Portaria SAES/MS Nº 3.304, DE 30 DE setembro DE 2025

Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

Nº do SNT: 2 11 25 BA 09

I - denominação: Hospital Santo Antônio / Associação Obras Sociais Irmã Dulce

II - CNPJ: 15.178.551/0001-17

III - CNES: 2802104

IV - endereço: Avenida Dendezeiros do Bonfim, Nº 161, Bairro: Bonfim, Salvador/BA, CEP 40415-006.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 21 25 RJ 29

I - responsável técnico: Maria Cláudia Rodrigues Moreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52. 516771- RJ;

II - membro: Luís Fernando da Silva Bouzas, pediatra, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52. 337789 - RJ;

III - membro: Juliana Passos Rocha Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52. 1003550- RJ;

IV - membro: Rafael Ono Furukawa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52. 869880 - RJ.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

Nº do SNT: 1 11 25 BA 09

I - responsável técnico: Fabiana Bernardes Ferreira da Silveira, oftalmologista, CRM 23945 - BA;

II -membro: Marcella Boaventura e Carvalho, oftalmologista, CRM 24515 - BA.

Art. 4º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 12 25 RJ 30

I - responsável técnico: Verônica Fernandes Vianna, ortopedista e traumatologista, CRM 52. 5663450 - RJ.

Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 93/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.168875/2025-03, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES