Portaria SAES/MS Nº 3.158, DE 22 DE agosto DE 2025

Altera a Portaria SAES/MS nº 1.485, de 22 de fevereiro de 2024, que designa servidores como responsáveis para realizar todas as ações necessárias à emissão de notas de crédito e de empenho e anulação de recursos orçamentários da unidade gestora.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria SAES/MS nº 1.485, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, seção 2, página 85, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ............................................

I - Roberta Cavalcanti Cauás, SIAPE: 1787553

II - ..................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES