Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Portaria SAES/MS Nº 3.305, DE 30 DE setembro DE 2025

Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 11 25 RS 52

I - denominação: Mirar Hospital de Olhos / Retina Center LTDA

II - CNPJ: 04.811.793/0001-80

III - CNES: 7670370

IV - endereço: Rua Doutor Timóteo, Nº 764, Bairro: Floresta, Porto Alegre/RS, CEP 90570-040.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 25 RS 98

I - responsável técnico: Michel Broilo Manica, oftalmologista, CRM 26805 - RS.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 25 SP 98

I - responsável técnico: João Seda Neto, cirurgião pediátrico, CRM 82280 - SP;

II - membro: Eduardo Antunes da Fonseca, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 62226 - SP;

III - membro: Carolina Magalhães Costa, cirurgiã pediátrica, CRM 220678 - SP;

IV - membro: Débora Puzzi Fernandes, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 149938 - SP;

V - membro: Marcel Albeiro Ruiz Benavides, cirurgião geral, CRM 103433 - SP;

VI - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP;

VII - membro: Vera Lúcia Baggio Danesi, gastroenterologista pediátrica, CRM 66505 - SP;

VIII - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP;

IX - membro: Nathalia Porto Rangel Travassos, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 187730 - SP;

X - membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista, CRM 82774 - SP;

XI - membro: Márcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701 - SP;

XII - membro: Adriana Porta Miche Hirschfeld, pediatra, CRM 115609 - SP;

XIII - membro: Cristian Barbieri Victória Borges, gastroenterologista pediátrico, CRM 136388 - SP;

XIV - membro: Eliene Novais Oliveira, gastroenterologista pediátrica, CRM 161925 - SP;

XV - membro: Gilda Porta, pediatra, CRM 20466 - SP;

XVI - membro: Irene Kazue Miura, pediatra, CRM 41808 - SP;

XVII - membro: Renata Pereira Sustovich Pugliese, gastroenterologista pediátrica, CRM 48218 - SP.

Nº do SNT: 1 02 25 SP 99