PORTARIA SAES/MS Nº 3.113, DE 6 DE AGOSTO DE 2025

Exclui equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 74/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.132268/2025-05; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica excluída a equipe de transplante de rim, habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 1.831, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2024, seção 1, página 206:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 10 RJ 11

I - responsável técnico: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 502154 - RJ;

II - membro: Onofre de Oliveira Barros Júnior, nefrologista, CRM 828645 - RJ;

III - membro: José Alexandre Pereira Pedrosa, urologista, CRM 807680 - RJ;

IV - membro: Hélio Bonomo Júnior, nefrologista, CRM 667030 - RJ;

V - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 964735 - RJ;

VI - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 478145 - RJ;

VII - membro: Tiago Ribeiro Lemos, nefrologista, CRM 871893 - RJ;

VIII - membro: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 597798 - RJ;

IX - membro: Lucas Demétrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 856215 - RJ;

X - membro: Regina Helena Lemos Leite Novaes, pediatra, CRM 405270 - RJ;

XI - membro: Talita Mourão Chaves Corriça Loyola, nefrologista, CRM 869147 - RJ;

XII - membro: Rodrigo Augusto Raymundo Silva, cirurgião geral, CRM 749613 - RJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES