PORTARIA SAES/MS Nº 3.114, DE 6 DE AGOSTO DE 2025

Inclui membros em equipes de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 74/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.132268/2025-05; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 2.562, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 159, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PIAUÍ

Nº do SNT: 1 11 02 PI 01

VIII - membro: Mauro Sérgio de Oliveira Silva, oftalmologista, CRM 3924 - PI.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 991, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, seção 1, página 143, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 01 SC 03

XIII - membro: Dionatam Fabrício Alba, oftalmologista, CRM 27572 - SC;

XIV - membro: Fernanda Nodari Ferreira, oftalmologista, CRM 22500 - SC;

XV - membro: Thiago Trindade Nesi, oftalmologista, CRM 14151 - SC.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 541, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, seção 1, página 113, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 1 02 17 PR 04

VI - membro: Rafael Teruel Berto, anestesiologista, CRM 36551 - PR;

VII - membro: Francisco Almeida Silva Júnior, anestesiologista, CRM 28718 - PR;

VIII - membro: Augusto Lopes de Menezes, anestesiologista, CRM 48602 - PR.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 1.991, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, seção 1, página 136, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 1 21 22 MS 01

II - membro: Carlos Wilson de Alencar Cano, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10775 - MS.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES