Portaria SAES/MS Nº 3.540, DE 2 DE dezembro DE 2025

Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e imunogenética.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

GOIÁS

I - denominação: Hlagyn / Laboratório de Imunologia de Transplantes de Goiás

II - CNPJ: 07.478.804/0001-40

III - CNES: 3781453

IV - endereço: Segunda Avenida C, Rua H, nº 44, Quadra 1B, Lotes 53/54, Complemento: Cidade Empresarial, Bairro: Cidade Vera Cruz, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74.934-605.

V - Responsável Técnico: Fernando Antônio Vinhal dos Santos, nefrologista, CRM 7587 - GO;

VI - Responsável Técnico Substituto: Elizabeth Mortágua Leal Domingos, bióloga, CRBIO-4: 038747/04-D.

Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 109/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.201379/2025-61, terá validade de quatro anos, renovável por períodos iguais e sucessivos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES