Portaria SAES/MS Nº 3.241, DE 9 DE setembro DE 2025

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 89/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.155955/2025-91; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 853, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 09 de outubro de 2023, seção 1, página 130, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 10 PR 17

XXIV - membro: Márcio Zapparoli, oftalmologista, CRM 22011 - PR.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo Anexo II, da Portaria SAES/MS nº 766, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, seção 1, página 799, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 32 00 SP 33

XXX - membro: Arthur Sevalho Gonçalves, anestesiologista, CRM 150435 - SP;

XXXI - membro: Débora Fonseca Raimundo, nefrologista, CRM 202665 - SP;

XXXII - membro: Lúcio Roberto Requião Moura, nefrologista, CRM 113181 - SP;

XXXIII - membro: Márcia Yumi Matsui, anestesiologista, CRM 168961 - SP;

XXXIV - membro: Rafael Amorim Ribeiro, anestesiologista, CRM 162863 - SP;

XXXV - membro: Suzana Friedlander Del Nero Camargo, nefrologista pediátrica, CRM 146119 - SP;

XXXVI - membro: Victor Joon Ho Pak, anestesiologista, CRM 156539 - SP;

XXXVII - membro: Vítor Mendes Leite, nefrologista, CRM 207406 - SP.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.553, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, seção 1, página 82, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 01 00 SC 05

XXXIX - membro: Elerson Carlos Costalonga, nefrologista, CRM 40656 - SC.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.991, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, seção 1, página 136, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 06 MG 13

II - membro: Ana Laura de Oliveira Dias, oftalmologista, CRM 102144 - MG;

III - membro: Rafael de Melo Franco, oftalmologista, CRM 50232 - MG.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 898, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 1, página 120, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 19 SP 32

II - membro: Sidney Júlio de Faria e Sousa, oftalmologista, CRM 18880 - SP;

III - membro: Frederico Nogueira Percope Rodrigues Guerra, oftalmologista, CRM 149545 - SP.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 13 da Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, página 205, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 99 PR 10

XVIII - membro: João Gabriel Nogueira Scorpione, urologista, CRM 43599 - PR.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES