Portaria SAES/MS Nº 3.578, DE 12 DE dezembro DE 2025

Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de estabelecimento de saúde, localizado no Município de Natal no Estado do Rio Grande do Norte.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam desabilitados, leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo I) Adulto, do Hospital Central Coronel Pedro Germano, localizado no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, conforme disposto no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

ANEXO

DESABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI TIPO I
UF	IBGE	MUNICÍPIO	ESTABELECIMENTO	CNES	GESTÃO	CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO	Nº LEITOS A DESABILITAR	TOTAL DE LEITOS REMANESCENTES	PORTARIA DE HABILITAÇÃO E CUSTEIO	CUSTEIO/ANO	NUP-SEI
RN	240810	NATAL	HOSPITAL CENTRAL CORONEL PEDRO GERMANO	2679469	ESTADUAL	26.96 - UTI ADULTO TIPO I	4	0	OF Nº 2151/2008	N/A	25000.187224/2025-12