Portaria SAES/MS Nº 3.396, DE 23 DE outubro DE 2025

Substitui Responsável Técnico por equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Fica substituído, nos termos da Nota Técnica nº 100/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS constante no NUP/SEI 25000.181907/2025-58, o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 3.109, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2025, seção 1, página 93, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 25 SP 80

I - responsável técnico: Jorge Selem Haddad Neto, oftalmologista, CRM 140736 - SP.

Parágrafo único. Débora Fardim Mota, oftalmologista, CRM 188412 - SP passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES