLECULARES DO TIPO PCR EM TEMPO REAL, PARA A DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DE HTLV-1 OU HTLV-2 EM PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES |
Código de origem |
02.02.03.125-0 |
Instrumento de Registro |
02-BPA (Individualizado) |
Modalidade de Atendimento |
01 - Ambulatorial |
Complexidade |
MC - Média Complexidade |
Tipo de Financiamento |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Sexo |
Ambos |
Idade mínima |
8 Anos |
Idade máxima |
130 Anos |
Valor do Serviço Ambulatorial (SA) |
65,00 |
Valor do Serviço Hospitalar(SH) |
0,00 |
Valor do Serviço Profissional (SP) |
0,00 |
Total Hospitalar (TH) |
0,00 |
CBO |
223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico; 225350 Médico neurofisiologista clínico |
Serviço/classificação |
141 / 001 / Vigilância Epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) 145 / 011 / Exames de genética (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
Atributo Complementar |
009-Exige CPF/CNS |
Procedimento: |
02.02.03.159-4- TESTE CONFIRMATÓRIO COM PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + ANTI-HTLV-2 PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) |
Descrição |
IMUNOENSAIOS EM LINHA (LIA.LINE IMMUNOASSAY) OU DO TIPO WESTERN BLOT PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI HTLV-1 + HTLV-2 PARA CONFIRMAÇÃO DE SOROPOSITIVIDADE DE HTLV. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. |
Código de origem |
02.02.03.126-8 |
Instrumento de Registro |
02-BPA (Individualizado) |
Modalidade de Atendimento |
01 - Ambulatorial |
Complexidade |
MC - Média Complexidade |
Tipo de Financiamento |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Sexo |
Ambos |
Idade mínima |
1 Anos |
Idade máxima |
130 Anos |
Valor do Serviço Ambulatorial (SA) |
85,00 |
Valor do Serviço Hospitalar(SH) |
0,00 |
Valor do Serviço Profissional (SP) |
0,00 |
Total Hospitalar (TH) |
0,00 |
CBO |
223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
Serviço/classificação |
141 / 001 / Vigilância Epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) 145 / 011 / Exames de genética (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
Atributo Complementar |
009-Exige CPF/CNS |
Procedimento: |
02.02.03.160-8- TESTE CONFIRMATÓRIO COM PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + ANTI-HTLV-2 EM GESTANTE |
Descrição |
IMUNOENSAIOS EM LINHA (LIA.LINE IMMUNOASSAY) OU DO TIPO WESTERN BLOT PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI HTLV-1 + HTLV-2 PARA CONFIRMAÇÃO DE SOROPOSITIVIDADE DE HTLV EM GESTANTES. |
Código de origem |
02.02.03.125-0 |
Instrumento de Registro |
02-BPA (Individualizado) |
Modalidade de Atendimento |
01 - Ambulatorial |
Complexidade |
MC - Média Complexidade |
Tipo de Financiamento |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Sexo |
Ambos |
Idade mínima |
8 Anos |
Idade máxima |
60 Anos |
Valor do Serviço Ambulatorial (SA) |
85,00 |
Valor do Serviço Hospitalar(SH) |
0,00 |
Valor do Serviço Profissional (SP) |
0,00 |
Total Hospitalar (TH) |
0,00 |
CBO |
223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
Serviço/classificação |
141 / 001 / Vigilância Epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) 145 / 011 / Exames de genética (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
Atributo Complementar |
009-Exige CPF/CNS |
Procedimento: |
02.02.03.161-6 - TESTE CONFIRMATÓRIO COM PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + ANTI-HTLV-2 EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE |
Descrição |
IMUNOENSAIOS EM LINHA (LIA.LINE IMMUNOASSAY) OU DO TIPO WESTERN BLOT PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI HTLV-1 + HTLV-2 PARA CONFIRMAÇÃO DE SOROPOSITIVIDADE DE HTLV EM PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES |
Código de origem |
02.02.03.125-0 |
Instrumento de Registro |
02-BPA (Individualizado) |
Modalidade de Atendimento |
01 - Ambulatorial |
Complexidade |
MC - Média Complexidade |
Tipo de Financiamento |
Média e Alta Complexidade (MAC) |
Sexo |
Ambos |
Idade mínima |
8 Anos |
Idade máxima |
130 Anos |
Valor do Serviço Ambulatorial (SA) |
85,00 |
Valor do Serviço Hospitalar(SH) |
0,00 |
Valor do Serviço Profissional (SP) |
0,00 |
Total Hospitalar (TH) |
0,00 |
CBO |
223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
Serviço/classificação |
141 / 001 / Vigilância Epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) 145 / 011 / Exames de genética (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
Atributo Complementar |
009-Exige CPF/CNS |
Procedimento: |
02.13.01.083-6 - DETECÇÃO RÁPIDA DE CLAMÍDIA E GONOCOCO |
Descrição |
CONSISTE NA IDENTIFICAÇÃO DE CHLAMYDIA TRACHOMATIS E NEISSERIA GONORRHOEAE POR MEIO DAS TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR POINT-OF-CARE OU SIMILARES. |
Instrumento de Registro |
02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) 10-e-SUS APS |
Modalidade de Atendimento |
01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia |
Complexidade |
Atenção básica |
Tipo de Financiamento |
Vigilância em saúde |
Sexo |
Ambos |
Idade mínima |
0 meses |
Idade máxima |
130 Anos |
Valor do Serviço Ambulatorial (SA) |
0,00 |
Valor do Serviço Hospitalar(SH) |
0,00 |
Valor do Serviço Profissional (SP) |
0,00 |
Total Hospitalar (TH) |
0,00 |
CBO |
223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico |
Serviço/classificação |
141 / 001 / Vigilância Epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) |
Atributo Complementar |
009-Exige CPF/CNS |
Renases |
196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos |
ANEXO III PROCEDIMENTOS ALTERADOS
Código do procedimento |
Alteração de atributos |
02.14.01.007-4 |
Altera o nome para: TESTE RÁPIDO TREPONÊMICO (SÍFILIS) PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) Altera a descrição para: TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPO PARA ANTÍGENO TREPONEMA PALLIDUM POR IMUNOCROMATOGRAFIA. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. Altera a idade mínima para: 1 ano |
02.02.03.111-0 |
Altera o nome para: TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) Altera a descrição para: ENSAIOS IMUNOLÓGICOS DO TIPO: VDRL (VENERAL DISEASE RECEARCH LABORATORY), RPR (RSPID TEST REAGIN), TRUST (TOLOIDIN RED UNHEATED SERUM TEST) OU USR (UNHEATED SERUM REAGIN) PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS NÃO TREPONÊMICOS. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. |
02.14.01.005-8 |
Altera o nome para: TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HIV PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) Altera a descrição para: CONSISTE EM TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2, CUJA REALIZAÇÃO NÃO NECESSITA DE ESTRUTURA LABORATORIAL. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. Altera a idade mínima para: 1 ano |
02.13.01.081-0 |
Altera a descrição para: CONSISTE NA CONTAGEM ABSOLUTA E CÁLCULO DA PERCENTAGEM DE LINFÓCITOS-T CD4+, POR MEIO DE TÉCNICAS POINT-OF-CARE OU SIMILARES. UTILIZADO NA AVALIAÇÃO DO SISTEMA IMUNOLÓGICO E TERAPÊUTICA ANTIRRETROVIRAL. |
03.01.05.013-9 |
Altera a descrição para: CONSISTE NO ATO DE REALIZAR VISITAS DOMICILIARES PARA RESGATAR PACIENTES FALTOSOS EM ACOMPANHAMENTOS DE SAÚDE, PACIENTES COM INDICAÇÃO PARA O ATENDIMENTO NO DOMICÍLIO, INCLUINDO VISITAS DA EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E REUNIÕES CLÍNICAS, E A BUSCA DE CONTATOS DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO TERRITÓRIO. Inclui instrumento de registro: 10-e-SUS APS |
02.13.01.079-8 |
Altera a descrição para: CONSISTE NA QUANTIFICAÇÃO DO ÁCIDO NUCLEICO DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBV) POR MEIO DAS TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR POINT-OF-CARE OU SIMILARES. UTILIZADO NA INDICAÇÃO E MONITORAMENTO ANTIVIRAL. |
02.13.01.080-1 |
Altera a descrição para: CONSISTE NA QUANTIFICAÇÃO DO ÁCIDO NUCLEICO DO VÍRUS DA HEPATITE C (HCV) POR MEIO DAS TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR POINT-OF-CARE OU SIMILARES. UTILIZADO NA INDICAÇÃO E MONITORAMENTO ANTIVIRAL. |