Portaria SAES/MS Nº 3.310, DE 1º DE outubro DE 2025

Inclui membro em equipe de transplantes.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.360, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, página 348, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

AMAZONAS

Nº do SNT: 1 11 24 AM 02

II - membro: Jacob Moyses Cohen, oftalmologista CRM 611 - AM.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAES/MS nº 2.950, de 26 de junho de 2025, art. 6°, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2025, Seção 1, páginas 144 a 145, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 15 MG 04

VIII - membro: Rodrigo Matta Diz Varisco, nefrologista, CRM 80098/MG.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.991, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, Seção 1, páginas 136 a 137, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 11 12 AL 02

II - membro: Giovanna Quintella Juca Duarte Oiticica, oftalmologista, CRM 6835 - AL.

Art. 4º Esta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 93/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.168875/2025-03, entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES