Portaria SAES/MS Nº 3.436, DE 4 DE novembro DE 2025

Habilita o Hospital da Criança de Brasília José de Alencar como Terapia Gênica.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito.

Razão Social/Nome fantasia/Município	CNES	IBGE	CNPJ- mantenedora	CÓDIGO DE HABILITAÇÃO	PROCESSO
Hospital da Criança de Brasília José de Alencar/ Brasília/DF	6876617	530010	00.394.700/0028-28	35.16 - Terapia Gênica	25000.185347/2025-19

Art. 2º A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES