Portaria SAES/MS Nº 3.195, DE 1º DE setembro DE 2025

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 81/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.145027/2025-18; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 2.706, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2025, seção 1, página 130, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARAÍBA

Nº do SNT: 1 01 18 PB 02

V - membro: Matheus Nazarius Vieira de Carvalho, nefrologista, CRM 10089 - PB.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.822, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, página 79, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 25 SP 48

IX - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 120760 - SP;

X - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90866 - SP;

XI - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 151664 - SP;

XII - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 122162 - SP;

XIII - membro: Rubens Macedo Arantes Júnior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 109779 - SP;

XIV - membro: Vinícius Rocha Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90884 - SP;

XV - membro: Wellington Andraus, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 86656 - SP.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 1.488, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de XX de fevereiro de 2024, seção 1, página 86, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 02 PR 05

XI - membro: João Emanuel Belini Fagan, urologista, CRM 59110 - PR.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.605, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 175, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 1 02 24 MS 01

VIII - membro: Sérgio Paiva Meira Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 15361 - MS.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12 da Portaria SAES/MS nº 541, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, seção 1, página 113, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 03 PR 01

VII - membro: Elis Marina Mussi dos Reis, oftalmologista, CRM 37068 - PR.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 2.706, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2025, seção 1, página 130, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARAÍBA

Nº do SNT: 1 01 18 PB 02

V - membro: Rafael Mourato Inácio da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 8795 - PB.

Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2.234, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 18 de novembro de 2024, seção 1, página 94, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 03 00 RS 05

XV - membro: Wagner Michael Pereira, cirurgião cardiovascular, CRM 10119 - RS;

XVI - membro: Juglans Souto Álvarez, cirurgião cardiovascular, CRM 21441 - RS.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES