Portaria SAES/MS Nº 3.309, DE 30 DE setembro DE 2025

Progressão de categoria para transplante de medula óssea.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Fica concedida a progressão de categoria para transplante de TMO ao estabelecimento de saúde, autorizados por meio do art. 4º da Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 1, página 155, nos termos a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 21 19 RJ 16

I - denominação: Hospital Samaritano / ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S A

II - CNPJ: 7317530

III - CNES: 29.435.005/0061-60

IV - endereço: Rua Bambina, Nº 98, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22251-050.

Art. 2º Fica concedida a progressão de categoria para transplante de TMO à equipe especializada, autorizada por meio do art. 13 da Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 1, página 157, nos termos a seguir:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 21 19 RJ 33

I - responsável técnico: Ângelo Maiolino, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.406890 - RJ;

II - membro: Caroline Pinto Rebello Lacativa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.710393 - RJ;

III - membro: Wolmar Alcântara Pulcheri, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.169615 - RJ;

IV - membro: Danilo de Oliveira Tavares, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.910384 - RJ;

V - membro: Simone Cunha Maradei Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.655104 - RJ;

VI - membro: Mariana de Andrade Roque Assumpção, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.870960 RJ;

VII - membro: Mariana Torres Mazzi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.828874 - RJ;

VIII - membro: Natália Laso Fonseca, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.981133 - RJ;

IX - membro: Mariana Guaraná Macedo Moura, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.931977 - RJ;

X - membro: Melissa Silva Dibai, hematologista e hemoterapeuta CRM 52.984850 - RJ;

XI - membro: Luciana Silva de Souza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.748838 - RJ;

XII - membro: Carolina de Andrade Leite, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.697397 -RJ;

XIII - membro: Clara Werner Rosemberg, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.1078984 - RJ.

Art. 3º Esta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 93/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.168875/2025-03, entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES