Portaria SAES/MS Nº 3.281, DE 23 DE setembro DE 2025

Substitui Responsável Técnico por equipe de transplantes.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025,

Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.577, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 1, página 82, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNCIO: 24.01

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 21 17 MG 10

I - responsável técnico: Virgílio da Costa Farnese, hematologista e hemoterapeuta, CRM 51372-MG;

Parágrafo único. Luiz Cláudio de Carvalho Duarte, hematologista e hemoterapeuta, CRM 38815-MG, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, página 205, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

Nº do SNT: 1 03 99 PR 25

I - responsável técnico: Luiz Takeshi Nagahashi, cirurgião cardíaco, CRM 25776-PR

Parágrafo único. Arnaldo Akio Okino, cirurgião cardiovascular, CRM 15159-PR, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 3º Esta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 91/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.164585/2025-82, entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES