Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.194, DE 1º DE setembro DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 81/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.145027/2025-18; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 21 07 SP 21 |
I - denominação: Hospital GRAACC Instituto de Oncologia Pediátrica IOP / Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer GRAAC |
II - CNPJ: 67.185.694/0001-50 |
III - CNES: 2089696 |
IV - endereço: Rua Pedro de Toledo, Nº 572, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04039-001. |
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 01 99 MG 13 |
I - denominação: Santa Casa de Belo Horizonte / Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte |
II - CNPJ: 17.209.891/0001-93 |
III - CNES: 0027014 |
IV - endereço: Avenida Francisco Sales, Nº 111, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30150-221. |
Nº do SNT: 2 01 02 MG 24 |
I - denominação: Hospital Evangélico de Belo Horizonte / Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais |
II - CNPJ: 17.214.743/0001-67 |
III - CNES: 0026808 |
IV - endereço: Rua Dr. Alípio Goulart, Nº 25, Bairro: Serra, Belo Horizonte/MG, CEP: 30220-330. |
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 12 21 SP 07 |
I - denominação: Hospital Unimed Ribeirão Preto / Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico |
II - CNPJ: 45.232.246/0019-56 |
III - CNES: 7965192 |
IV - endereço: Rua Ângelo Chaguri, Nº 105, Bairro: Chácaras Olhos D'água, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14029-030. |
PARANÁ
Nº do SNT: 2 12 04 PR 08 |
I - denominação: Complexo Hospitalar do Trabalhador / Secretaria de Estado da Saúde |
II - CNPJ: 76.416.866/0008-16 |
III - CNES: 0015369 |
IV - endereço: Avenida República Argentina, Nº 4.406, Bairro: Novo Mundo, Curitiba/PR, CEP: 81050-000. |
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 01 07 MG 01 |
I - responsável técnico: Pedro Augusto Macedo de Souza, nefrologista, CRM 37092 - MG; |
II - membro: André de Sousa Alvarenga, nefrologista, CRM 37125 - MG; |
III - membro: Carlos Rafael de Almeida Felipe, nefrologista, CRM 50808 - MG; |
IV - membro: João Vitor Silva Araújo Cortez, nefrologista pediátrico, CRM 58530 - MG; |
V - membro: Lívia Caetano Vasques, nefrologista, CRM 68369 - MG; |
VI- membro: Marcelo Carneiro Drumond, cirurgião cardiovascular, CRM 53589 - MG; |
VII - membro: Marcel Andrade Souki, anestesiologista, CRM 40038 - MG; |
VIII- membro: Marcelo de Souza Tavares, nefrologista pediátrico, CRM 46233 - MG; |
IX - membro: Marcelo Frederique de Castro, cirurgião cardiovascular, CRM 20858 - MG; |
X - membro: Cláudia Ribeiro, nefrologista, CRM 32492 - MG; |
XI - membro: Felipe Becker Magalhães, cirurgião cardiovascular, CRM 49990 - MG; |
XII - membro: Felipe Magalhães Câmara, urologista, CRM 43196 - MG; |
XIII - membro: Gerson Marques Pereira Júnior, nefrologista, CRM 48557 - MG; |
XIV- membro: Gustavo Mário Capanema Silva, nefrologista, CRM 12005 - MG; |
XV - membro: Maria Goretti Moreira Guimarães Penido, nefrologista pediátrica, CRM 12968 - MG; |
XVI - membro: Rodrigo de Carvalho Costa, urologista, CRM 58889 - MG; |
XVII - membro: Soraia Cristina Cantini, nefrologista, CRM 35729 - MG; |
XVIII - membro: Silvana Maria Carvalho Miranda, nefrologista, CRM 44531 - MG; |
XIX - membro: Vinícius Coelho Machado Silva, urologista, CRM 65085 - MG; |
XX - membro: Vinícius Gonçalves Loureiro, cirurgião cardiovascular, CRM 40244 - MG; |
XXI - membro: Mateus Furtado Rocha, cirurgião geral, CRM 43824 - MG; |
XXII - membro: Mirelly Cota Quites, nefrologista, CRM 82292 - MG; |
XXIII - membro: Clarice de Carvalho Silva Sarcinelli, nefrologista, CRM 76090 - MG; |
XXIV - membro: André Luiz Resende Corrêa, nefrologista, CRM 70012 - MG; |
XXV - membro: Ana Elisa Souza Jorge, nefrologista, CRM 52915 - MG; |
XXVI - membro: Mariana Guimarães Penido de Paula, nefrologista pediátrica, CRM 42406 - MG; |
XXVII - membro: Felipe dos Santos Nascimento, anestesiologista, CRM 61950 - MG; |
XXVIII - membro: Juliana Faria de Freitas, anestesiologista, CRM 35033 - MG; |
XXIX - membro: Juliano Santos Arrieiro, anestesiologista, CRM 55903 - MG; |
XXX - membro: Patrícia Lopes Gabriel, anestesiologista, CRM 44523 - MG; |
XXXI - membro: Rossine Simões Batista, anestesiologista, CRM 65140 - MG; |
XXXII - membro: Sofia Meinberg Pereira, anestesiologista, CRM 39063 - MG; |
XXXIII - membro: João Vitor de Mendonça Chaves, urologista, CRM 76472 - MG; |
XXXIV - membro: Víctor Moura da Silva Guercio, nefrologista, CRM 82441 - MG; |
XXXV - membro: Hélen Cristina de Souza, nefrologista pediátrica, CRM 75088 - MG; |
XXXVI - membro: Karina de Castro Zocrato, nefrologista pediátrica, CRM 62674 - MG; |
XXXVII - membro: Bruno Anício de Assis Cardoso, nefrologista pediátrico, CRM 82681 - MG; |
XXXVIII - membro: Luiz Felipe Cotta de Castro, cirurgião cardiovascular, CRM 81892 - MG. |
Nº do SNT: 1 01 02 MG 49 |
I - responsável técnico: Lilian Pires de Freitas do Carmo, nefrologista, CRM 54949 - MG; |
II - membro: André Nogueira Duarte, nefrologista, CRM 32017 - MG; |
III - membro: Arilson de Sousa Carvalho Júnior, urologista, CRM 35562 - MG; |
IV - membro: David Lopes Abelha Neto, urologista, CRM 32803 - MG; |
V - membro: Tacito Ferreira Guimarães, urologista, CRM 38217 - MG; |
VI - membro: Daniela Avelar Barra, nefrologista, CRM 46896 - MG; |
VII - membro: Renata Lamego Starling, nefrologista, CRM 47607 - MG; |
VIII - membro: David Abelha Guilhermino, urologista, CRM 23357 - MG; |
IX - membro: Samuel Doné de Queiroz, urologista, CRM 48656 - MG; |
X - membro: Cristina Jeannette Crosara Ayres Lima, nefrologista, CRM 32405 - MG; |
XI - membro: Débora Gontijo de Freitas, nefrologista, CRM 48494 - MG; |
XII- membro: Tiago Lemos Cerqueira, nefrologista, CRM 57154 - MG; |
XIII - membro: Rafael Fonseca de Castilho, nefrologista, CRM 53326 - MG; |
XIV - membro: André Tunes de Paula, urologista, CRM 66874 - MG; |
XV - membro: Marconi de Oliveira Ruas, cirurgião cardiovascular, CRM 27212 - MG; |
XVI - membro: Cláudio Almeida Parra, cirurgião cardiovascular, CRM 47646 - MG; |
XVII- membro: Gustavo Henrique de Oliveira Teixeira, cirurgião cardiovascular, CRM 67436 - MG; |
XVIII- membro: Vítor Eugenio Ribeiro, urologista, CRM 75054 - MG; |
XIX - membro: Luiza Raksa Rezende, urologista, CRM 72214 - MG; |
XX - membro: Marilia de Souza Vieira Vilela Cançado, nefrologista, CRM 54639 - MG; |
XXI - membro: Luiza Jardim Auarek, nefrologista, CRM 81521 - MG; |
XXII - membro: Guilherme Borim Mirachi, intensivista, CRM 38984 - MG; |
XXIII - membro: Jamila de Oliveira Abrahão, nefrologista, CRM 55770 - MG; |
XXIV - membro: Daniel Nunes de Brito, urologista, CRM 80276 - MG; |
XXV - membro: Clayton Gil de Castro, anestesiologista, CRM 72741 - MG. |
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
ESPÍRITO SANTO
Nº do SNT: 1 03 01 ES 03 |
I - responsável técnico: Melchior Luiz Lima, cirurgião cardiovascular, CRM 4475-ES; |
II - membro: Heber Souza Melo Silva, cirurgião cardiovascular, CRM 9034-ES; |
III - membro: José Magno Bufon, anestesiologista, CRM 4836-ES; |
IV - membro: Cláudio Laurindo dos Santos, cirurgião torácico, CRM 6104-ES; |
V - membro: Pablo Braga Gusman, intensivista e anestesiologista, CRM 9002-ES; |
VI - membro: Thiago Passamani, intensivista e cardiologista, CRM 8121-ES; |
VII - membro: César Quintaes Freitas Lima Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 9910-ES; |
VIII - membro: Daniella Motta da Costa Dan, cardiologista, CRM 11986-ES; |
IX - membro: Eduardo Vervloet Moyses, cardiologista, CRM 10751-ES. |
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 12 21 SP 25 |
I - responsável técnico: Arthur Tomotaka Sugo, ortopedista e traumatologista, CRM 112525-SP; |
II - membro: Christian Yugo Nagao, ortopedista e traumatologista, CRM 101283-SP; |
III - membro: Cláudio Kawasaki Alcântara Barreto, ortopedista e traumatologista, CRM 121206-SP; |
IV - membro: Nickson Russo Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 67517-SP; |
V - membro: Renato Bellini Dalio, ortopedista e traumatologista, CRM 125678-SP; |
VI - membro: Rian Souza Vieira, ortopedista e traumatologista, CRM 134289-SP; |
VII - membro: Rodrigo Salim, ortopedista e traumatologista, CRM 112762-SP; |
VIII - membro: Thiago José Mari, ortopedista e traumatologista, CRM 125723-SP; |
IX - membro: Vinícius Jorge Sugano, ortopedista e traumatologista, CRM 126052-SP. |
Nº do SNT: 1 12 21 SP 22 |
I - responsável técnico: Luiz Gabriel Betoni Guglielmetti, ortopedista e traumatologista, CRM 117180 - SP. |
PARANÁ
Nº do SNT: 1 12 04 PR 08 |
I - responsável técnico: Javier Soler Graells, ortopedista e traumatologista, CRM 10849-PR; |
II - membro: Armando Romani Secundino, ortopedista e traumatologista, CRM 18866-PR; |
III - membro: Bruno Arnaldo Bonacin Moura, ortopedista e traumatologista, CRM 16134-PR; |
IV - membro: Bruno Henrique Schuta Bodanese, ortopedista e traumatologista, CRM 43437-PR; |
V - membro: Christiano Saliba Uliana, ortopedista e traumatologista, CRM 22846-PR; |
VI - membro: Diego Pereira Sanches, ortopedista e traumatologista, CRM 24279-PR; |
VII - membro: Elias Marcelo Batista da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 16898-PR; |
VIII - membro: Francisco Assis Pereira Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 13356-PR; |
IX- membro: Fernando Martins Rosa, ortopedista e traumatologista, CRM 29728-PR; |
X - membro: Gabriel Canto Tomazini, ortopedista e traumatologista, CRM 33962-PR; |
XI - membro: Giro Alberto Yoshiyasu, ortopedista e traumatologista, CRM 15346-PR; |
XII- membro: Guilherme Ferreira Garcia Gonzalez, ortopedista e traumatologista, CRM 21378-PR; |
XIII - membro: João Elias Ferreira Braga, ortopedista e traumatologista, CRM 36997-PR; |
XIV - membro: José Marcos Lavrador Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 30395-PR; |
XV - membro: João Gabriel Belegante Scalabrin, ortopedista e traumatologista, CRM 44008-PR; |
XVI- membro: Márcio Fernando Aparecido de Moura, ortopedista e traumatologista, CRM 13354-PR; |
XVII - membro: Pedro Grein Del Santoro, ortopedista e traumatologista, CRM 23178-PR; |
XVIII- membro: Renato César Sahagoff Raad, ortopedista e traumatologista, CRM 15122-PR; |
XIX - membro: Weverly Rubele Valenza, ortopedista e traumatologista, CRM 16273-PR; |
XX - membro: Wilson Carlos Sola Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 20034-PR; |
XXI - membro: Marcos Paulo Tercziany Vanzin, ortopedista e traumatologista, CRM 32139-PR. |
Art. 7º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.