Portaria SAES/MS Nº 3.279, DE 23 DE setembro DE 2025

Inclui membro em equipe de transplantes.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 171, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 01 18 SC 01

VII - membro: Joyce Marianna Capocci Cavaco, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 20550 - SC;

VIII - membro: Henrique Vergueiro da Cruz Martins, cirurgião geral e urologista, CRM 32406 - SC.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 2.267, de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 1, página 84, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

Nº do SNT: 1 03 01 PR 25

VII - membro: Antony Hendi dos Santos, cirurgião cardiovascular, CRM 40419 - PR.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, página 205, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

Nº do SNT: 1 03 99 PR 25

XI - membro: Guilherme Egídio Rocha Scatola, cardiologista, CRM 39079 - PR.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 853, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, páginas 130 a 132, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 12 19 SC 06

VII - membro: Douglas Kosvoski de Ourique, ortopedista e traumatologista, CRM 23900-SC.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 2.147, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 8 de outubro de 2024, seção 1, páginas 96 a 99, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 03 14 SP 22

XVI - membro: Daniela Passos Garcia Campos, cardiologista, CRM 244107-SP;

XVII - membro: Helena Garcia Betinardi Bernardi, cardiologista, CRM 190424-SP.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12 da Portaria SAES/MS nº 2.147, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 8 de outubro de 2024, seção 1, páginas 96 a 99, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 11 SP 13

II - membro: Mariana Xavier Araújo de Oliveira, oftalmologista, CRM 222080-SP.

Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 2.557, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1, página 156, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MARANHÃO

Nº do SNT: 1 21 24 MA 05

XII - membro: Bruna Fonseca Rocha, hematologista e hemoterapia, CRM 10373-MA;

XIII - membro: Diego Luz Felipe da Silva, hematologista e hemoterapia, CRM 10004-MA.

Art. 8º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 18 da Portaria SAES/MS nº 2.147, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 8 de outubro de 2024, seção 1, páginas 96 a 99, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 02 MG 52

IX - membro: Ana Carolina Lemos Rosário de Azevêdo, cirurgiã geral, CRM 70222-MG;

X - membro: Isadora Mota Aguiar, cirurgiã geral, CRM 60138-MG;

XI - membro: Taynan Ferreira Vidigal, cirurgiã geral, CRM 73663-MG.

Art. 9º Esta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 91/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.164585/2025-82, entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES