Portaria SAES/MS Nº 3.594, DE 16 DE dezembro DE 2025

Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67

CEARÁ

Nº do SNT: 2 21 18 CE 01

I - denominação: Hospital Antônio Prudente / HAPVIDA Assistência Médica S.A

II - CNPJ: 63.554.067/0223-29

III - CNES: 2415631

IV - endereço: Avenida Aguanambi, Nº 1.827, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-401

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67

CEARÁ

Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 CE 01

Nº do SNT da equipe: 1 21 18 CE 03

I - responsável técnico: Emmerson de Sousa Eulálio, hematologista e hemoterapeuta, CRM 6861-CE;

II - membro: Emanuel Maurício Bezerra e Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 11889-CE.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 15 RJ 04

Nº do SNT da equipe: 1 11 23 RJ 26

I - responsável técnico: Isabel Alves Brasil Sendino, oftalmologista, CRM 52.1047540-RJ.

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 18 RJ 01

Nº do SNT da equipe: 1 01 22 RJ 02

I - responsável técnico: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM 52.871850-RJ;

II - membro: Patrícia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM 52.679798-RJ;

III - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, nefrologista, CRM 52.750433-RJ;

IV - membro: Leandro Tavares Barbosa de Matos, cirurgião geral, CRM 52.883271- RJ;

V - membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião vascular, CRM 52.885410-RJ;

VI - membro: Rivaldo José Melo Tavares, cirurgião geral e vascular, CRM 52.872652- RJ;

VII - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM 52.769657-RJ.

Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 114/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.217571/2025-79, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES