Portaria SAES/MS Nº 3.277, DE 23 DE setembro DE 2025

Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 25 SP 51

I - denominação: HSM Vergueiro / Prevent Sênior Private Operadora de Saúde LTDA

II - CNPJ: 00.461.479/0131-41

III - CNES: 4824482

IV - endereço: Rua Vergueiro, Nº 17, Bairro: Liberdade, São Paulo/ SP, CEP 01504-001.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 2 12 25 MS 03

I - denominação: Hospital Adventista de Campo Grande Unidade Matriz / Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção à Saúde

II - CNPJ: 24.823.958/0003-02

III - CNES: 2646773

IV - endereço: Avenida Doutor Gunter Hans, Nº 5.885, Bairro: Jardim Centenário, Campo Grande/MS, CEP 79076-900.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 25 SP 95

I - responsável técnico: Philip Bachour, hematologista e hemoterapeuta, CRM 123248 - SP;

II - membro: Otávio César Carvalho Guimarães Baiocchi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 96074 - SP;

III - membro: Vinícius Renan Pinto de Mattos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 159300 - SP.

Art. 4º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 25 SP 97

I - responsável técnico: Ana Carolina Marcelo Gomes, oftalmologista, CRM 108657 - SP.

Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 25 SP 95

I - responsável técnico: José Ben Hur de Escobar Ferraz Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 60455 - SP;

II - membro: Rogério Camargo Pinheiro Alves, gastroenterologista, CRM 98749 - SP;

III - membro: Rodrigo Luiz Macacari, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 139815 - SP;

IV - membro: André Luis Ottoboni, anestesiologista, CRM 79870 - SP;

V - membro: Fausto de Chiacchio Guimarães, anestesiologista, CRM 79363 - SP;

VI - membro: Rafael Barbosa de Almeida Prado, anestesiologista, CRM 184588 - SP;

VII - membro: Luiz Felipe Clementi Charles, anestesiologista, CRM 125123 - SP.

Art. 6º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 1 12 25 MS 07

I - responsável técnico: Marcelo Luiz Quarteiro, ortopedista e traumatologista, CRM 4527 - MS.

Art. 7º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 91/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.164585/2025-82, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES