Portaria SAES/MS Nº 3.058, DE 22 DE julho DE 2025

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 70/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.124112/2025-42; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, página 205, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

Nº do SNT: 1 03 99 PR 26

IX - membro: Carolina Limongi de Oliveira, cirurgiã cardiovascular, CRM 43817 - PR.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 171, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 1 02 18 PR 01

XII - membro: José Eduardo de Paula Iacono, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 53794 - PR.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 2.690, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 02 de abril de 2025, seção 1, página 104, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 02 99 MG 15

XXXIV - membro: Frederico Nogueira Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 75024 - MG.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 88, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 99 PR 24

XXII - membro: Óton Kazuaki Arabori, oftalmologista, CRM 39256 - PR.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.964, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de julho de 2025, seção 1, página 146, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 25 SC 02

II - membro: Ulisses Tournier Boppre, oftalmologista, CRM 26743 - SC.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 2.041, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2024, seção 1, página 323, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 99 PR 09

XVII - membro: Luis Fernando Vons Ramos, nefrologista, CRM 44372 - PR.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, página 155, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

Nº do SNT: 1 32 03 PR 07

XVIII - membro: Gabriel Augusto de Lima Mortean, urologista, CRM 41022 - PR.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, página 155, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 03 PR 09

XX - membro: Gabriel Augusto de Lima Mortean, urologista, CRM 41022 - PR.

Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 20 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 171, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

PARANÁ

Nº do SNT: 1 41 10 PR 04

IV - membro: Rodrigo Mussi Milani, cirurgião cardiovascular, CRM 14466 - PR.

Art. 10 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.968, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, páginas 53 a 55, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 10 SC 10

III - membro: Amanda Soratto Citadin, oftalmologista, CRM 21296 - SC.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES