Portaria SAES/MS Nº 3.418, DE 29 DE outubro DE 2025

Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculo esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 12 25 MG 08

I - denominação: Hospital Monte Sinai / Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora LTDA

II - CNPJ: 25.415.993/0001-93

III - CNES: 3013588

IV - endereço: Rua Vicente Beghelli, Nº 315, Bairro: Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, CEP: 36025-550.

PARANÁ

Nº do SNT: 2 12 25 PR 10

I - denominação: Hospital São Vicente / Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas Ribei

II - CNPJ: 81.190.449/0002-42

III - CNES: 3075516

IV - endereço: Avenida Vicente Machado, Nº 401, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP: 80420-010.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 02 25 DF 08

I - responsável técnico: André Luis Conde Watanabe, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15596 - DF;

II - membro: Ana Virgínia Ferreira Figueira, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 21691 - DF;

III - membro: Fernando Marcus Felippe Jorge, cirurgião geral, CRM 10395 - DF;

IV - membro: Luiz Gustavo Guedes Diaz, cirurgião geral, CRM 23622 - DF;

V - membro: Gabriel Oliveira Nunes Cajá, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20096 - DF;

VI - membro: Natália de Carvalho Trevizoli, gastroenterologista, CRM 17269 - DF;

VII - membro: Raquel Francine Bündchen Ullmann, gastroenterologista e hepatologista, CRM 19212 - DF;

VIII - membro: Henrique Carvalho Rocha, gastroenterologista, CRM 28096 - DF;

IX - membro: Priscila Brizolla de Campos, gastroenterologista, CRM 24372 - DF;

X - membro: Danielle Sacchi de Sousa Correia Bitencourt, gastroenterologista, CRM 20820- DF;

XI - membro: Silas Gustavo Barboza Romeres, gastroenterologista, CRM 23775- DF;

XII - membro: Gabriel Magalhães Nunes Guimarães, anestesiologista, CRM 15590- DF;

XIII - membro: Alexandre Fuckner Artiaga, anestesiologista, CRM 24669- DF.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

MINAS GERIAS

Nº do SNT: 1 12 25 MG 18

I - responsável técnico: Ígor Guedes Nogueira Reis, ortopedista e traumatologista, CRM 81968 - MG;

II - membro: Samuel Lopes Mendes, ortopedista e traumatologista, CRM 45083 - MG;

III - membro: Carlos Alberto Menezes Mariosa, ortopedista e traumatologista, CRM 58246 - MG;

IV - membro: José Leonardo Rocha de Faria, ortopedista e traumatologista, CRM 62627 - MG;

V - membro: Luiz Guilherme Vidal Assad de Carvalho, ortopedista e traumatologista, CRM 59877 - MG;

VI - membro: Ígor Bonato Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 73260 - MG;

VII - membro: Bruno Gonçalves Schröder e Souza, ortopedista e traumatologista, CRM 51093 - MG.

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 25 PR 09

I - responsável técnico: Renato Cesar Sahagoff Raad, ortopedista e traumatologista, CRM 15122 - PR.

Art. 4º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 104/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.186395/2025-16, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES