Portaria SAES/MS Nº 3.554, DE 4 DE dezembro DE 2025

Código do procedimento

Nome do procedimento

Alteração de atributos

03.01.01.002-1

CONSULTA COM IDENTIFICAÇÃO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE

Alterar descrição para: "CONSULTA CLÍNICA REALIZADA POR MEIO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR, FOCADA NO CUIDADO E NA IDENTIFICAÇÃO DE UM NOVO CASO DE TUBERCULOSE, CONFIRMADO PREFERENCIALMENTE POR MEIO LABORATORIAL, COM REGISTRO NO SINAN, ALÉM DE COLETA DE INFORMAÇÕES CLÍNICAS RELEVANTES PARA A CORRETA ORIENTAÇÃO DA PESSOA COM TUBERCULOSE"

Inclui CBO:
"2234 - Farmacêuticos";
"2236 - Fisioterapeutas";
"2237 - Nutricionistas"

Inclui RENASES:
"001 - Gestão da Atenção Primária";
"004 - Atendimento Clínico na Atenção Primária";
"023 - Orientação farmacêutica na dispensação de medicamentos" "191 - Notificação de Eventos de Interesse de Saúde Pública"

Incluir CIDs:
"A15 Tuberculose respiratória, com confirmação bacteriológica e histológica A15.0 Tuberculose pulmonar, com confirmação por exame microscópico da expectoração, com ou sem cultura.A15.1 Tuberculose pulmonar, com confirmação somente por cultura.A15.2 Tuberculose pulmonar, com confirmação histológica. A15.3 Tuberculose pulmonar, com confirmação por meio não especificado.A15.4 Tuberculose dos gânglios intratorácicos, com confirmação bacteriológica e histológica.A15.5 Tuberculose da laringe, da traqueia e dos brônquios, com confirmação bacteriológica e histológica.A15.6 Pleuris tuberculoso, com confirmação bacteriológica e histológica.A15.7 Tuberculose primária das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica.A15.8 Outras formas de tuberculose das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica.A15.9 Tuberculose não especificada das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica.A16 Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológicaA16.0 Tuberculose pulmonar com exames bacteriológico e histológico negativos.A16.1 Tuberculose pulmonar, sem realização de exame bacteriológico ou histológico.A16.2 Tuberculose pulmonar, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.A16.3 Tuberculose dos gânglios intratorácicos, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.A16.4 Tuberculose da laringe, traquéia e brônquios, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.A16.5 Pleurisia tuberculosa, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.A16.7 Tuberculosa respiratória primária sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.A16.8 outras formas de tuberculose das vias respiratória, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.A16.9 Tuberculose respiratória, não especificada, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica.A17 Tuberculose do sistema nervosoA17.0 Meningite tuberculosaA17.1 Tuberculoma meníngeoA17.8 Outras tuberculoses do sistema nervosoA17.9 Tuberculose não especificada do sistema nervosoA18 Tuberculose de outros órgãosA18.0 Tuberculose óssea e das articulaçõesA18.1 Tuberculose do aparelho geniturinárioA18.2 Linfadenopatia tuberculosa periféricaA18.3 Tuberculose do intestino, do peritônio e dos gânglios mesentéricosA18.4 Tuberculose de pele e do tecido celular subcutâneoA18.5 Tuberculose do olhoA18.6 Tuberculose do ouvidoA18.7 Tuberculose das supra-renaisA18.8 Tuberculose de outros órgãos especificadosA19 Tuberculose miliarA19.0 Tuberculose miliar aguda de localização única e especificadaA19.1 Tuberculose miliar aguda de múltiplas localizaçõesA19.2 Tuberculose miliar aguda não especificadaA19.8 Outras tuberculoses miliaresA19.9 Tuberculose miliar não especificadaN74 Transtornos inflamatórios da pelve feminina em doenças classificadas em outra parteN74.0 Tuberculose do colo do úteroN74.1 Tuberculose da pelve feminina"