Portaria SAES/MS Nº 3.537, DE 2 DE dezembro DE 2025

Substitui responsável técnico por equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 14 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 173, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

TOCANTINS

Nº do SNT: 1 11 16 TO 01

I - responsável técnico: Marcos Rodrigues Souza, oftalmologista, CRM 1738 - TO.

Parágrafo único. Ana Beatriz Dias, oftalmologista, CRM 962 - TO, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES