Portaria SAES/MS Nº 3.481, DE 17 DE novembro DE 2025

Renova a autorização para funcionamento de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos Bancos de Tecido Músculo Esquelético dos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:

BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15

SÃO PAULO

Nº do SNT: 3 52 12 SP 14

I - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP

II - CNPJ: 57.722.118/0001-40

III - CNES: 2082187

IV - endereço: Campos Universitario, S/N, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.048-900.

V - Responsável Técnico: Luís Gustavo Gazoni Martins, ortopedista e traumatologista, CRM 88129-SP;

VI - Responsável Técnico Substituto: Flávio Luís Garcia, ortopedista e traumatologista, CRM 80035-SP.

 

Nº do SNT: 3 52 05 SP 07

I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clinicas São Paulo - Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS

II - CNPJ: 56.577.059/0001-00

III - CNES: 2078015

IV - endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP: 05.403-010.

V - Responsável Técnico: Alberto Tesconi Croci, ortopedista e traumatologista, CRM 36200-SP .

VI - Responsável Técnico Substituto: Luiz Augusto Ubirajara Santos, implantodontista, CRO 104467-SP.

Art. 2º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 106/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.192894/2025-42, terão validade de 4 (quatro) anos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES