Portaria SAES/MS Nº 3.312, DE 1º DE outubro DE 2025

Substitui Responsável Técnico por equipe de transplantes.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.360, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, página 348, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA: 24.07

AMAZONAS

Nº do SNT: 1 11 24 AM 02

I - responsável técnico: Marcos Jacob Cohen, oftalmologista, CRM 6212-AM.

Parágrafo único. Rose Mary Diniz Santim, oftalmologista, CRM 2593 - AM, será excluída da referida equipe de transplante.

Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 1.443, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 1, página 58, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 16 CE 01

I - responsável técnico: Francyelle Samyramis Lourenço Rodrigues, oftalmologista, CRM 19296 - CE.

Parágrafo único. Vitor Cruz Furtado, oftalmologista, CRM 17009 - CE, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 3º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 2.950, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2025, Seção 1, páginas 144 a 145, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 15 MG 04

I - responsável técnico: Nathalia Macêdo Mendonça, nefrologista, CRM 79490 - MG.

Parágrafo único. Gabriel Ricardo Conceição Silva Gonçalves, nefrologista, CRM 93991 - MG, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 4º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.486, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, Seção 1, páginas 129 a 131, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 19 SC 03

I - responsável técnico: Cristina da Rosa Mendes Lunardelli, oftalmologista, CRM 8576 - SC.

Parágrafo único. Ernani Luiz Garcia, oftalmologista, CRM 4619 - SC, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 5º Esta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 93/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.168875/2025-03, entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES