Portaria SAES/MS Nº 3.438, DE 4 DE novembro DE 2025

Habilita o Hospital das Clínicas de Porto Alegre como Terapia Gênica.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito.

Razão Social/Nome fantasia/Município	CNES	IBGE	CNPJ	CÓDIGO DE HABILITAÇÃO	PROCESSO
Hospital das Clínicas de Porto Alegre/Porto Alegre/RS	2237601	431490	87.020.517/0001-20	35.16 - Terapia Gênica	25000.186113/2025-81

Art. 2º A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES