Portaria SAES/MS Nº 3.280, DE 23 DE setembro DE 20255

Exclui membro de equipe de transplantes.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pelo art. 18 da Portaria SAES/MS nº 2.147, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 8 de outubro de 2024, seção 1, página 96, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 02 MG 52

IV - membro: Alisson Barbosa Ferreira, cirurgião geral, CRM 66531 - MG;

V - membro: Jose David Alvarado Escudero, cirurgião geral, CRM 78136 - MG.

Art. 2º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 171, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 01 18 SC 01

II - membro: Andre Carminati Lima, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 16831- SC;

III - membro: Christian Evangelista Garcia, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM12224 - SC;

IV - membro: Jean Cristovão Pereira Guterres, urologista, CRM 7924 - SC;

VI - membro: Henrique Brambilla de Lucca Ocampos, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 25645 - SC.

Art. 3º Esta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 91/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.164585/2025-82, entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES