Portaria SAES/MS Nº 3.531, DE 2 DE dezembro DE 2025

Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 01 25 MG 10

I - denominação: Hospital Monte Sinai / Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora LTDA

II - CNPJ: 25.415.993/0001-93

III - CNES: 3013588

IV - endereço: Rua Vicente Beghelli, nº 315, Bairro: Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, CEP 36.025-550.

CEARÁ

Nº do SNT: 2 01 25 CE 02

I - denominação: Hospital e Maternidade São Francisco de Assis / Sociedade Beneficente São Camilo

II - CNPJ: 60.975.737/0054-63

III - CNES: 2415488

IV - endereço: Rua Coronel Antônio Luiz, nº 1028, Bairro: Pimenta, Crato/CE, CEP 63.105-000.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

CEARÁ

Nº do SNT: 2 02 25 CE 03

I - denominação: Hospital e Maternidade São Francisco de Assis / Sociedade Beneficente São Camilo

II - CNPJ: 60.975.737/0054-63

III - CNES: 2415488

IV - endereço: Rua Coronel Antônio Luiz, nº 1028, Bairro: Pimenta, Crato/CE, CEP 63.105-000.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 25 MG 20

I - responsável técnico: Laís Eliane Loures Peralva, nefrologista, CRM 18573 - MG;

II - membro: Adriana de Almeida Pascini Brega, nefrologista, CRM 26989 - MG;

III - membro: Humberto Elias Lopes, urologista, CRM 25598 - MG;

IV - membro: Salim Anderson Khouri Ferreira, urologista, CRM 61761 - MG;

V- membro: André Luiz Lima Diniz, cirurgião geral e urologista, CRM 54519 - MG;

VI- membro: Antônio Carlos Tonelli de Toledo, cirurgião geral e urologista, CRM 39288 - MG;

VII- membro: Antônio José Alves de Souza Júnior, cirurgião geral e urologista, CRM 37204 - MG;

VIII- membro: Bruno de Andrade Salomão, cirurgião geral e urologista, CRM 73274 - MG.

CEARÁ

Nº do SNT: 1 01 25 CE 03

I - responsável técnico: João Moisés Landim Santana, nefrologista, CRM 6260 - CE;

II - membro: Rômulo Augusto da Silveira, cirurgião geral e urologista, CRM 5524 - CE;

III - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE;

IV - membro: Aline Cunha Lima Alcântara, nefrologista, CRM 12026 - CE.

Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

CEARÁ

Nº do SNT: 1 02 25 CE 04

I - responsável técnico: Raimundo Hugo Matias Furtado, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 20193 - CE;

II - membro: Matheus Souto Perazzo Valadares, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 29630 - CE;

III - membro: Liz Marjorie Batista de Freitas Leite, gastroenterologista, CRM 13900 - CE;

IV - membro: Bráulio Gonçalves Sombra, anestesiologista, CRM 11600 - CE;

V- membro: Leonardo Beserra Landim, anestesiologista, CRM 8996 - CE.

Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 109/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.201379/2025-61, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES