Portaria SAES/MS Nº 3.311, DE 1º DE outubro DE 2025

Exclui membro de equipe de transplantes.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, Seção 1, páginas 242 a 246, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 01 01 ES 02

XII - membro: Ramiele Aparecida Cruz Souza, nefrologista, CRM 10016 - ES.

Art. 2º Esta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 93/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.168875/2025-03, entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES