Portaria SAES/MS Nº 3.437, DE 4 DE novembro DE 2025

Habilita o Hospital de Base de São José do Rio Preto como Terapia Gênica.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito.

Razão Social/Nome fantasia/Município	CNES	IBGE	CNPJ	CÓDIGO DE HABILITAÇÃO	PROCESSO
Hospital de Base de São José do Rio Preto /Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME/São José do Rio Preto/SP	2077396	354980	60.003.761/0001-29	35.16 - Terapia Gênica	25000.186123/2025-16

Art. 2º A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES