Portaria SAES/MS Nº 3.395, DE 23 DE outubro DE 2025

Renova a autorização de Bancos de Tecido Ocular Humano e de Banco de Tecido Músculo Esquelético de estabelecimentos de saúde.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos Bancos de Tecido Ocular Humano do(s) estabelecimento(s) de saúde a seguir identificados:

BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13

CEARÁ

Nº do SNT: 3 51 15 CE 05

I - denominação: Banco de Olhos do Ceará / Banco de Olhos do Ceará B O C EPP

II - CNPJ: 21.332.257/0001-10

III - CNES: 7694660

IV - endereço: Rua Vicente Nogueira Braga, nº 214, Salas 303 e 304, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.040-570.

V- Responsável Técnico: Marineuza Rocha Memória, oftalmologista, CRM 4542-CE.

VI - Responsável Técnico Substituto: Pollyanna Landim Falcão Tavares Ferreira, oftalmologista, CRM 12763-CE.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 3 51 15 SP 09

I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clinicas São Paulo / Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS

II - CNPJ: 56.577.059/0001-00

III - CNES: 2078015

IV - endereço: Avenida Dr. Ovídio Pires de Campos, nº 255, Bairro: Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05.403-010.

V- Responsável Técnico: Ruth Miyuki Santo, oftalmologista, CRM 57390-SP.

VI - Responsável Técnico Substituto: Flávio Fernandes Villela, oftalmologista, CRM 93881-SP.

Nº do SNT: 3 51 02 SP 12

I - denominação: Banco de Olhos de Sorocaba / Hospital Oftalmológico de Sorocaba

II - CNPJ: 50.795.566/0002-06

III - CNES: 2078813

IV - endereço: Rua Nabeck Shiroma, nº 210, Bairro: Jardim Emília Sorocaba/SP, CEP 18031-060.

V- Responsável Técnico: Adriana dos Santos Forseto, oftalmologista, CRM 75264-SP.

VI - Responsável Técnico Substituto: Diogenes José Cristovam Caldeira, oftalmologista, CRM 161912-SP;

Art. 2º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 100/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.181907/2025-58, terão validade de 4 (quatro) anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES