Portaria SAES/MS Nº 3.492, DE 18 DE novembro DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 02 SP 89

I - denominação: Centro Oftalmológico São Paulo / Centro Oftalmológico São Paulo LTDA

II - CNPJ: 68.152.883/0001-99

III - CNES: 3097463

IV - endereço: Av. Ibijaú Nº 331, 2 Andar, Bairro: Moema, São Paulo/SP, CEP: 04524-020.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

BAHIA

Nº do SNT: 2 03 13 BA 04

I - denominação: Hospital Ana Nery / Universidade Federal da Bahia

II - CNPJ: 15.180.714/0001-04

III - CNES: 0003875

IV - endereço: Rua Saldanha Marinho, s/n, Bairro: Caixa D´água, Salvador/BA, CEP: 40320-010.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

BAHIA

Nº do SNT: 1 03 13 BA 04

I - responsável técnico: Jackson Brandão Lopes, cirurgião cardiovascular, CRM 21964-BA;

II - membro: Luiz Carlos Santana Passos, cardiologista, CRM 9526-BA;

III - membro: Gustavo Almeida Fortunato, cirurgião geral e torácico, CRM 15934-BA;

IV - membro: Jarbas Machado Almeida, anestesiologista, CRM 15567-BA;

V - membro: Eduardo Barbosa Leão, anestesiologista, CRM 16889-BA;

VI- membro: Clotario Neptali Carrasco Cueva, cirurgião cardiovascular, CRM 8556-BA;

VII - membro: Vinícius Assunção Pratas Sobral, cirurgião cardiovascular, CRM 32029-BA;

VIII - membro: Filinto Marques de Cerqueira Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 15309-BA;

IX - membro: Ana Carolina Kummel Heller, cirurgiã cardiovascular, CRM 42542-BA;

X - membro: Mariana Brandão da Silva Sousa, cirurgiã cardiovascular, CRM 28928-BA;

XI - membro: Daniela Nascimento Velame da Silva, cardiologista, CRM 29757-BA;

XII - membro: Natália Duarte Barroso, cardiologista, CRM 28959-BA.

XIII - membro: Luiz Renato Dias Daroz, cirurgião cardiovascular, CRM 48275-BA.

Art. 4º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 108/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.197947/2025-11, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES