Portaria SAES/MS Nº 3.483, DE 17 DE novembro DE 2025

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 2.363, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1, páginas 349 a 350, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MARANHÃO

Nº do SNT: 1 01 24 MA 04

VII - membro: Kátia Cronemberger Sousa, nefrologista, CRM 9189-MA;

VIII - membro: Noelia Dias Carneiro Barros, nefrologista, CRM 5177-MA;

IX - membro: Igor Tupinambá Calixto, urologista, CRM 10992-MA;

X - membro: Antônio Sérgio Leite Minervino, urologista, CRM 5051-MA.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 2.869, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 04 de junho de 2025, seção 1, página 73, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 99 MG 25

III - membro: Saulo Costa Martins, oftalmologista, CRM 60072-MG.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 2.767, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2025, seção 1, páginas 102 a 104, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 04 12 SP 40

XIII - membro: Carlos Eduardo de Freitas Belon, pneumologista, CRM 193107/SP;

XIV - membro: Daniel Messias de Moraes Neto, cirurgião torácico, CRM 88965/SP;

XV - membro: Ricardo Mingarini Terra, cirurgião torácico, CRM 97469/SP.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 991, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, seção 1, páginas 143 a 144, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 01 SC 03

XIII - membro: John Lenon Fernandes de Lucena, oftalmologista, CRM 26604/SC.

Art. 5º As inclusões dos membros e as renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 106/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.192894/2025-42, entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES