Portaria SAES/MS Nº 3.495, DE 18 DE novembro DE 2025

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 2.513, de 03 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 05 de fevereiro de 2025, seção 1, página 82, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO GRANDE DO NORTE

Nº do SNT: 1 01 00 RN 01

I - responsável técnico: Kellen Micheline Alves Henrique Costa, nefrologista, CRM 3841 - RN.

Parágrafo único. José Hipólito Dantas Júnior, urologista, CRM 3805 - RN, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 2º Esta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 108/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.197947/2025-11, entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES